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Improbidade administrativa - procedimento, sansões e aplicação racional

ISBN: 9788545005926

Por: Fórum | Autor: Amorim Júnior, Silvio Roberto Oliveira D ... | Edição: 2

Trata-se de obra que aquiesce à premissa de que o Direito não pode ser dissociado da Moral e à conclusão que insere e racionaliza valores morais na atmosfera jurídica. A jurisdição constitucional, nesse sentido, cumpre s...

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Temas polêmicos do direito eleitoral

ISBN: 9788545005377

Por: Fórum | Autor: de Moura Agra, Walber | Edição: 2

O presente trabalho se destina a todos os operadores de Direito Eleitoral, de forma indistinta. Nos artigos que compõem a presente obra, tenciona-se palmilhar pelos pontos mais problemáticos no que concerne aos pleitos e...

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Tribunais de contas temas polêmicos

ISBN: 9788545005216

Por: Fórum | Autor: Henrique Lima, Luiz | Edição: 2

No momento atual do Brasil, com manifestações eclodindo em várias cidades, este livro surge como oportunidade ímpar para se discutir a atuação dos Tribunais de Contas, com vistas ao atendimento dos anseios de uma populaç...

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Regulação e infraestrutura

ISBN: 9788545005421

Por: Fórum | Autor: Santos de Aragão, Alexandre | Edição: 1

A presente obra coletiva objetivou trazer à baila artigos que investigassem a regulação, em especial das infraestruturas, sob as suas mais contemporâneas necessidades, e é fruto de grupos de pesquisa do programa de pós-g...

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Controle compartilhado das políticas públicas

ISBN: 9788545005063

Por: Fórum | Autor: Nunes Iocken, Sabrina | Edição: 1

O que esperar dos governantes e como dar voz aos interesses da sociedade do século XXI, moldada pelo fluxo dialógico da informação, que grita pela inclusão de sua voz como aspiração democrática e ainda vai além: exige po...

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Contratos administrativos e um novo regime jurídico de prerrogativas contratuais na administração

ISBN: 9788545005322

Por: Fórum | Autor: Lima López Valle, Vivian | Edição: 1

A obra trata de um novo regime contratual da Administração Pública, pensado a partir do aumento de complexidade nas contratações públicas e da necessidade de reposicionamento do regime de unilateralidade nos contratos ad...

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Um outro país - transformações no direito, na ética e na agenda do Brasil

ISBN: 9788545004486

Por: Fórum | Autor: Roberto Barroso, Luis | Edição: 1

LUÍS ROBERTO BARROSO Ministro do Supremo Tribunal Federal. Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ. Doutor e Livre-Docente pela UERJ. Mestre em Direito pela Universi...

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A imunidade do livro digital e do seu suporte de fixação

ISBN: 9788545004646

Por: Fórum | Autor: Othon, Oswaldo | Edição: 1

Neste livro, vinte e um expoentes do Direito Tributário brasileiro prestam homenagem ao jurista Hugo de Brito Machado por meio de artigos de grande interesse para os pesquisadores e aplicadores do Direito sobre o tema da...

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Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral

ISBN: 9788545005100

Por: Fórum | Autor: Pinheiro, Igor Pereira | Edição: 2

A primeira edição do livro Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral nasceu despretensiosamente, a partir da remessa do material para a editora lusitana Chiado, que o acolheu imediatamente. Apesar das dificu...

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Técnica da contestação - 9ª edição de 2018

ISBN: 9788547223755

Por: Saraiva Jur | Autor: Palaia, Nelson | Edição: 9

Trata-se de um trabalho de grande objetividade, revelando pesquisa, precisão de conceitos e orientações práticas detalhadas, o que torna a obra um roteiro único e definitivo sobre a contestação. A obra inicia-se com orie...

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Licitações e contratos administrativos - manual de compras e contratações na administração pública

ISBN: 9788545004783

Por: Fórum | Autor: Nascimento, Renato | Edição: 4

Com o trabalho diário nas Prefeituras, Câmaras Municipais e com o dia a dia na sala de aula, notei a grande dificuldade dos servidores públicos e alunos em lidar com o procedimento licitatório, devido à complexidade dos ...

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Terceirização - uma leitura constitucional e administrativa

ISBN: 9788545004400

Por: Fórum | Autor: Arabi, Abhner Youssif Mota | Edição: 1

Este livro analisa o instituto da terceirização sob a ótica do Direito Público, conferindo destaque ao princípio da dignidade da pessoa humana, ao valor social do trabalho, à livre concorrência e à liberdade de iniciativ...

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Direito administrativo e os desafios do século XXI - livro em homenagem aos 40 anos de docência

ISBN: 9788545005551

Por: Fórum | Autor: Correa, Andry Matilla; Nóbrega, Theresa ... | Edição: 1

O presente livro tem por objetivo homenagear os 40 anos de docência do Professor Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti. Chico, como todos o conhecem, foi Juiz do Trabalho, Juiz Federal, Desembargador Federal e Eleitora...

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Execução da pena em segunda instância - fundamentos de sua inconstitucionalidade

ISBN: 9788545005056

Por: Fórum | Autor: Nascimento, Carlos Valder Do | Edição: 1

presente estudo tem por escopo analisar a execução da pena em segunda instância evidenciando os fundamentos de sua inconstitucionalidade. Além de inócua, ela constitui grave violação à Constituição e, sobretudo, lesão ao...

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Ministro Luís Roberto Barroso - 5 anos de Supremo Tribunal Federal

ISBN: 9788545005254

Por: Fórum | Autor: Saraiva, Renata | Edição: 1

Cinco anos já se passaram desde a posse de Luís Roberto Barroso como Ministro do Supremo Tribunal Federal. Desde então, o homenageado tem buscado, incansavelmente – porém sempre com leveza –, a defesa do princípio Repúbl...

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Direito à educação digna e ação civil pública - 1ª edição de 2017

ISBN: 9788547222529

Por: Saraiva Jur | Autor: Rocha, Marcelo Hugo da | Edição: 1

A obra tem com nosso propósito reunir sob três pilares (capítulos) o que até então seguia inédito no mercado editorial: o direito à educação, a realização de políticas públicas e o enfrentamento da sua crise pela ação ci...

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Direito ambiental tributário - 4ª edição de 2017

ISBN: 9788547221201

Por: Saraiva Jur | Autor: Ferreira, Renata Marques; Fiorillo, Cels ... | Edição: 4

Nas últimas décadas, a preservação do meio ambiente ganhou diversos mecanismos de proteção. A Constituição Federal de 1988 representa um marco decisivo nessa evolução, fundamentando a defesa do meio ambiente na dignidade...

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O pensamento de Robert Alexy como sistema

ISBN: 9788530976934

Por: Forense Universitária | Autor: Toledo, Claúdia | Edição: 1

Este livro é resultado de uma coletânea de artigos escritos exclusivamente em homenagem ao Prof. Robert Alexy.  Nele se encontram reunidos artigos do próprio Alexy e de 10 professores representantes do seu pensamento. ...

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Código civil - 1ª edição de 2017

ISBN: 9788547221799

Por: Saraiva Jur | Autor: Gouvêa, José Roberto Ferreira; Fonseca, ... | Edição: 1

A versão compacta une a tradição da obra fundada pelo jurista Theotonio Negrão há quatro décadas com a versatilidade de um formato acessível e portátil. Nesta edição, o Código Civil (Lei 10.406, de 10.1.02) é objeto de m...

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Compromisso de ajustamento de conduta - 1ª edição de 2017

ISBN: 9788547219468

Por: Saraiva Jur | Autor: Panicacci, Fausto Luciano | Edição: 1

Em Compromisso de ajustamento de conduta são tratados em profundidade todos os aspectos jurídicos do instituto e, com enfoque interdisciplinar, analisadas especificidades dos problemas ambientais. Com recurso à Teoria do...

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A evolução histórica da teoria da tributação

ISBN: 9788547218171

Por: Saraiva Jur | Autor: Arce, Fernando Aurelio Zilveti | Edição: 1

Nessa obra, Fernando Zilveti mostra a evolução dos distintos sistemas tributários, partindo dos sistemas de extração de riqueza das maneiras mais brutais e seletivas que ocorreram durante os séculos XI e XVII e indo até ...

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Síndrome da alienação parental

ISBN: 9788524916250

Por: Cortez | Autor: Sousa, Analicia Martins de | Edição: 1

A leitura do texto de Analicia Martins de Sousa se faz obrigatória para profissionais da Psicologia, do Serviço Social, do Direito, da Psiquiatria, nos alertando para a urgente necessidade da constante atenção e ampliaçã...

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Ação civil pública e inquérito civil

ISBN: 9788547219536

Por: Saraiva Jur | Autor: Souza, Motauri Ciocchetti de | Edição: 6

Obra com redação precisa e clara, Ação civil pública e inquérito civil chega à 6ª edição mantendo-se firme no propósito de tratar de todos os aspectos desses fundamentais instrumentos de tutela dos direitos sociais de ma...

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Crimes ambientais - 2ª edição de 2017

ISBN: 9788547219710

Por: Saraiva Jur | Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco | Edição: 2

Esta obra apresenta uma análise profunda e completa sobre a Lei n. 9.605/98, contribuindo consideravelmente para o estudo do direito criminal ambiental.Os autores desenvolvem comentários claros e didáticos sobre os dispo...

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Comentários ao código de processo civil - 1ª edição de 2017

ISBN: 9788547219130

Por: Saraiva Jur | Autor: Machado, Marcelo Pacheco | Edição: 1

A coleção "Comentários ao Código de Processo Civil", em 23 volumes, analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. A...

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