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Reta final

ISBN: 9786555590838

Por: Saraiva Jur | Autor: Barroso, Darlan; Araujo Junior, Marco An ... | Edição: 1

Data de fechamento da edição: 4-9-2020.Existe um conjunto de disciplinas que é considerado eixo fundamental na maior parte dos editais de concursos públicos de nível médio e nível superior do país, inclusive nos concurso...

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Pregão Eletronico

ISBN: 9788545007647

Por: Fórum | Autor: Sérgio Lima de Oliveira, Rafael; Aguiar ... | Edição: 1

Ao longo dos anos tem se assistido a uma vertiginosa expansão da modalidade de licitação “pregão”, sobretudo na sua forma eletrônica, atualmente o meio pelo qual são realizadas a maioria das licitações no Brasil. Institu...

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Responsabilidade na gestão fiscal

ISBN: 9786555180343

Por: Fórum | Autor: Reis Firmo Filho, Alípio; Cristina Morae ... | Edição: 1

A presente obra reúne artigos acadêmicos elaborados por destacados juristas brasileiros sobre a Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, popularmente conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. Referido diploma l...

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Os direitos fundamentais e a (in)certeza do direito

ISBN: 9788545007692

Por: Fórum | Autor: de Carvalho Netto, Menelick; Scotti, Gui ... | Edição: 2

É com vistas a melhor compreender o nexo interno que entre si guardam os direitos fundamentais e o caráter estruturalmente aberto e indeterminado das normas gerais e abstratas características do direito moderno que os au...

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Registro de preços

ISBN: 9786555180381

Por: Fórum | Autor: Fortini, Cristiana | Edição: 3

O presente livro analisa o Sistema de Registro de Preços (SRP) desde o tratamento a ele dispensado pela Lei nº 8.666/93, perpassando pelas mudanças normativas que desembocaram no atual Decreto Federal nº 7.892/13. A terc...

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Controle judicial da discricionariedade administrativa

ISBN: 9786555180459

Por: Fórum | Autor: Manuel Fonseca Pires, Luis | Edição: 4

Trata-se neste livro do controle judicial da discricionariedade administrativa. Na primeira parte, cuida-se dos conceitos jurídicos indeterminados para sustentar-se que estes se sujeitam exclusivamente à interpretação, e...

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Curso de legislação social

ISBN: 9786555760026

Por: Editora Manole | Autor: Zainaghi, Domingos Sávio | Edição: 15

Sob a denominação legislação social, o presente livro é um estudo claro e didático do direito do trabalho, ideal para cursos de Direito, Administração de Empresas, Ciências Contábeis, Economia, Comércio Exterior e outros...

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Noções Essenciais de Direito. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

ISBN: 9788571441019

Por: Saraiva Uni | Autor: Palaia, Nelson; Santos, Murilo Angeli | Edição: 6

Este livro reúne todo o conteúdo necessário para que você possa iniciar os estudos de Direito e enfrentar, sem dificuldades, as disciplinas jurídicas de seu curso. Esta 6ª edição está revitalizada e traz novos temas rele...

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Parceria público privada - passo a passo

ISBN: 9788545007210

Por: Fórum | Autor: Bittencourt, Sidney | Edição: 4

Alguns comentários sobre esta obra Livro extremamente útil para auxílio no caminho de mudança de um estado-provedor para um estado-regulador: compreensão e implementação são os grandes desafios. Edward Farquharson Proj...

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Manual de Direito Financeiro e Tributário

ISBN: 9788553613663

Por: Saraiva Jur | Autor: Jardim, Eduardo Marcial Ferreira | Edição: 17

Data de fechamento: 08.07.2020 - O Manual de Direito Financeiro e Tributário apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre direito financeiro e tributário. O autor Eduardo Jardim...

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Sistema de registro de preços

ISBN: 9786555180374

Por: Fórum | Autor: Sérgio de Monteiro Reis, Paulo | Edição: 1

Embora muito antigo no ordenamento jurídico brasileiro, o Sistema de Registro de Preços continua se mostrando uma forma inteligente, prática e inovadora de realizar contratações na administração pública brasileira. Ainda...

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IDP - Linha Direito Comparado

ISBN: 9786555592221

Por: Saraiva Jur | Autor: Voßkuhle, Andreas | Edição: 1

A Série IDP ¿ Linha Direito Comparado prima por oferecer ao público leitor brasileiro os mais atuais e relevantes assuntos discutidos em âmbito jurídico-doutrinário internacional. A presente obra consiste na tradução par...

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Governança em logística pública no enfrentamento à covid-19

ISBN: 9786555180336

Por: Fórum | Autor: Ribeiro Fenili, Renato | Edição: 1

A necessidade de pronta resposta estatal à covid-19 impinge mindset de guerra, na qual a ofensiva, a rapidez e a continuidade da ação são elementos críticos de sucesso. Nesse bojo, edificou-se, no País, arcabouço legal d...

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Pontes de Miranda e a administração pública

ISBN: 9786555180312

Por: Fórum | Autor: Lins de Lessa Carvalho, Fábio | Edição: 1

De forma inédita e original, o presente livro surpreende o público, ao revelar as contribuições do jurista Pontes de Miranda no estudo dos mais diversos temas do Direito Administrativo. Consagrado como um dos maiores jur...

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O novo código de processo civil

ISBN: 9786555180282

Por: Fórum | Autor: Cavalcanti, Artur; Cavalcanti, Francisco | Edição: 1

A obra faz uma análise crítica sobre o Novo Código de Processo Civil. Norma tão alardeada como responsável por relevantes alterações no andamento e eficácia do processo civil para mais célere composição das lides. O que ...

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Lei Anticrime Comentada

ISBN: 9786555591873

Por: Saraiva Jur | Autor: Marques, Fernando; David, Ivana; Saraiva ... | Edição: 1

A promulgação da Lei n. 13.964, denominado como Pacote Anticrime, trouxe uma mudança significativa na área do Direito Penal, Processo Penal e suas legislações esparsas. Em razão desse impacto, o intuito da presente obra...

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Disciplinas extrajurídicas de polícia judiciária

ISBN: 9788545006220

Por: Fórum | Autor: da Silva Pereira, Eliomar | Edição: 1

As Disciplinas Extrajurídicas de Polícia Judiciária que congregamos neste volume, relativas à teoria, gestão estratégica e comparação (de sistemas) de investigação criminal, bem como à gestão pública da Polícia Judiciári...

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O Erro de Kelsen

ISBN: 9788530988081

Por: Forense Universitária | Autor: GONZAGA, Alvaro de Azevedo | Edição: 1

O início do Direito moderno: um estudo sobre Kelsen na leitura de Platão. Alvaro Gonzaga assume o desafio e aponta possíveis equívocos de Hans Kelsen (1881-1973) na interpretação de Platão (427 a.C. - 347 a.C.) sobre ide...

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Manual do Consumidor em Juízo

ISBN: 9788553618675

Por: Saraiva Jur | Autor: Mancuso, Rodolfo de Camargo | Edição: 6

"Data de fechamento: 10-2-2020. Pensada inicialmente como obra de consulta rápida e objetiva, o “Manual do consumidor em juízo” alcançou, com o tempo, status de referência no estudo do Direito do Consumidor. Tal repu...

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Direito e Processo do Trabalho

ISBN: 9788553618385

Por: Saraiva Jur | Autor: Sandes, Fagner; Renzetti, Rogério | Edição: 2

Data de fechamento: 05/02/2020 - A estruturação desta obra visa a facilitação da compreensão do Direito e do Processo do Trabalho. Os autores mergulham nas alterações provocadas pela Reforma Trabalhista, e nas demais mud...

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Reforma da Previdência - Emenda Constitucional n. 103/2019 e o Regime Geral de Previdência Social

ISBN: 9788553617548

Por: Saraiva Jur | Autor: Alencar, Hermes Arrais | Edição: 1

Data de fechamento da edição: 23/01/2020. A Emenda Constitucional da Reforma da Previdência é o mais importante marco do Seguro Social no século XXI, por alterar, drasticamente, os requisitos e critérios para obtenção da...

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Direito Penal 2 - Parte especial - crimes contra a pessoa a crimes contra o patrimônio - atualizada de acordo com as Leis n.13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade), n.13.964/2019 (Lei Anticrime) e n.13.968/2019

ISBN: 9788553615452

Por: Saraiva Jur | Autor: Estefam, André; Jesus, Damásio De | Edição: 36

" Data de fechamento: 27/01/2020 - A editora Saraiva Jur tem a honra de apresentar a coleção “Direito Penal” de Damásio de Jesus, uma das principais obras no âmbito do direito penal, um verdadeiro clássico jurídico! Divi...

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Direito da regulação econômica

ISBN: 9788545007449

Por: Fórum | Autor: Binenbojm, Gustavo; Cyrino, André; Berna ... | Edição: 1

Contratações públicas • Aplicabilidade da exceção do contrato não cumprido aos contratos administrativos • Equilíbrio econômico-financeiro e taxa interna de retorno • Extensão de prazo, investimentos e preservação da equ...

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Legislação Previdenciária

ISBN: 9788553617524

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 23

"Data de fechamento da edição: 18/12/2019. O Direito da Seguridade Social – ou Direito Previdenciário –, diferentemente de outras disciplinas do Direito, não possui um Código ou uma Consolidação que sistematize as diretr...

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O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública

ISBN: 9788545007685

Por: Fórum | Autor: Wedy, Gabriel | Edição: 3

O livro de Gabriel Wedy sobre o princípio constitucional da precaução é uma obra das mais relevantes e recomendáveis. Já porque discorre, com fluência de estilo e elevado discernimento crítico, sobre o conceito-chave da ...

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