Booktoken

Resultados para: “

Capa do livro
e-book

Alienação Parental na Sociedade da Informação

ISBN: 9786527011194

Por: Editora Dialética | Autor: Casagrande, Lais Maria da Cunha | Edição:

A alienação parental caracteriza-se pela interferência na formação psicológica e no desenvolvimento da personalidade da criança e do adolescente, promovida por um dos genitores ou por quem tenha sua guarda, a fim de que ...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A legislação acerca das verbas trabalhistas e a aplicação de seus cálculos na elaboração do contracheque

ISBN: 9786527012870

Por: Editora Dialética | Autor: Andrade, Gabriel | Edição:

Este livro busca explicar, na teoria e na prática, tudo que envolve o mundo das verbas trabalhistas, desde o que diz a legislação brasileira sobre estas até como funciona na prática o cálculo de cada uma das principais v...

139 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A materialidade dos direitos fundamentais sob o enfoque da justiça fiscal

ISBN: 9786527012955

Por: Editora Dialética | Autor: Costa, Ronaldo Cardoso da | Edição:

A abordagem da materialidade dos direitos fundamentais sob o prisma fiscal é um estudo sobre como a política tributária afeta a distribuição de recursos na sociedade. A tributação pode ser um instrumento poderoso para pr...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Victimología cibernética

ISBN: 9786527013426

Por: Editora Dialética | Autor: Bustamante, Velda Abigail Gámez | Edição:

Los delitos cibernéticos son hoy por hoy una de las preocupaciones más grandes para el derecho moderno, pero parece que hemos dejado a un lado al sujeto pasivo de los mismos, las víctimas, este es un estudio dedicado a e...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Consolidação das Leis Penais (CLP)

ISBN: 9786527013457

Por: Editora Dialética | Autor: Arruda, Élcio | Edição:

Resultado das necessidades oriundas da atuação do autor no circuito acadêmico e de sua militância no sistema de justiça criminal, o texto, ao pretender mapear a integralidade dos tipos penais em vigor no ordenamento jurí...

172 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Compêndio Biojurídico sobre Reprodução Humana Assistida

ISBN: 9786561200530

Por: Editora Foco | Autor: Sá, Maria de Fátima Freire de; Araújo, A ... | Edição:

"Se, de um lado, pode parecer pretensioso o título do livro – Compêndio Biojurídico sobre Reprodução Humana Assistida – de outro, ao nosso sentir, é a melhor maneira de demonstrar a busca pela amplitude e profundidade qu...

269 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Vade Mecum Familiarista e de Sucessões

ISBN: 9786561200554

Por: Editora Foco | Autor: Calmon, Rafael; D'Alessandro, Gustavo; M ... | Edição: 1

CONTEÚDO: – Atualizada até 20 de fevereiro de 2024; – Legislação selecionada para concursos policiais; – Notas remissivas especialmente elaboradas; – Súmulas do STF e STJ; – Melhor conteúdo impresso. – ...

326 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

O descumprimento do mandamento constitucional ao Poder Legislativo para regulamentar direitos fundamentais e suas consequências para a democracia

ISBN: 9786527012092

Por: Editora Dialética | Autor: Araujo, Tatyanne Maria Lins de | Edição:

A democracia é construída diariamente e com a participação de todos. Nossa Constituição Federal de 1988 é reflexo disso, quando nos garante uma gama de direitos fundamentais, assim como quando prevê a possibilidade de al...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Tributação Verde

ISBN: 9786527012269

Por: Editora Dialética | Autor: Galvão, Heloysa | Edição:

O presente trabalho, de natureza exploratória e descritiva, dedica-se ao estudo bilateral do fenômeno jurídico da Tributação Verde enquanto instrumento regulador de comportamentos sociais munido de mecanismos capazes de ...

229 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Mimesis, (in)justiça e o direito como regulação da metamorfose

ISBN: 9786527012368

Por: Editora Dialética | Autor: Guilherme, Thiago Azevedo | Edição:

Este é um livro sobre a inveja e sua relação com a experiência da justiça. Nele se busca analisar o problema da 'inveja' e suas relações com a teoria da justiça, a teoria política contemporânea e o fenômeno judiciário, b...

172 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

O princípio da proteção da confiança e a tutela do administrado pelas declarações do Estado

ISBN: 9786527017097

Por: Editora Dialética | Autor: Pêgas, Rosangela da Silva | Edição:

O livro se propõe ao estudo da tutela da expectativa legítima de direito, em razão da confiança depositada pelo administrado nas declarações estatais. A atuação estatal se encontra cada vez mais presente, no dia a dia, d...

131 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Herança Digital

ISBN: 9786527011989

Por: Editora Dialética | Autor: Brito, Thaís Oliveira | Edição:

O presente livro realiza uma análise a respeito do conceito de herança digital e sua viabilidade jurídica no território brasileiro, com foco central na investigação da possibilidade de inclusão das mídias digitais de um ...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Análise principiológica da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21)

ISBN: 9786527014164

Por: Editora Dialética | Autor: Lima, Felipe Augusto Cruz | Edição:

Após quase 28 anos da promulgação da Lei nº 8.666/93, acerca das licitações e contratos públicos, desponta no ordenamento jurídico brasileiro a Lei nº 14.133/21 como novo diploma regente da matéria. Com a entrada em v...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Uma Vindicação dos Direitos dos Homens

ISBN: 9786527014799

Por: Editora Dialética | Autor: Wollstonecraft, Mary | Edição:

Uma Vindicação dos Direitos dos Homens (1790) representa um panfleto político ímpar da autoria de Mary Wollstonecraft, escritora britânica do século XVIII e fervorosa defensora dos direitos das mulheres. Nesta obra, Woll...

147 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Fronteiras do Direito

ISBN: 9786527023951

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Pedro Paulo da Cunha | Edição:

"Fronteiras do Direito: Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea" é uma obra que mergulha nas complexas interseções entre o Direito e os desafios emergentes da sociedade atual. Com uma abordagem interdisciplina...

237 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito Empresarial - Títulos de Crédito - Vol 4

ISBN: 9786561200462

Por: Editora Foco | Autor: Armani, Wagner | Edição:

"Este livro tem vários méritos. Em primeiro lugar, é inegável que o professor Wagner Armani conhece muito bem a matéria e realizou uma vasta pesquisa bibliográfica. Além disso, o autor conseguiu explicar os títulos de cr...

228 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito Empresarial - Teoria Geral da Empresa - Vol 01

ISBN: 9786561200585

Por: Editora Foco | Autor: Armani, Wagner; Ferreira, Rodrigo Eduard ... | Edição: 1

"(...) O livro ora apresentado pode ser inserido neste contexto. Os professores de direito comercial e advogados dedicaram-se a escrever em conjunto uma obra que traz sua experiência docente e profissional advocatícia pa...

188 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Manual de Gestão Jurídica de Micro e Pequenas Empresas

ISBN: 9786561200455

Por: Editora Foco | Autor: Mendoça, Vinícius | Edição: 1

Este Manual surgiu da experiência prática do seu autor na qualidade de colaborador responsável pela gestão de serviços jurídicos no ambiente corporativo e no ramo de advocacia no âmbito empresarial. Neste livro, o lei...

126 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Elementos de Direito Civil

ISBN: 9786561200578

Por: Editora Foco | Autor: Cassettari, Christiano | Edição: 12

""A estrutura da obra não muda, que continua com o mesmo conteúdo, dividido da mesma forma, porém, com a atualização desse ano. Outra questão importante é que este livro permanece em constante atualização, pois, em ra...

473 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A Estrutura Constitucional da Proporcionalidade

ISBN: 9786527009900

Por: Editora Dialética | Autor: Klatt, Matthias; Meister, Moritz | Edição:

A presente obra é um contributo para uma analítica sobre o exercício da jurisdição constitucional, e o seu título "A estrutura constitucional da proporcionalidade" representa a noção empregada de ser a proporcionalidade ...

131 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Soberania, direito e violência

ISBN: 9786527012788

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Felipe Alves da | Edição:

Uma democracia pode ser antidemocrática? Cada vez mais medidas jurídicas excepcionais são utilizadas nas democracias ocidentais contemporâneas, rompendo a normalidade constitucional. Juridicamente, a exceção inaugura um ...

131 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Entre realidades e controvérsias da Justiça Restaurativa na execução da medida socioeducativa de internação

ISBN: 9786527012795

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Daniele Medeiros | Edição:

A presente obra apresenta de forma inédita toda a trajetória da Justiça Restaurativa na FUNASE, inclusive, percepções das adolescentes encarceradas, funcionários e equipe técnica, sobre as práticas de Justiça Restaurativ...

131 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direitos das Obrigações no Mundo Contemporâneo

ISBN: 9786527013068

Por: Editora Dialética | Autor: Dias, Jose Carlos Vaz e; Nascimento, Mel ... | Edição:

A obra literária "Direito das Obrigações no Mundo Contemporâneo" foi organizada com o objetivo de abordar temas que expressem a evolução da Teoria do Direito das Obrigações e a sua intersecção com os microssistemas de di...

196 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Medo do crime e legislação criminal na América Latina

ISBN: 9786527013303

Por: Editora Dialética | Autor: Colombaroli, Ana Carolina de Morais | Edição:

Nas últimas décadas, o medo do crime tem ocupado posição central no cotidiano das pessoas e das instituições de controle. Ao mesmo tempo, a política criminal dos países latino-americanos tem se alterado no sentido de aum...

213 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Justiça de transição brasileira

ISBN: 9786527013488

Por: Editora Dialética | Autor: Paz, Alexandre Perin da | Edição:

O livro trata sobre a inacabada Justiça de Transição brasileira, trazendo para o centro do debate o conflito conflagrado a partir de duas decisões antagônicas proferidas por órgãos jurisdicionais igualmente legitimados p...

114 booktokens

Book tokens