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Conflito de interesses nas assembléias de S. A. - 2 ed./2014

ISBN: 9788539202539

Por: Malheiros Editores | Autor: França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | Edição: 2

Esta obra trata de tema de fundamental importância no direito societário.O autor estuda, primeiramente,à luz da doutrina estrangeira, em que consiste o assim chamado interesse social, ou interesse da companhia, para depo...

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Processo civil empresarial - 2 ed./2014

ISBN: 9788539202324

Por: Malheiros Editores | Autor: Dinamarco, Cândido Rangel | Edição: 2

Esta é uma coletânea de pareceres elaborados pelo Autor na sua profícua atividade de advogado e parecerista, versando temas de direito processual civil aplicados a casos concretos. Em muitos deles os temas estão intima...

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Direito da regulação e políticas públicas - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202195

Por: Malheiros Editores | Autor: Sundfeld, Carlos Ari | Edição: 1

Este livro, resultado de projeto da Sociedade Basileira de Direito Público-sbdp em parceria com a Escola de Direito de São Paulo, da FGV/Direito GV, trata do direito da regulação econômica e do direito das políticas soci...

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História constitucional dos estados brasileiros - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202447

Por: Malheiros Editores | Autor: Fernandes, Flávio Sátiro; Bonavides, Pau ... | Edição: 1

Esta História Constitucional dos Estados Brasileiros apresenta a evolução pormenorizada dos estudos contitucionais de cada Estado, desde a República até hoje, em um trabalho exaustivo que os Autores , os constitucionalis...

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O fim da responsabilidade limitada no Brasil - 1 ed. 2014

ISBN: 9788539202393

Por: Malheiros Editores | Autor: Salama, Bruno Meyerhof | Edição: 1

No prefácio o Prof. Mark Roe (David Berg Professor of Law) da Faculdade de Direito da Universidade de Harvad assim se manfesta: Um livro sobre um grande tema. O foco recai sobre a responsabilidade limitada nas empresas -...

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Temas de direito empresarial e outros estudos: Em homenagem ao professor Luiz Gastão Paes de Barros Leães - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202409

Por: Malheiros Editores | Autor: Azevedo, Erasmo Valladão; França, Novaes ... | Edição: 1

O livro reúne colaborações dos mais consagrados especialistas do Direito Comercial e Empresarial do País, versando temas dessas áreas do Direito, numa coletânea de importantes estudos em homenagem ao Prof. da Faculdade d...

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Direito administrativo e liberdade - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202560

Por: Malheiros Editores | Autor: Mello, Celso Antonio Bandeira De | Edição: 1

Esta obra reúne estudos do mais renomados publicistas brasileiros para homenagear a inesquecível Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Lúcia Valle Figueiredo (1935-2009). Os temas desses ...

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Vocabulário do processo civil - 2 ed./2014

ISBN: 9788539202331

Por: Malheiros Editores | Autor: Dinamarco, Cândido Rangel | Edição: 2

Segundo o Autor, "As palavras são símbolos e valem pela aptidão que tenham, de transmitir ao espírito de quem as recebe a representação da idéia que lhe quer comunicar aquele que as emite. (...). "Seja na lei, seja nos...

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Responsabilidade civil preventiva - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202119

Por: Malheiros Editores | Autor: Venturi, Thais Goveia Pascoaloto | Edição: 1

Este livro propõe, em uma "releitura" do direito da responsabilidade civil, a "reconstrução" desse instituto, que, não obstante tradicionalmente vocacionado para instrumentalizar a reparação de danos, pode e deve prestar...

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Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza -vol. 1 - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202355

Por: Malheiros Editores | Autor: Parisi, Fernanda Drummond; Tôrres, Helen ... | Edição: 1

" A Malheiros Editores não poderia deixar de se associar à homenagem ao Jurista, Professor, Autor e, sobretudo, Amigo, Roque Antônio Carrazza. Assim, esta coleção não representa apenas, um preito à pessoa e à obra desse ...

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Direito fundamental à boa administração pública - 3 ed./2014

ISBN: 9788539202430

Por: Malheiros Editores | Autor: Freitas, Juarez | Edição: 3

O Autor, com sua profundidade habitual e elegância de estilo, lança luzes sobre o tema clássico da discricionariedade administrativa. Aborda, de maneira estimulante, assuntos coligados, tais como o da vedação dos vícios ...

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Comentário contextual à constituição - 9 ed./2014

ISBN: 9788539202515

Por: Malheiros Editores | Autor: Silva, José Afonso da | Edição: 9

Não se tem levado em consideração a importância do contexto na interpretação constitucional. A Constituição é um texto que tem seu ser nas palavras, no seu arranjo, que nem sempre exprimem com clareza sua intencionalidad...

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Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza -vol. 2 - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202362

Por: Malheiros Editores | Autor: Parisi, Fernanda Drummond; Tôrres, Helen ... | Edição: 1

" A Malheiros Editores não poderia deixar de se associar à homenagem ao Jurista, Professor, Autor e, sobretudo, Amigo, Roque Antônio Carrazza. Assim, esta coleção não representa apenas, um preito à pessoa e à obra desse ...

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O regime de direito público na prestação de serviços públicos por pessoas privadas - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202645

Por: Malheiros Editores | Autor: Freire, André Luiz | Edição: 1

Não há duvidar que na atualidade houve um recrudescimento de invocações ao direito privado para enfrentar assuntos de natureza pública e isto, a menos que efetuando com grandes cautelas, só poderia resultar em um retroce...

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Direito posto e o direito pressuposto - 9 ed./2014

ISBN: 9788539202546

Por: Malheiros Editores | Autor: Grau, Eros Roberto | Edição: 9

A obra mostra a necessidade de transcender a mera compreensão do “direito posto” pelo Estado – i. é, a lei – para encontrar na realidade social as raízes do Direito, apresentado como um plano da realidade e como sistema ...

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Direitos humanos contemporâneos - 3 ed./2014

ISBN: 9788539202508

Por: Malheiros Editores | Autor: Weis, Carlos | Edição: 3

Este livro analisa os direitos humanos contemporâneos, entendidos como aqueles formulados em declarações e tratatos intenacionais, a partir da Declaração Universal de 1948, e sua relação com o sistema jurídico brasileiro...

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40 anos da teoria geral do processo no Brasil - 1 ed./2013

ISBN: 9788539202072

Por: Malheiros Editores | Autor: Zufelato, Camilo; Yarshell, Flávio | Edição: 1

Comemorando os 40 anos de introdução da cadeira de TGP no currículo da Faculdade de Direito da USP e o concomitante lançamento da 1º livro de curso sobre a matéria – o Teoria Geral do Processo, de Cintra, Grinover e Dina...

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Magistratura e ética

ISBN: 9788572448215

Por: Contexto | Autor: Nalini, José Renato | Edição: 1

O corregedor geral da Justiça do Estado de São Paulo José Renato Nalini reúne um conjunto de autores – especialistas em suas respectivas áreas – com o objetivo de discutir a relação entre a ética e o fazer da Justiça. Im...

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Princípios do Direito Administrativo

ISBN: 9788530946555

Por: Método | Autor: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | Edição: 2

Em resumo, o mérito deste denso estudo impulsionado por Rafael Oliveira foi trazer balizas concretas de aplicabilidade/utilidade para os princípios do Direito Administrativo, desmistificando uma atual “panaceia dos princ...

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Coleção Rubens Limongi - Responsabilidade Civil Pela Perda de Uma Chance - Vol. 13

ISBN: 9788530948030

Por: Método | Autor: Carnauba, Daniel Amaral | Edição: 1

A perda de uma chance é a prova irrefutável de que nem tudo pode ser conhecido e de que sempre haverá uma parcela de desconhecido. Daniel Carnaúba enfrenta com coragem essa constatação, em vez de ceder à ilusão reconfort...

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Coleção Prof.Rubens Limongi França-Resp.Civil dos Prestadores de Serviços no CC e no CDC - Vol. 12

ISBN: 9788530946524

Por: Método | Autor: Bomfim, Silvano Andrade Do | Edição: 1

A matéria relativa à prestação de serviços tem merecido a atenção tanto dos estudiosos como dos operadores do Direito em razão de sua importância diante do crescimento das relações humanas nela alicerçadas. As evoluções ...

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Extensão da Cláusula Compromissória e Grupos de Sociedades

ISBN: 9788530941949

Por: Editora Forense | Autor: Melo, Leonardo de Campos | Edição: 1

“Este livro preenche, sem dúvida, uma lacuna importante na literatura latino-americana e, em particular, na língua portuguesa, atento à cuidadosa e informada consideração, ao longo de suas páginas, sobre a prática arbitr...

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Ministério público - 1 ed./2013

ISBN: 9788539202003

Por: Malheiros Editores | Autor: Sabella, Walter Paulo; Pozzo, Antonio Ar ... | Edição: 1

A adequada compreensão do MP pressupõe o conhecimento das múltiplas áreas em que atua, no campo dos direitos não disponíveis e interesses públicos que defende, mas passa pela compreensão de sua evolução. Daí a importânci...

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Novo manual de ciência política - 2 ed./2013

ISBN: 9788539201778

Por: Malheiros Editores | Autor: Almeida Filho, Agassiz | Edição: 2

Para compreender a Política é necessário que todos conheçam o pensamento dos clássicos que, ao longo dos séculos, teorizaram sobre seus problemas fundamentais. Foi com esta preocupação fundamental que cientistas político...

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A moralidade administrativa e a boa-fé da administração pública - 2 ed./2013

ISBN: 9788539201990

Por: Malheiros Editores | Autor: Giacomuzzi, José Guilherme | Edição: 2

Estudo rico de significado prático, precedido de preciosa pesquisa, no direito comparado, a propósito das origens e desenvolvimento do conceito de moralidade administrativa, bem como da análise da doutrina brasileira con...

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