Booktoken

Resultados para: “

Capa do livro
Livro impresso

O Novo Direito do Saneamento Básico

ISBN: 9786555182996

Por: Fórum | Autor: Vernalha Guimarães, Fernando | Edição: 1

O direito do saneamento básico no Brasil vem passando por profundas transformações. Mudanças estruturais têm sido implementadas, por meio da atualização da Lei nº 11.445/2007, com a edição da Lei nº 14.026/2020 e de sua ...

1.125 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Mediação : diálogos com a nova ordem - ODR

ISBN: 9786587953311

Por: Editora CLA | Autor: Di Giorgi, Beatriz; Penna, Eliete; Ribei ... | Edição: 1

Conjunto de 11 artigos de mediadores privados e do Tribunal de Justiça de São Paulo, que analisam as experiências da mediação no meio virtual (impulsionadas pela pandemia) e refletem sobre as ODRs (online dispute resolut...

468 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Temas Atuais de Compliance no Ministério Público

ISBN: 9786555182200

Por: Fórum | Autor: Schneider, Alexandre; da Rosa Ziesemer, ... | Edição: 1

Por um sistema de integridade no Ministério Público Alexandre Schneider Ministério Público e transparência institucional Augusto Aras, Carlos Vinícius Alves Ribeiro Avaliação de programas de integridade pelo Mini...

1.395 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Inteligência Institucional para o Controle da Administração Pública Brasileira

ISBN: 9786555183054

Por: Fórum | Autor: Inaldo de Oliveira e Silva, José; Paulo ... | Edição: 1

O que se oferta neste livro é a oportuna adequação no modo de se promover o controle da Administração Pública no Brasil, reinventando-se o enfrentamento à corrupção e estimulando a eficiência dos governos e gestores públ...

405 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

A Lei Complementar n° 173/2020 e seus Desafios

ISBN: 9786555183153

Por: Fórum | Autor: Menezes Rodrigues, Leandro; Cavalcante, ... | Edição: 1

O livro trata dos desafios enfrentados pelos gestores e órgãos de fiscalização a partir dos dispositivos constantes da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que, além de alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal...

981 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Poderes Instrutórios do Juiz no Código de Processo Civil e Processualidade Democrática

ISBN: 9786555182835

Por: Fórum | Autor: Gustavo Reis Mundim, Luís | Edição: 1

A obra Poderes instrutórios do juiz no Código de Processo Civil e processualidade democrática é uma crítica realizada à manutenção dos poderes instrutórios na legislação procedimental civil brasileira e à sua insuspeita ...

1.035 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Transição de Governo nos Municípios Brasileiros

ISBN: 9786555183061

Por: Fórum | Autor: Fontenele Rocha, Ronald | Edição: 1

Entre os grandes desafios enfrentados pelo Brasil está a corrupção, decorrente da imaturidade dos sistemas jurídico e político. Esse problema ganha especial relevância no período de transição de mandatos municipais, sobr...

1.125 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Manual das Áreas de Preservação Permanente

ISBN: 9786555182576

Por: Fórum | Autor: Niebuhr, Pedro | Edição: 2

O livro aborda, de maneira didática, aquele que é considerado um dos principais e mais controvertidos assuntos em matéria de Direito Ambiental: as áreas de preservação permanente. Todas as principais disposições da legi...

1.188 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Os Novos Mecanismos de Controle da Discricionaridade Judicial da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

ISBN: 9786555183092

Por: Fórum | Autor: Rodrigues Carreiro, Genilson | Edição: 1

O incremento da função judicial resultou na retração das zonas de imunidade dos atos estatais e no surgimento de um novo desenho institucional, que tem como pano de fundo a progressiva complexidade da sociedade e da Admi...

1.935 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Incorporação de Novas Tecnologias em Contratos de Concessão

ISBN: 9786555182514

Por: Fórum | Autor: José de Andrade, Ronaldo | Edição: 1

A presente obra resulta da dissertação de mestrado apresentada pelo autor ao programa de pós-graduação da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO SP) como requisito para a obtenção do título de mestre, e pa...

558 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

O Abuso do Poder no Direito Eleitoral

ISBN: 9786555182989

Por: Fórum | Autor: Paula Oliveira Mendes, Anna | Edição: 1

“A necessidade de se proteger a legitimidade das eleições tem resultado, em alguns casos, na própria ilegitimidade do certame e na violação da soberania popular. Isso, porque o ajuizamento de diversas ações de investigaç...

702 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Código de Processo Civil Comentado

ISBN: 9786555182217

Por: Fórum | Autor: Delfino, Lúcio | Edição: 1

Trata-se de obra que dá sequência à série de comentários elaborados pelo autor com análises e considerações críticas, acrescidas de citações doutrinárias e jurisprudenciais (preferencialmente os julgados dos tribunais su...

1.665 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Arquitetura do Planejamento Sucessório

ISBN: 9786555182910

Por: Fórum | Autor: Chaves Teixeira, Daniele | Edição: 1

“Como visto da leitura e compreensão das razões deste breve e introdutório texto, quis com ele exaltar o valor pessoal, jurídico, acadêmico e profissional de cada um dos livros coordenados pela Doutora e Professora Danie...

1.845 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Compra e Venda de Empresas

ISBN: 9786555182866

Por: Fórum | Autor: Ribeiro Rodrigues Alves, Giovani | Edição: 1

A compreensão das operações de compra e venda de empresas exige a interlocução entre Direito, Economia, Administração e Psicologia. Se de um lado é fundamental para o advogado compreender a realidade empresarial e ir par...

1.215 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Justiça: reflexões sobre caminhos além do Judiciário

ISBN: 9786587953281

Por: Editora CLA | Autor: Braga Neto, Adolfo; Lisot, Agenor; Vidig ... | Edição: 1

O livro parte da pergunta “É possível fazer justiça sem o Judiciário?”, à qual diversos especialistas em métodos alternativos de soluções de conflitos buscam responder. São 11 artigos, que se integram e complementam, pr...

585 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Noções Gerais e Limitações Formais ao Poder de Tributar

ISBN: 9786555183078

Por: Fórum | Autor: Othon de Pontes Saraiva Filho, Oswaldo; ... | Edição: 1

PREFÁCIO Vasco Branco Guimarães ................................................................................. 13 APRESENTAÇÃO Mário Lúcio Quintão Soares ..................................................................

2.115 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Direito Ambiental Minerário

ISBN: 9786555182958

Por: Fórum | Autor: Antonio Monteiro de Brito, Luis | Edição: 1

Este livro pretende realizar um estudo amplo do Direito Ambiental Minerário, analisando os principais instrumentos jurídicos de controle dos impactos ambientais negativos e dos danos ambientais provocados pela mineração....

1.575 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Limitações Formais e Materiais ao Poder de Tributar

ISBN: 9786555183085

Por: Fórum | Autor: Othon de Pontes Saraiva Filho, Oswaldo; ... | Edição: 1

PREFÁCIO Sacha Calmon Navarro Coêlho....................................................................... 15 PRIMEIRA PARTE LIMITAÇÕES FORMAIS AO PODER DE TRIBUTAR O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Ricard...

2.205 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Direito Civil Futuros Possíveis

ISBN: 9786555182811

Por: Fórum | Autor: Ehrhardt Jr., Marcos | Edição: 1

O que podemos esperar do futuro? Esta recorrente pergunta sempre nos acompanhou; mas parece que os recentes eventos relacionados à pandemia sanitária e seus desdobramentos no campo econômico, político e social redefinir...

1.395 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Planejamento Tributário e Elusão Fiscal

ISBN: 9786555182545

Por: Fórum | Autor: Altoé, Marcelo | Edição: 1

O livro que ora se apresenta ao público é fruto de uma laboriosa pesquisa relacionada ao tema dos limites do planejamento tributário no ordenamento jurídico brasileiro. Seu objetivo é oferecer uma cuidadosa análise das r...

1.305 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Caminhos Jurídicos e Regulatórios para a Descarbonização no Brasil

ISBN: 9786555181982

Por: Fórum | Autor: Pimentel, Cácia; João Rolim, Maria | Edição: 1

Trata-se de uma obra inédita, audaciosa e relevante, que apresenta recomendações jurídicas, regulatórias e propostas de políticas públicas que poderão instrumentalizar todos os agentes que se interessam pelos processos d...

2.205 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

A Obrigatoriedade Constitucional das Procuradorias Municipais

ISBN: 9786555183009

Por: Fórum | Autor: Machado Tavares, Gustavo; Figueiredo Mou ... | Edição: 1

É com imensa satisfação que apresentamos a obra A obrigatoriedade constitucional das Procuradorias Municipais, que reúne os trabalhos científicos aprovados no 1º Concurso de Monografias Jurídicas Oswaldo Aranha Bandeira ...

1.215 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Estado, Direito e Democracia

ISBN: 9786555182453

Por: Fórum | Autor: Vinícius Alves Ribeiro, Carlos; Toffoli, ... | Edição: 1

Estado, Direito e Democracia conseguiu sintetizar o espírito do homenageado: é uma construção coletiva, aberta, sem dogmas ou restrições. Estado, Direito e Democracia conseguiu sintetizar o espírito do homenageado: é u...

1.935 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Os Impactos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro nas Ações de Improbidade Administrativa

ISBN: 9786555182187

Por: Fórum | Autor: Maria Vieira Lacerda, Caroline | Edição: 1

No Brasil, ainda vigora a crença de que o rigor na responsabilização dos agentes administrativos serve como forte mecanismo preventivo e corretivo e funciona como instrumento dissuasório de cometimentos de ilícitos. Ness...

1.341 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Licitações, Contratos e Controle Administrativo

ISBN: 9786555181890

Por: Fórum | Autor: Madureira, Claudio | Edição: 1

Temos uma nova lei de licitações e contratos: a Lei nº 14.133/2021. Ela revoga a Lei nº 8.666/1993, a Lei do Pregão e parte da Lei do RDC, além de introduzir modificações no CPC-2015, no Código Penal, na Lei Geral de Con...

1.980 booktokens

Book tokens