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Ensaio sobre os Novos Rumos da Execução Civil de Pagar Quantia

ISBN: 9786527039570

Por: Editora Dialética | Autor: Juscelino, Cristhiane Bessas | Edição:

Em "Ensaio sobre os Novos Rumos da Execução Civil de Pagar Quantia: um olhar tendo a expropriação como foco", Cristhiane Bessas Juscelino, doutora em Direito Processual Civil pela USP, propõe uma reformulação estratégica...

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Venda Casada no Mercado Digital - 1ª Ed - 2025

ISBN: 9786561201995

Por: Editora Foco | Autor: Cravo, Daniela Copetti | Edição: 1

É com grande satisfação que apresento aos leitores esta obra notável, "Venda Casada no Mercado Digital", de Daniela Copetti Cravo. Reconhecida por sua sólida formação acadêmica e pela brilhante trajetória profissional, a...

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Revista de Arbitragem e Mediação Empresarial – Números 9 e 10

ISBN: 9786587155456

Por: CONIMA | Autor: Bellico, Ana Silvia Pereira de Moura; Ro ... | Edição: 9

Na parte pertinente ao CBAME de 2021, o leitor encontrará, em cada capítulo da presente edição, os artigos que tratam sobre os eixos: "Arbitragem e sua expansão pelo Brasil", "Mediação empresarial e sua expansão setorial...

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Vade Mecum do Agronegócio - 1ª Ed - 2025

ISBN: 9786561202145

Por: Editora Foco | Autor: Paula Júnior, Joviano Cardoso de; Castro ... | Edição: 1

Crédito Rural Títulos de Crédito Contratos Típicos Imóveis Rurais Contém - Legislação brasileira relativa a temas de Direito Digital, tais como leis, decretos e portarias, expedidas por diferentes instâncias de...

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O ACESSO À JUSTIÇA NA ERA INFORMACIONAL NO CONTEXTO DAS VULNERABILIDADES DIGITAIS

ISBN: 9786558121084

Por: Conceito Atual | Autor: MINGATI, LUIZ FERNANDO | Edição: 1

O acesso à justiça é um direito fundamental e, por isso, deve ser ofertado a todos os indivíduos da mesma maneira. No entanto, não é o que acontece no Brasil, uma vez que o surgimento da Era Digital modificou a atuação d...

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Desafios e perspectivas da modernização das polícias civis na sociedade brasileira

ISBN: 9786588547878

Por: Sociedade Mineira de Cultura – Editora PUC Minas | Autor: Sapori, Luis Flávio; Júnior, Jésus Trind ... | Edição: 1

Ultrapassamos três décadas de trajetória democrática desde a promulgação da Constituição de 1988. Esse período trouxe a efervescência de novas narrativas e ações políticas e culturais, além de novas práticas de cidadania...

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''Quando eu soltar a minha voz por favor entenda que palavra por palavra eis aqui uma pessoa se entregando''

ISBN: 9786527040262

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Gabriele | Edição:

O desenvolvimento da presente pesquisa funda-se no seguinte problema: "Conforme o ordenamento jurídico brasileiro atual, é possível a tutela post mortem da voz humana com fundamento no direito à privacidade?". Parte-se, ...

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Manual da Pena de Multa

ISBN: 9786527040729

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, José Gomes Sobrinho | Edição:

A pena de multa tem um regime próprio previsto em lei, distinto da pena privativa de liberdade. Historicamente, tem recebido pouquíssima atenção por parte da doutrina nacional. Em razão disso, diversas questões envolvend...

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Direito em Movimento

ISBN: 9786527040743

Por: Editora Dialética | Autor: Barros, Emanuel Victor de Moura Oliveira ... | Edição:

É com grande satisfação que apresentamos "Direito em Movimento: Perspectivas e Desafios Contemporâneos", uma obra que reflete o caráter dinâmico e incessantemente renovador do direito. Esta ciência, longe de repousar em ...

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Coletânea de artigos UNICSUM 2024

ISBN: 9786527040958

Por: Editora Dialética | Autor: Vieira, Helena Christina Vaz Carelli Fra ... | Edição:

A coletânea de artigos do Centro Universitário do Sudeste Mineiro – UNICSUM reúne trabalhos de excelência acadêmica desenvolvidos por alunos do curso de Direito, com o objetivo de promover a divulgação do conhecimento pr...

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Inovação Extrajudicial

ISBN: 9786527041955

Por: Editora Dialética | Autor: SILVA, HELTON JUNIO DA; FERES, ANAXIMAND ... | Edição:

"Inovação Extrajudicial" é uma obra que mergulha profundamente nos princípios e procedimentos que regem o Direito Notarial e Registral, oferecendo uma abordagem inovadora e abrangente desses campos dinâmicos. Mais do que...

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Jus Cogens en la Corte Interamericana de Derechos Humanos

ISBN: 9786527042181

Por: Editora Dialética | Autor: Annoni, Danielle; Duarte, Mônica Destri | Edição:

¿Qué son, para el Derecho Internacional Contemporáneo, las normas de jus cogens? Esta fue la pregunta central que condujo la presente investigación, teniendo como guía el concepto adoptado por la Corte Interamericana de ...

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Coisa Julgada Tributária Supralegal

ISBN: 9786527043782

Por: Editora Dialética | Autor: Delfim, Ricardo Alessi | Edição:

O presente livro é fruto da tese de doutoramento apresentada junto ao Centro Universitário de Bauru – Instituição Toledo de Ensino e busca analisar a coisa julgada e sua estabilidade em face da decisão do Supremo Tribuna...

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Expandindo os Limites da Justiça Restaurativa: aplicabilidade em crimes graves

ISBN: 9786527043881

Por: Editora Dialética | Autor: Kapah, Ilana | Edição:

O livro explora de forma profunda e instigante a viabilidade de expandir a aplicação da justiça restaurativa para crimes graves, tradicionalmente tratados pelo sistema punitivo retributivo. A autora defende que, mesmo em...

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Perspectivas Contemporâneas do Direito Administrativo

ISBN: 9786527044703

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Eduardo Santos da Silva e | Edição:

Coletânea de estudos acerca de temas atuais que permeiam o estudo do Direito Administrativo Contemporâneo. Dentre os temas expostos, destacam-se regulação na saúde e no saneamento básico, controle jurisdicional da ativid...

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Direitos Territoriais dos Remanescentes de Quilombos

ISBN: 9786527047216

Por: Editora Dialética | Autor: Jorge, Amanda Lacerda | Edição:

Neste trabalho apresentamos o mapeamento e a análise de acórdãos de inteiro teor do campo jurídico brasileiro proferidos pela Justiça Federal que envolvem o direito ao território das comunidades quilombolas. Consideramos...

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Principais Benefícios Fiscais da Zona Franca de Manaus – ZFM, Área de Livre Comércio – ALC e Amazônia Ocidental

ISBN: 9786527058694

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Rafael Duck | Edição:

Os incentivos tributários concedidos e aplicados à ZFM, ALC e Amazônia Ocidental despertam interesse da classe empresarial pela redução do custo de tributário nas operações. Em razão disso, esta obra apresenta os princip...

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Assistência Social Estudantil

ISBN: 9786527058779

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Renan Eduardo da | Edição:

O presente livro é fruto de trabalho de dissertação de mestrado, o qual aborda uma forma especial e pouco explorada pela pesquisa acadêmica de assistência social existente no âmbito educacional. Essa modalidade de assist...

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Compliance, LGPD e ESG

ISBN: 9786527047544

Por: Editora Dialética | Autor: Miranda, Aarão Ghidoni do Prado | Edição:

Nesta obra, os diversos juristas e acadêmicos apresentam e debatem os temas de compliance, LGPD e ESG. São artigos atuais e que abordam de forma didática os temas. Os autores se empenharam em apresentar conceitos e exemp...

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Benefícios fiscais inconstitucionais e a proteção da confiança do contribuinte

ISBN: 9786527019145

Por: Editora Dialética | Autor: Breyner, Frederico Menezes | Edição:

A obra tem como fio condutor o princípio da proteção da confiança enquanto face da segurança jurídica tão almejada na relação entre Fisco e contribuinte. O problema sobre o qual se debruça é a tutela da confiança deposit...

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Dados à venda

ISBN: 9786527042532

Por: Editora Dialética | Autor: Accioly, Vanessa | Edição:

Com a crescente virtualização das relações humanas na contemporaneidade, em que dados pessoais se tornaram o novo ativo econômico, este livro oferece uma análise crítica sobre a comercialização desses dados, abordando qu...

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Incentivos Fiscais Federais para Mitigar Efeitos da Robotização e IA em Montadoras

ISBN: 9786527042600

Por: Editora Dialética | Autor: Elias, Marcelo | Edição:

As montadoras de veículos foram atraídas para as regiões do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil, no final da década de 1990, por incentivos fiscais federais criados pelas Leis nos 9.440/97 e 9.826/99, que têm como o...

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A Tributação e a Função Social da Propriedade

ISBN: 9786527044475

Por: Editora Dialética | Autor: Chiodi, Mônica; Machado, Giseli Carneiro ... | Edição:

Esta obra aborda sobre a tributação refletida sobre o IPTU quanto a sua incidência e aplicação em prol do desenvolvimento social. Com o desenvolvimento da obra, objetivou-se trazer um estudo sobre impostos, com enfoque n...

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A proteção previdenciária à gestante exposta a riscos à saúde no ambiente de trabalho

ISBN: 9786527046264

Por: Editora Dialética | Autor: Láua, Carolina Alves Corrêa | Edição:

A presente obra aborda as mudanças jurídicas relativas à proteção da mulher trabalhadora, com foco no período de gestação, no que tange aos riscos ambientais a que pode estar exposta durante a jornada de trabalho. Esta o...

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Representação Fiscal para Fins Penais e a Responsabilidade dos Sócios e Administradores nos Crimes Contra a Ordem Tributária

ISBN: 9786527041023

Por: Editora Dialética | Autor: Magalhães, Lívia | Edição:

O presente trabalho se propõe a analisar a representação fiscal para fins penais lavrada pela autoridade administrativa e encaminhada ao Ministério Público, titular da ação penal, nos casos em que sejam constatadas situa...

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