Booktoken

Resultados para: “

Capa do livro
e-book

Introdução ao estudo do direito tributário

ISBN: 9786525231525

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Antonio Claudio Portella Serra e | Edição:

Como disciplina jurídica, o direito tributário é a que tem maior impacto em nossas vidas. Entretanto, não ocupa o espaço de destaque que deveria ter no Curso de Direito. Por isso, é preciso mais do que nunca mudar a imag...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Licenciamento ambiental

ISBN: 9786555153811

Por: Editora Foco | Autor: Granziera, Maria Luiza Machado; Rei, Fer ... | Edição: 1

Resultado da demanda gerada aos países pela Conferência de Estocolmo de 1972, o licenciamento ambiental foi concebido para regular as condutas humanas e compatibilizar o exercício das atividades econômicas com a manutenç...

154 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A Concretização Judicial do Direito e a Construção Processual da Verdade: as complexas relações entre processo e realidade no contexto da efetivação da tutela jurisdicional enquanto direito fundamental

ISBN: 9786525231341

Por: Editora Dialética | Autor: Mendonça, J J Florentino dos Santos | Edição:

O texto tenta evidenciar que na maioria dos sistemas jurídicos da atualidade, no contexto da concretização dos direitos efetivado por meio do processo judicial, os litigantes constituem, recortam e modificam a realidade,...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direitos Humanos da Pessoa Idosa

ISBN: 9786525231983

Por: Editora Dialética | Autor: Herrmann, Maria Emiliana Carvalho | Edição:

O estudo analisa o mais recente tratado do sistema interamericano de direitos humanos, a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas, e alguns dos seus possíveis impactos na normativ...

131 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito Processual Previdenciário

ISBN: 9786589533306

Por: Alteridade Editora | Autor: Savaris, José Antonio | Edição: 10

A nova edição de Direito Processual Previdenciário expressa, em cada detalhe, o cuidado de relacionar, às exigências do estudo e da prática profissional, as normas do Código de Processo Civil, as recentes alterações na l...

363 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Aspectos polêmicos nos contratos bancários

ISBN: 9786599101885

Por: Literalbooks | Autor: Junior, Felício Rosa Valarelli | Edição: 3

Com a evolução industrial e o crescimento demográfico nos centros urbanos, intensificaram-se as relações de consumo e, consequentemente, a necessidade de buscar, junto ao Estado, a tutela dos direitos e interesses até en...

23 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A Institucionalização da Mediação no Brasil

ISBN: 9786525226101

Por: Editora Dialética | Autor: Martins, Isabela M. M. | Edição:

Fruto de pesquisas jurídicas e da experiência em mediações da autora, a obra disserta sobre a mediação como mecanismo oficial de resolução de conflitos (a partir da regulação pelos Estados ou órgãos oficiais, e da promoç...

418 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Aplicabilidade da arbitragem nos contratos entre a administração pública e as empresas de direito privado

ISBN: 9786525229720

Por: Editora Dialética | Autor: Carvalho, Luciano Oscar de | Edição:

Em um mundo globalizado, as relações e os direitos são dinâmicos e complexos, transformando-se diariamente, exigindo-se rápidas e eficazes respostas quando as relações deixam de ser harmoniosas e geram um conflito. As fo...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Questões atuais em Direito Processual

ISBN: 9786525230221

Por: Editora Dialética | Autor: Pinheiro, Guilherme César | Edição:

O Direito Processual brasileiro vive um momento de profundas transformações científicas e legislativas. O atual Código de Processo Civil – CPC/2015 –, cuja vigência se iniciou em março de 2016, é o primeiro código de pro...

131 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Desafios do Direito do Trabalho e Previdenciário no Século XXI

ISBN: 9786525230702

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Rafael Alem Mello | Edição:

A presente obra aborda alguns dos temas mais fundamentais do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário neste século XXI. O aumento progressivo da expectativa de vida da população mundial, e dos brasileiros, fez eme...

319 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais: caminhos e descaminhos

ISBN: 9786525230771

Por: Editora Dialética | Autor: Medrado, Vitor Amaral | Edição:

A garantia e proteção dos Direitos Humanos e Fundamentais é um dos pontos fulcrais da teoria contemporânea do Direito. De fato, é atualmente inadmissível uma teoria do Direito ou da Justiça que não esteja ancorada na com...

418 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Jurisprudência Comunitária na Europa Supranacional

ISBN: 9786525233642

Por: Editora Dialética | Autor: Teixeira, Maria Fernanda Augustinhak Sch ... | Edição:

Esta obra tem como objetivo demonstrar que o nacional de um Estado-membro da União Europeia pode ser considerado como cidadão de qualquer outro dos 26 Estados-membros da mesma União, desde que resida no território deste:...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Liberdade de escolha de tratamentos médicos no contexto dos Direitos Humanos

ISBN: 9786525230825

Por: Editora Dialética | Autor: Marini, Bruno; Marini, Joyce Ferreira de ... | Edição:

A liberdade de escolha de tratamentos médicos decorre dos princípios do respeito à dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, CF), bem como dos princípios da Bioética e do Biodireito do respeito à "autonomia do paciente" ...

188 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Fashion Law

ISBN: 9786525231044

Por: Editora Dialética | Autor: Fagundes, Caroline Cabral | Edição:

O livro busca abordar o Direito da moda no Brasil e a sua aplicabilidade quanto à proteção aos artesãos brasileiros criadores de moda e suas criações, que por vezes são copiadas no exterior. Sendo assim, este livro procu...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Serviços Ambientais e Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente

ISBN: 9786525231266

Por: Editora Dialética | Autor: Caronti, Raphael de Abreu Senna | Edição:

Este livro objetivou analisar a Responsabilidade Civil Ambiental, apontando as falhas doutrinárias e jurisprudenciais e, sobretudo, elaborar uma melhor sustentação científica para a construção de uma doutrina com mais ro...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Acceso de los extranjeros al mercado de trabajo por cuenta ajena

ISBN: 9786525231686

Por: Editora Dialética | Autor: Lisboa, Aurea | Edição:

El libro analiza el problema que los inmigrantes extracomunitarios enfrentan para acceder al mercado de trabajo español..El sistema de ingreso pasa por la autorización del gobierno federal que establece un filtro riguros...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de Trabalho

ISBN: 9786525232102

Por: Editora Dialética | Autor: Nascimento, Ivan Kaminski do; Boscatto, ... | Edição:

A Lei nº 13.709/2018 (LGPD) veio ao arcabouço jurídico brasileiro completar o ciclo de proteção aos dados, na senda da Constituição Federal, Lei do Cadastro Positivo e Marco Civil da Internet, juntamente com a Lei de Pro...

98 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Negócios Processuais Atípicos

ISBN: 9786525225685

Por: Editora Dialética | Autor: Souza Jr., Lasaro Farias de | Edição:

A presente obra passeia por conceitos da principiologia Constitucional-Processual, instigando o leitor ao questionamento sobre o(s) motivo(s) pelo qual o Negócio Processual Atípico, instituído pelo art. 190 do Código de ...

164 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

O Direito à Segurança na Era Virtual

ISBN: 9786525233987

Por: Editora Dialética | Autor: Ramalho, Alex Saito | Edição:

A celeridade da evolução tecnológica tem provocado inúmeras alterações na sociedade, assim como a necessidade de atualização dos paradigmas jurídicos clássicos. O Estado e seus elementos, como a soberania e o território,...

131 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Proteção ao Trabalho X Proteção ao Trabalhador

ISBN: 9788546214716

Por: Paco e Littera | Autor: Monteiro, Juliana Santos | Edição: 1

Quando admiramos grandes obras como as pirâmides do Egito, a Grande Muralha Chinesa ou Empire State Building nunca paramos para pensar na dor, no sofrimento e até mesmo na morte dos trabalhadores que participaram dessas ...

70 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Imparcialidade da jurisdição

ISBN: 9786586352474

Por: Editora Singular | Autor: Pitombo, Antônio Sérgio Altieri de Morae ... | Edição: 1

Este estudo apresenta o resultado das pesquisas que foram empreendidas a contar de 2012, no curso de pós-doutoramento em Democracia e Direitos Humanos – direito, política, história e comunicação, do Centro de Estudos Int...

70 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Arbitragem de Dissídios Individuais e Autonomia Negocial do Empregado

ISBN: 9786525224978

Por: Editora Dialética | Autor: Pinto, Juliana Costa | Edição:

Formas eficazes, céleres e justas de solucionar conflitos são o principal enfrentamento do direito na sociedade contemporânea, isto porque, de nada adianta um ordenamento jurídico que prevê uma série de direitos aos indi...

131 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito Agrário Contemporâneo - Volume 2

ISBN: 9786525228792

Por: Editora Dialética | Autor: Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco; ... | Edição:

As reflexões aportadas pelos escritores deste livro foram promovidas a partir da delimitação de um campo de estudos pensado pelo que se tem denominado no universo acadêmico de Escola Goiana de Direito Agrário. A esfera d...

172 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito Agrário Contemporâneo

ISBN: 9786525229225

Por: Editora Dialética | Autor: Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco; ... | Edição:

As reflexões aportadas pelos escritores deste livro foram promovidas a partir da delimitação de um campo de estudos pensado pelo que se tem denominado no universo acadêmico de Escola Goiana de Direito Agrário. A esfera d...

196 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Sistema de Proteção a pessoas ameaçadas de morte em Mato Grosso

ISBN: 9786525233123

Por: Editora Dialética | Autor: silva, Marcia Cristina Ourives da | Edição:

Este livro é resultado da tese de Dissertação apresentada na obtenção do título de mestre em Política Social pela Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, realizado no período de 2014 a 2016. O objetivo do presente trab...

188 booktokens

Book tokens