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O redimensionamento da coisa julgada coletiva ao sistema processual vigente

ISBN: 9786525242842

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Adriana de Farias | Edição:

O objetivo desta dissertação é demonstrar a possibilidade de integrar a coisa julgada coletiva ao novo sistema processual civil, por considerar que, no atual estágio de desenvolvimento jurídico do processo de massa, é ca...

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Integração local como solução durável

ISBN: 9786525243566

Por: Editora Dialética | Autor: Arce, Andressa Santana | Edição:

A integração local, uma das soluções duráveis clássicas propostas pelo ACNUR para o problema dos refugiados, foi objeto de estudo de Andressa Santana Arce em sua dissertação de mestrado em Direito pela UFMS. O livro tem ...

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Lei de Mediação Comentada Artigo por Artigo

ISBN: 9786555155143

Por: Editora Foco | Autor: Grinover, Ada Pellegrini; Marcato, Ana C ... | Edição: 3

"É com muita satisfação que apresentamos aos profissionais do Direito, aos mediadores e aos estudantes a obra "Lei de Mediação Comentada Artigo por Artigo. Dedicado à memória da Profª. Ada Pellegrini Grinover". A cole...

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Estatuto da Pessoa com Deficiência

ISBN: 9786555155174

Por: Editora Foco | Autor: Gallassi, Almir; Rangel, Andréia Fernand ... | Edição: 2

"A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também denominada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146), aprovada em 06 de julho de 2015, interferiu, de modo sensível e a um só tempo, em diversos in...

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Medicina legal e noções de criminalística

ISBN: 9786555155334

Por: Editora Foco | Autor: Bittar, Neusa | Edição: 11

"A obra tem conteúdo que inclui definições, conceitos, ensinamentos e explicações de ordem prática, com o respectivo estudo e exame, tudo apresentado de modo acessível e adequado aos que querem estudar ou pesquisar assun...

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Estatuto Jurídico da Inteligência Artificial

ISBN: 9786555155389

Por: Editora Foco | Autor: Lacerda, Bruno Torquato Zampier | Edição: 1

A obra busca verificar as funções do Direito diante do uso cada mais amplo, em produtos e serviços, novos ou já existentes, de sistemas e tecnologias relacionadas à inteligência artificial, em especial no que toca à nece...

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Deficiência & os desafios para uma sociedade inclusiva - Vol 01

ISBN: 9786555155235

Por: Editora Foco | Autor: Teixeira, Ana Carolina Brochado; Junquei ... | Edição: 1

"A união de noventa autores para a elaboração de uma coleção é um fato que a engrandece sobremaneira. Mas reunir noventa autores para escrever uma coleção sobre o tema das pessoas com deficiência e os inúmeros desafios p...

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Deficiência & os desafios para uma sociedade inclusiva - Vol 02

ISBN: 9786555155242

Por: Editora Foco | Autor: Nishiyama, Adolfo Mamoru; Roque, Andre V ... | Edição: 1

"A união de noventa autores para a elaboração de uma coleção é um fato que a engrandece sobremaneira. Mas reunir noventa autores para escrever uma coleção sobre o tema das pessoas com deficiência e os inúmeros desafios p...

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Deficiência & os desafios para uma sociedade inclusiva - Vol 03

ISBN: 9786555155280

Por: Editora Foco | Autor: Figueiredo, Ana Cláudia Mendes de; Gonza ... | Edição: 1

"A união de noventa autores para a elaboração de uma coleção é um fato que a engrandece sobremaneira. Mas reunir noventa autores para escrever uma coleção sobre o tema das pessoas com deficiência e os inúmeros desafios p...

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Direito Público

ISBN: 9786525247236

Por: Editora Dialética | Autor: Freitas, Janaína Helena de; Oliveira, Br ... | Edição:

Atualmente vivemos ainda sob os efeitos da pandemia de COVID-19, que fez com que mais uma vez o Estado tivesse que adotar medidas que não estavam no imaginário de possibilidades da sociedade, afinal, é a primeira pandemi...

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Direito, Estado e Sociedade

ISBN: 9786525247267

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Rafael Alem Mello; Amado, Marc ... | Edição:

O conhecimento é algo que sempre deve ser partilhado. Na história da ciência, percebemos que os grandes avanços ocorrem pelo trabalho colaborativo, mesmo que em momentos diferentes. Não é por outro motivo que Isaac Newto...

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Mediação de conflitos em uma unidade de internação para adolescentes em conflito com a lei

ISBN: 9786525248776

Por: Editora Dialética | Autor: Costa, Anderson Pinheiro da | Edição:

Muito se fala em redução da maioridade penal. Muito se fala que "menor infrator não tem conserto". Mas quem acredita em tal assertiva já compareceu a uma unidade de internação, a fim de conhecer a história dos adolescent...

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Regulação das fake news nas eleições

ISBN: 9786525248967

Por: Editora Dialética | Autor: Araújo Neto, Francisco Martins de | Edição:

Esta obra é resultante de uma dissertação de mestrado, em que o autor procurou ambientar a questão das fake news nas eleições e na busca pela melhor forma de regulá-las, preservando os limites estreitos das garantias fun...

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Do conflito entre o direito à produção de provas e o direito à não autoincriminação

ISBN: 9786525248974

Por: Editora Dialética | Autor: Assis, Éder Pereira de | Edição:

Aborda a colisão de direitos fundamentais entre o interesse social por uma persecução penal eficiente para obtenção de provas incidentes sobre o corpo humano de forma invasiva ou não invasiva, e o interesse particular em...

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Backlash Cibernético

ISBN: 9786525249018

Por: Editora Dialética | Autor: Ramalho, Alex Saito | Edição:

Esta obra pretende trazer a perspectiva dos impactos das novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) sobre o Direito Constitucional e seus institutos que proporcionam novos horizontes e desafios, como ocorre com...

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O teletrabalho/home office no Poder Judiciário brasileiro

ISBN: 9786525249216

Por: Editora Dialética | Autor: Carvalho, Luciana Faria de | Edição:

Este livro analisa o teletrabalho/home office no Poder Judiciário brasileiro e seus desafios contemporâneos, numa perspectiva dialógica, nos aspectos econômicos, regulatórios e socioambientais. A obra traz a identificaçã...

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Estrutura do federalismo fiscal brasileiro

ISBN: 9786558408789

Por: Paco e Littera | Autor: Bezerra, Edimar Ferreira | Edição: 1

O livro Estrutura do federalismo fiscal brasileiro: análise dos incentivos fiscais e a discussão sobre a autonomia financeira dos entes subnacionais aborda as origens do modelo fiscal, o seu tratamento e a estrutura dado...

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"Resgate a Infância"

ISBN: 9786525243276

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Fernanda Brito | Edição:

A presente publicação resulta da adaptação da dissertação de mestrado em Direito da Autora, que propõe uma reflexão sobre o fenômeno do trabalho precoce, na perspectiva da doutrina da proteção integral, percebendo-o como...

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Foucault e o Abolicionismo Penal

ISBN: 9786525239323

Por: Editora Dialética | Autor: Pires, Léo | Edição:

Este livro de Leonardo Schwab Pires é uma pesquisa, no campo jurídico, em torno do abolicionismo penal, operando em registros ao mesmo tempo ético, filosófico e histórico. Sabemos que Mário de Andrade, em Pauliceia De...

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Desafios do Direito do Trabalho diante da crise sanitária da COVID-19

ISBN: 9786525241173

Por: Editora Dialética | Autor: Brasil, Mariane Lima Borges; Oliveira, P ... | Edição:

a de se publicar este conjunto de artigos surgiu a partir da preocupação das membras e dos membros do Grupo de Pesquisa em Direitos da Personalidade e Direito do Trabalho, da Faculdade de Direito da Universidade de São P...

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Teoria e prática das imunidades tributárias

ISBN: 9786525248493

Por: Editora Dialética | Autor: Braga, Raquel Xavier Vieira | Edição:

A tributação faz parte do processo civilizatório, do viver em sociedade. O papel do Estado é fundamental para o abastecimento do corpo, da alma e do espírito das pessoas. Todos os indivíduos precisam de educação, saúde, ...

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A importância do prontuário médico na apuração da responsabilidade civil do médico

ISBN: 9786525249056

Por: Editora Dialética | Autor: Millen, Manuela Marcatti Ventura de Cama ... | Edição:

A judicialização das relações de saúde cresce cada vez mais, refletindo em insegurança no atuar profissional e prejuízo à prestação dos serviços à população em geral, diante do temor dos profissionais em se tornarem alvo...

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Sociedade em Comum

ISBN: 9786525225944

Por: Editora Dialética | Autor: Fonseca, José Bráulio Petry | Edição:

Com a criação da sociedade em comum, o legislador do Código Civil de 2002 redefiniu o tratamento das sociedades sem registro, criando para elas uma disciplina inteiramente societária, desapegada da comunhão, em que eleme...

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A massificação dos conflitos judiciais e o esvaziamento do processo coletivo frente à priorização de instrumentos de demandas individuais para solução coletiva

ISBN: 9786525234465

Por: Editora Dialética | Autor: Jucatelli, João Paulo | Edição:

O Poder Judiciário nacional nas últimas décadas enfrenta volume exagerado de ações que nada mais são do que a reprodução exponencial de contendas versando sobre uma mesma tese jurídica, as denominadas ações repetitivas o...

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A construção do dolo no direito tributário

ISBN: 9786525240640

Por: Editora Dialética | Autor: Câmara, Priscilla Queiroga | Edição:

A autora investiga o significado do "dolo" e a maneira possível de prová-lo quando o for exigido para a incidência de normas jurídicas tributárias. O faz à luz analítica-hermenêutica do Constructivismo Lógico-semântico e...

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