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Políticas públicas

ISBN: 9786555155457

Por: Editora Foco | Autor: Silva, Vládia Pompeu | Edição: 1

Acreditando que o processo de conformação de políticas públicas pode incentivar a participação política, promover a formação de uma cidadania ativa e fortalecer a democracia, a ideia central sustenta-se no fato de que as...

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Direito público e tecnologia

ISBN: 9786555155556

Por: Editora Foco | Autor: Nishioka, Alexandre Naoki; Silva, Andréa ... | Edição: 1

"Mudanças essas que também se aplicam à maneira como o Estado se relaciona com as novas tecnologias. Não somente no que diz respeito à regulação pelo Estado dos novos aparatos e sistemas tecnológicos, e das novas relaçõe...

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Audiência Pública e Consulta Pública: Semelhanças e Diferenças

ISBN: 9786525026374

Por: Editora Appris | Autor: Ribeiro, Flávio Schegerin | Edição: 1

Com o intuito de identificar as semelhanças e, principalmente, as diferenças da audiência pública e da consulta pública, este livro analisa os mecanismos disponibilizados por lei para permitir, viabilizar e facilitar a n...

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Criminalização da Inadimplência do ICMS Declarado

ISBN: 9786525026442

Por: Editora Appris | Autor: Ribeiro, Flávio Schegerin | Edição: 1

Este livro tem por objeto de pesquisa a decisão do Supremo Tribunal Federal que enquadrou como crime o não recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Int...

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Tutela Coletiva no Direito Eleitoral

ISBN: 9786525026473

Por: Editora Appris | Autor: Ribeiro, Flávio Schegerin | Edição: 1

O livro que aqui se apresenta aborda a possibilidade de se reconhecer a tutela coletiva no direito eleitoral e quais as implicações desse reconhecimento. Com base na doutrina especializada e nas legislações eleitorais, ...

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Direito Urbanístico, Ambiental e Imobiliário a Partir de Casos Complexos

ISBN: 9786555155488

Por: Editora Foco | Autor: Soares, Alessandro; Araújo, Alexandra Fu ... | Edição: 1

"Já se disse que o século XIX foi o século dos impérios, o século XX, das nações e o século XXI será o século das cidades. Essa previsão estava certa: o grande motor do desenvolvimento econômico, social e cultural, na co...

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Direito, Políticas Públicas e Controle Externo

ISBN: 9786555155518

Por: Editora Foco | Autor: Moricz, Carolina Lara; Simão, Carolina P ... | Edição: 1

"No início de 2017, recebi honroso convite do eminente Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho para atuar, sob sua orientação e supervisão, como coordenador do primeiro módulo do Curso de Especialização em Direito, Políticas P...

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Lições de Processo Civil

ISBN: 9786555155747

Por: Editora Foco | Autor: Melo, Nehemias Domingos de | Edição: 1

Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento dos processos nos tribunais e dos recursos. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições ...

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Prisão e pensamentos: as políticas públicas e o cárcere

ISBN: 9786553702318

Por: Editora Kelps | Autor: Santos, Pedro Sérgio dos; Machado, Gaspa ... | Edição:

O Direito de Execução Penal, " patinho feio" dentre os grandes ramos do estudo jurídico, mereceu neste livro, as abordagens corajosas e críticas de cada autor. Os pesquisadores, na maior parte, estão vinculados ao Prog...

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Família homoafetiva

ISBN: 9786555155464

Por: Editora Foco | Autor: Lima, Juliana Maggi | Edição: 1

O presente estudo buscou analisar os contornos jurídicos do atual conceito de família. Para tanto, foi feita análise qualitativa de decisões judiciais selecionadas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Fe...

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Contrato de Trabalho Intermitente e Repercussões Previdenciárias

ISBN: 9786525239477

Por: Editora Dialética | Autor: Pires, Paula Pereira | Edição:

O contrato de trabalho intermitente é uma modalidade de contrato de trabalho criada pela Reforma Trabalhista. Um contrato que gera impactos profundos nos direitos dos trabalhadores, em especial, na esfera previdenciária....

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Acesso à Justiça

ISBN: 9786525239729

Por: Editora Dialética | Autor: Ribas, Lídia; Decarli, Gigliola Lilian | Edição:

O contencioso no Brasil afigura-se cada vez como um gigante que é retroalimentado pelas novas demandas que surgem em virtude de uma cultura de litigiosidade arraigada na sociedade como um todo. O conflito é parte do coti...

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O Estado Federativo Fiscal e o comportamento das transferências intergovernamentais na receita pública dos municípios do estado do Pará

ISBN: 9786525242477

Por: Editora Dialética | Autor: Pamplona, Karla Marques | Edição:

O trabalho é resultado do curso de doutoramento do NAEA/UFPA, concluído em 2014, e apresenta uma investigação teórica sobre a estrutura do Estado Federativo Fiscal brasileiro, destacando o conceito, os fundamentos e as s...

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A aplicação das teorias civilistas de revisão contratual às relações individuais de trabalho

ISBN: 9786525245126

Por: Editora Dialética | Autor: Rivero, Mariana | Edição:

As pesquisas ora apresentadas nessa obra iniciaram-se em 2017 e foram finalizadas em 2019, com a defesa da dissertação perante a banca do curso de mestrado, oportunidade em que um dos integrantes afirmou que a autora tin...

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A Reforma Trabalhista

ISBN: 9786525247335

Por: Editora Dialética | Autor: Almeida, Maira de Souza | Edição:

É sabido que as mudanças fáticas e sociais antecedem, muitas vezes, a transformação normativa, por isso, neste livro, para a compreensão da Reforma Trabalhista, realiza-se, primeiramente, uma abordagem institucional sobr...

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Direito Público - análises e confluências teóricas

ISBN: 9786525251752

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Bruno de Almeida; Freitas, Jan ... | Edição:

Assim como a redução cada vez mais veloz das distâncias que separam pessoas, povos e países tem sido um fenômeno cada vez mais palpável, também se torna um desafio para a ciência jurídica acompanhar as cada vez mais vari...

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Temas de Direito Tributário e Empresarial

ISBN: 9786525253053

Por: Editora Dialética | Autor: Teixeira, Paulo Enderson Oliveira; Elói, ... | Edição:

Os direitos tributários e empresariais se modificam de modo célere, sendo que não somente a sociedade muda e exige mudanças no sistema tributário e empresarial, como alterações no clima político (dentre outras pressões c...

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Procedimentalização da atividade normativa das agências reguladoras

ISBN: 9786525253374

Por: Editora Dialética | Autor: Netto, Pedro Dias de Oliveira | Edição:

O livro tem como objeto de pesquisa a procedimentalização da atividade normativa das agências reguladoras brasileiras. O procedimento regulatório, apesar de ainda ser pouco debatido no contexto pátrio, faz-se recorrente ...

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Direito, Regulação e Políticas Públicas

ISBN: 9786525253381

Por: Editora Dialética | Autor: Paulino, Ana Flávia Borges; Zabulon, Luc ... | Edição:

Os temas aqui abordados estão atrelados às linhas de pesquisa desenvolvidas por esses servidores no curso de mestrado. Vamos à raiz do assunto. Trata-se de um livro, diria, de atualidades em Direito, daqueles que adentra...

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A Justiça sub judice - reflexões interdisciplinares

ISBN: 9786525253626

Por: Editora Dialética | Autor: Medrado, Vitor Amaral; Sena, Lucas Rodri ... | Edição:

O raciocínio rígido e lúcido que guiaram o filósofo de Königsberg na construção de sua teoria da justiça são, agora, uma inspiração para os estudiosos da Filosofia do Direito, da Filosofia Política, da Hermenêutica Juríd...

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Sistema do Direito e o Código de Defesa do Consumidor

ISBN: 9786525253732

Por: Editora Dialética | Autor: Paula Júnior, Joviano Cardoso de | Edição:

Na teoria luhmanniana, tem-se a autopoiese como a habilidade de um sistema em (re)produzir-se a si mesmo, por seus próprios elementos caracterizadores. Assim, o sistema do direito e da economia são capazes de se reproduz...

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Sanção Premial no Brasil

ISBN: 9786525254135

Por: Editora Dialética | Autor: Curi, Fabio Martins Bonilha | Edição:

A obra objetiva compreender, classificar e identificar modelos de fomento existentes em leis nacionais direcionadas às atividades negociais. Após classificar os modelos existentes, analisar-se-á o que se entende como pri...

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A eficácia jurídica e social do direito fundamental de propriedade

ISBN: 9786525225340

Por: Editora Dialética | Autor: Medeiros, Leily | Edição:

As terras pátrias são urbanas ou são rurais. Para analisá-las, há que se valer de tal critério. Algo de material e de espiritual envolve o ato de ter a terra. Na gênese, o corpo nasce dela para se sedimentar nela. Só no ...

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O princípio da autonomia da vontade coletiva diante da Lei n. 13.467/2017 na busca da efetivação dos direitos sociais

ISBN: 9786525248752

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Flavia Alejandra Fernández | Edição:

A globalização e o surgimento de novas tecnologias de produção e informação trouxeram a necessidade de flexibilizar as normas trabalhistas para adequá-las à realidade e à necessidade das empresas e dos trabalhadores. Com...

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Divórcio Liminar

ISBN: 9786555155648

Por: Editora Foco | Autor: Xavier, Marília Pedroso; Pugliese, Willi ... | Edição: 1

"A presente obra tem como objetivo oferecer a via processual adequada para se obter o divórcio por meio de uma decisão liminar. O principal fundamento para tanto é o de que o divórcio contemporâneo é um direito potestati...

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