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Como Passar na OAB - 1ª Fase - 5.000 Questões Comentadas - 21ª Ed - 2025

ISBN: 9786561201971

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander; Dompieri, Ana Paula | Edição: 21

Sobre a obra Como Passar na OAB - 1ª Fase 5.000 Questões Comentadas - 21ª Ed - 2025 O presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões, trazem todas...

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Curso de Perícia Contábil

ISBN: 9786527030966

Por: Editora Dialética | Autor: Barboza, Jovi | Edição:

A profissão de Perito-Contador é reconhecida amplamente pelo Poder Judiciário e pelo Conselho Federal de Contabilidade, que, através de sua competência, instituiu as regras para o exercício da perícia. Essas regras, entr...

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A Força Vinculante da Tradição Judicial no Processo Civil Brasileiro

ISBN: 9786527043997

Por: Editora Dialética | Autor: Almeida, Vinícius Gonçalves | Edição:

"A Força Vinculante da Tradição Judicial no Processo Civil Brasileiro" oferece uma análise profunda e crítica sobre o impacto dos precedentes obrigatórios no direito processual civil brasileiro, introduzidos pelo Código ...

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Justiça Fiscal

ISBN: 9786527046981

Por: Editora Dialética | Autor: Antunes, Tayane | Edição:

Em um Brasil marcado por profundas desigualdades sociais, a tributação emerge como um poderoso instrumento de justiça fiscal. Este livro explora a relação entre políticas fiscais e a promoção da fraternidade, um princípi...

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Autonomia Privada e Justa Causa na Clausulação Restritiva da Legítima

ISBN: 9786527044765

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Elgen Leite de Castro Costa | Edição:

Este trabalho realizou um estudo detalhado da justa causa testamentária, esta analisada à luz dos princípios da autonomia privada e da liberdade de testar. Seu objetivo foi verificar se, atualmente, à luz da legislação v...

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Inteligência Artificial e Crimes

ISBN: 9786527046066

Por: Editora Dialética | Autor: Carvalho, José Osvaldo | Edição:

Antecipa-se um debate inescapável em relação à compreensão e implementação de sistemas de autocondução veicular dotados de Inteligência Artificial plena que, em tese, tomarão decisões autônomas e independentes de algorit...

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Precisamos falar sobre o Poder Judiciário

ISBN: 9786527046226

Por: Editora Dialética | Autor: Muniz, Montgomery | Edição:

A morosidade do Poder Judiciário é notória. Mas você já se deu conta de que essa morosidade não é igual para todos? Os princípios constitucionais da razoável duração do processo, da eficiência e da igualdade de tratament...

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Revista de Direito da Saúde Suplementar n. 8

ISBN: 9788553066551

Por: Editora Singular | Autor: Lima, Paula Lôbo Naslavsky Pereira; Schu ... | Edição: 1

Nesta edição, destacamos temas cruciais para o futuro, como a Reforma Tributária e seus impactos específicos para o nosso segmento. Este artigo aborda a necessidade de um tratamento fiscal diferenciado, considerando nos...

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Democracia digital: Definições de Uma Nova Ciberpolítica

ISBN: 9786525051154

Por: Editora Appris | Autor: Jr., Acram Salameh Isper | Edição: 1

Em Ciberdemocracia e Voto Digital, explore a complexa interseção entre tecnologia, democracia e participação cidadã. Este livro não apenas apresenta, mas também analisa profundamente as ideias de teóricos e as percepções...

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Democracia, Justiça e Cidadania: Desafios e Perspectivas

ISBN: 9786525054773

Por: Editora Appris | Autor: Santos, Gilberto Ribeiro dos | Edição: 1

Estes estudos sobre Democracia, Justiça e Cidadania abarcam temas de extrema atualidade e importância ― temas, aliás, cuja discussão, desde sempre, interessou profundamente às sociedades humanas. Democracia, a demokratéi...

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Normas para a Atividade Extrajudicial Estado de São Paulo - 1ª ED - 2024

ISBN: 9786561201834

Por: Editora Foco | Autor: Kist, Anderson Scherner | Edição: 1

É com grande alegria que apresentamos este livro contendo as Normas para a Atividade Extrajudicial do Estado de São Paulo. Assim como as obras anteriores, esta também foi pensada de forma bastante criteriosa e detalhada ...

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Escritos penais e reflexões criminológicas, constitucionais, internacionais e públicas

ISBN: 9786527029700

Por: Editora Dialética | Autor: Lenchiscki, Lidiana Larissa | Edição:

O presente livro traz a reunião de textos elaborados no percurso acadêmico, em algumas áreas do Direito, como Penal, Criminal, Constitucional, Público e Internacional, com os conceitos e referenciais inerentes a estes. D...

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Estudos atuais em Direito

ISBN: 9786527042013

Por: Editora Dialética | Autor: Medrado, Vitor | Edição:

Em uma sociedade plural e dinâmica como a atual, o Direito precisa constantemente se adaptar para responder aos novos desafios sociais, econômicos e tecnológicos. Por essa razão, esta quarta coletânea de "Estudos atuais ...

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Planejamento Tributário

ISBN: 9786527046288

Por: Editora Dialética | Autor: Gadelha, Daniel | Edição:

"Planejamento Tributário: critérios que autorizam sua (des)qualificação no Brasil" é uma obra indispensável para entender os desafios e as oportunidades que o planejamento tributário oferece no atual cenário jurídico bra...

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Transação tributária e o princípio da legalidade tributária suficiente

ISBN: 9786527047766

Por: Editora Dialética | Autor: Cordeiro, Daniela | Edição:

O livro analisa a relativização do Princípio da Legalidade pela Lei de Transação Tributária abordando sua compatibilidade com o ordenamento jurídico e seu papel na resolução de conflitos tributários....

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A história não contada da Teoria Geral do Estado no Brasil: juristas adaptáveis, ditadura e ensino jurídico no Estado Novo (1937-1945)

ISBN: 9786553962217

Por: Editora Contracorrente | Autor: Tomaz, Mateus Rocha | Edição:

Sob a condução precisa e percuciente de Mateus Rocha Tomaz, o leitor é levado a recuperar a história do surgimento da Teoria Geral do Estado na Alemanha, a ressignificação da disciplina na República de Weimar e sua contu...

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Crimes de Ódio

ISBN: 9786527030485

Por: Editora Dialética | Autor: Frós, Carla Carrion | Edição:

Os crimes de ódio, cometidos em razão do gênero, da orientação sexual, da etnia, da nacionalidade, da religião, dentre outras ofensas a direitos fundamentais, e a possibilidade de serem enfrentados à luz da justiça resta...

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Avaliação dos impactos da alteração da Lei n. 13.506/17 nas transações de insiders

ISBN: 9786527046042

Por: Editora Dialética | Autor: Zardini, Rodrigo de Paula | Edição:

Descubra os impactos da Lei n. 13.506/17 sobre o insider trading no Brasil neste livro envolvente. Com uma análise aprofundada e baseada em dados quantitativos, o autor explora como as mudanças legislativas têm influenci...

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Processo Judicial Eletrônico

ISBN: 9786527046516

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Sinara Cristina da Silva | Edição:

O Poder Judiciário brasileiro resolveu encarar o desafio e se render à tecnologia como forma de oferecer ao cidadão uma prestação jurisdicional mais célere, transparente, eficiente. O trabalho versa sobre a implantação d...

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O Impacto do Policiamento Preditivo na Persecução Penal

ISBN: 9786527049043

Por: Editora Dialética | Autor: Balduino, Ederson Silva | Edição:

Visando à melhora na qualidade do serviço ofertado ao cidadão, os órgãos responsáveis pela segurança pública passaram a utilizar ferramentas tecnológicas voltadas ao policiamento preditivo. A questão sobre a efetividade ...

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A prova antecipada efetiva o acesso à justiça?

ISBN: 9786527048558

Por: Editora Dialética | Autor: Ravache, Alex Quaresma | Edição:

Este trabalho busca investigar como a prova antecipada pode contribuir, na prática, para a eficiência do sistema de justiça no âmbito do processo civil brasileiro. A obra é destinada a advogados, defensores públicos, pro...

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Irredutibilidade de Vencimentos dos Servidores Públicos à Luz da Constituição Federal Brasileira

ISBN: 9786527033219

Por: Editora Dialética | Autor: Sandoval, Ana Teresa Magno | Edição:

Este livro pode ser entendido como um olhar na fechadura sobre um tema atual que precede a existência dos precatórios alimentares. Para os curiosos e interessados pelo assunto, uma boa leitura! ...

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O papel exemplar da dogmática jurídica na teoria dos sistemas

ISBN: 9786527048077

Por: Editora Dialética | Autor: Paz, Eduardo de Figueiredo Andrade | Edição:

A flexibilização jurídica encabeçada a partir da segunda metade do século XX buscou erigir novas bases para o direito. Posteriormente, seguindo premissas semelhantes, passou-se a professar, no direito, uma abertura princ...

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Análise Econômica do Direito da Concorrência nas Contratações Públicas

ISBN: 9786527048473

Por: Editora Dialética | Autor: Barroso, Vivian | Edição:

Este livro oferece uma análise aprofundada da Estrutura de Incentivos de Defesa da Concorrência no Brasil, focando a identificação, repressão e prevenção de práticas de cartel. Com base na Análise Econômica do Direito, a...

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Lei de Parcelamento do Solo Urbano Comentada

ISBN: 9786527048886

Por: Editora Dialética | Autor: Sabino, Jamilson Lisboa | Edição:

A Lei nº 6.766/79 é a lei federal que regulamenta o parcelamento do solo urbano, assim compreendidos os loteamentos, desmembramentos, desdobros, condomínios de lotes e condomínios de casas. Neste livro, são realizados am...

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