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MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VOLUME 2 - 5ª EDIÇÃO - 2025

ISBN: 9786561203159

Por: Editora Foco | Autor: Marrara, Thiago | Edição: 5

A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científica. Não é out...

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Introdução ao Pensamento Jurídico Chinês

ISBN: 9786598641726

Por: Consultor Editorial | Autor: Ferrari, Leandro | Edição: 1

Esta obra inédita no Brasil apresenta uma análise aprofundada do pensamento jurídico chinês, traduzindo e contextualizando seus princípios para o direito contemporâneo brasileiro. Com uma pesquisa minuciosa, o livro expl...

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Assédio Moral no Emprego - 6ª Ed - 2025

ISBN: 9786561202763

Por: Editora Foco | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 6

Esta obra apresenta uma análise aprofundada do assédio moral no ambiente de trabalho, abordando suas nuances e implicações jurídicas. O autor não se propõe a discutir o assédio em contextos familiares ou outras esferas, ...

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COOPERATIVAS DE TRABALHO 2025 - 8ª EDIÇÃO

ISBN: 9786561202787

Por: Editora Foco | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 8

Nesta obra, o autor explora as novas dinâmicas do mercado de trabalho em um contexto de globalização e automatização, destacando a crescente busca das empresas por mão de obra mais barata e a consequente mudança de inv...

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Participação dos Empregados nos Lucros das Empresas - 6ª Ed - 2025

ISBN: 9786561202800

Por: Editora Foco | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 6

Esta obra apresenta uma análise abrangente da participação nos lucros como uma forma de flexibilização dos direitos trabalhistas e um mecanismo essencial para a competitividade das empresas na era da globalização. O auto...

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Flexibilização das Condições de Trabalho - 7ª Ed - 2025

ISBN: 9786561202824

Por: Editora Foco | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 7

Nesta obra provocativa, o autor explora a complexa dicotomia da flexibilização dos direitos trabalhistas, que é vista por alguns como uma solução para os desafios do desemprego e por outros como uma ameaça às conquistas ...

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MANUAL DA JUSTA CAUSA - 2025 - 8ª EDIÇÃO

ISBN: 9786561202886

Por: Editora Foco | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 8

Neste livro, o autor oferece uma análise detalhada sobre a justa causa no contexto das relações trabalhistas, explorando suas hipóteses e a jurisprudência que a envolve. Com um olhar crítico e fundamentado, o autor bus...

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Pluralismo do Direito do Trabalho - 3ª Ed - 2025

ISBN: 9786561203012

Por: Editora Foco | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 3

Neste livro, o autor aborda o pluralismo do Direito do Trabalho, um tema contemporâneo e relevante que explora a reformulação do papel do Estado nas relações trabalhistas. A obra se propõe a investigar a multinormativida...

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GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO 2025 - 3ª EDIÇÃO

ISBN: 9786561203104

Por: Editora Foco | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 3

Desde as primeiras manifestações operárias até os dias atuais, a greve tem sido uma ferramenta poderosa para os trabalhadores exigirem melhores condições de trabalho e salariais. Este livro explora a greve em suas dive...

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Alienação Parental sob uma Perspectiva Crítica: Discussões Psicossociais e Jurídicas

ISBN: 9786525066332

Por: Editora Appris | Autor: Mendes, Josimar Antônio de Alcântara; Ri ... | Edição: 1

O livro Alienação parental sob uma perspectiva crítica: discussões psicossociais e jurídicas apresenta uma análise multidisciplinar e crítica sobre a aplicação da teoria da alienação parental no Brasil. Organizado em trê...

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Lei Maria da Penha - 1ª Ed - 2025 - Coleção Direito de Família Conforme Interpretação do STJ – Volume 5

ISBN: 9786561202374

Por: Editora Foco | Autor: Calmon, Rafael; Portanova, Rui; D´Alessa ... | Edição: 1

A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros. Em face da abrangência do te...

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Lições de Processo Civil - Volume 2 - 4 Ed - 2025

ISBN: 9786561202640

Por: Editora Foco | Autor: Melo, Nehemias Domingos de | Edição: 4

Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico da teoria geral do processo e procedimento comum. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz...

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Lições de Processo Civil - Volume 3 - 4ª Ed - 2025

ISBN: 9786561202664

Por: Editora Foco | Autor: Melo, Nehemias Domingos de | Edição: 4

Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico da teoria geral do processo e procedimento comum. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz...

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Reforma Política

ISBN: 9786527049340

Por: Editora Dialética | Autor: Marota, Fernanda Camila Botelho | Edição:

Por que o Brasil parece incapaz de superar suas crises políticas? ...

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Debates contemporâneos em Direito

ISBN: 9786527063629

Por: Editora Dialética | Autor: Medrado, Vitor | Edição:

"Debates Contemporâneos em Direito – Volume 8" reúne uma seleção de artigos que refletem os desafios e avanços do Direito em suas múltiplas dimensões, promovendo uma análise aprofundada de temas essenciais para a compree...

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Aspectos Jurídicos Relevantes da Inteligência Artificial no Agronegócio

ISBN: 9786527052418

Por: Editora Dialética | Autor: ALMEIDA, WASHINGTON CARLOS DE; AMARO, EL ... | Edição:

"Aspectos Jurídicos Relevantes da Inteligência Artificial no Agronegócio" é resultado de pesquisas coordenadas pelo Prof. Dr. Washington Carlos de Almeida, junto ao curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzi...

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Um Novo Panorama da Justiça como Resultado da Aplicação do Sistema de Precedentes Judiciais Obrigatórios do Código de Processo Civil à luz da Democraticidade das Decisões Judiciais

ISBN: 9786527057871

Por: Editora Dialética | Autor: Arrieiro, Rafael Santos | Edição:

A Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, trouxe relevantes alterações ao sistema de precedentes judiciais que devem ser observados por juízes, de forma obrigatória, quando prolatam suas decisões, o que poderá impactar di...

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Para uma Teoria da Constituição como Teoria da Sociedade

ISBN: 9786553874015

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Gomes, David F. L.; Neto, Almir Megali; ... | Edição: 1

A obra se divide em três parte. Na primeira parte do livro, o autor explora a relação entre constituição e sociedade, enfocando a aprendizagem social como categoria essencial para entender a dinâmica entre ambos. No arti...

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O que não quer a mulher?

ISBN: 9786553874022

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Campos, Andrea Almeida | Edição: 1

Essa obra transita entre áreas que podem parecer distintas, mas que se revelam complementares. A autora articula de forma magistral as três áreas (Direito, Literatura e Psicanálise) e lança mão de conceitos que ultrapass...

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The crucial challenges facing the BRICS

ISBN: 9786553874039

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Castro, Douglas de; Trikoz, Elena N.; Gu ... | Edição: 1

The book compiles nine research articles, each published as a chapter, and authored by leading academic researchers from Latin America, Europe and Asia. Addresses issues of international law, international relations, pol...

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Mulheres, raça e direito

ISBN: 9786553874046

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Moreira, Adilson José | Edição: 1

Este livro defende que a redução da ideia de liberdade à 'uma faculdade de fazer escolhas individuais nas diferentes esferas da vida' impede que tenhamos conhecimento adequado das condições necessárias para o seu exercíc...

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Consulta Prévia e os Direitos Fundamentais

ISBN: 9786527054078

Por: Editora Dialética | Autor: Matos, Natálya Campos | Edição:

O direito à Consulta Prévia, Livre e Informada, reconhecido no Brasil pela Convenção 169 da OIT em 2002, ainda é amplamente ignorado pelo poder público, apesar de seu potencial para proteger comunidades tradicionais e en...

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A Incidência do ITBI sobre a Cessão de Direitos Possessórios

ISBN: 9786527055549

Por: Editora Dialética | Autor: Vitalino, Allisson Carlos | Edição:

O presente livro é fruto dos estudos do autor na Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização em Direito Tributário, realizada pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), em João Pessoa-PB, envolvend...

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A Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados nas Capitais Brasileiras

ISBN: 9786527055853

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Moacir Cézar | Edição:

"A Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados nas Capitais Brasileiras" examina os desafios e avanços enfrentados pelos entes subnacionais nesse processo, destacando como os municípios têm estruturado políticas públ...

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A Influência dos Amicus Curiae nos Votos dos Ministros do Supremo Tribunal Federa

ISBN: 9786527039907

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Fernando Gabriel de Carvalho e | Edição:

A pesquisa que resultou no presente livro, por meio de uma análise empírica quali-quanti, pretende demonstrar a influência dos memoriais dos amicus curiae nos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Para tanto, ...

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