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Gaslighting Médico: Entre a Vida e a Morte

ISBN: 9786525073309

Por: Editora Appris | Autor: Carneiro, Victória Fernandes | Edição: 1

Gaslighting médico: entre a vida e a morte, de Victória F. Carneiro, examina a violência estrutural e silenciosa que mulheres enfrentam na atenção médica. Diferente da violência física, essa forma de abuso é mais difícil...

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Direito e Saúde na Tríplice Fronteira

ISBN: 9786553874237

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Oliveira, Ana Flávia Machado de | Edição: 1

A obra analisa as peculiaridades da saúde pública na região de Foz do Iguaçu – PR, cidade que integra a tríplice fronteira Brasil – Argentina – Paraguai. Traz o conceito de saúde e sua evolução no Brasil, percorrendo o c...

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Manual dos Contratos Empresariais - 3ª Ed - 2025

ISBN: 9786561203258

Por: Editora Foco | Autor: Gaggini, Fernando Schwarz | Edição: 3

Este livro tem por proposta tratar o tema dos contratos empresariais sob uma ótica integrada entre a teoria e a prática, buscando ser um manual de uso para estudantes e profissionais. Para atender a tal propósito, a o...

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A Tutela dos Direitos Transindividuais em face do Código de Defesa do Consumidor

ISBN: 9786527051350

Por: Editora Dialética | Autor: Nascimento, Eva Cláudia Souza da Silva | Edição:

Este livro oferece uma análise aprofundada sobre a tutela dos direitos transindividuais no contexto do Código de Defesa do Consumidor, com foco nos direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos. A autora explora a...

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A E-Investigação Defensiva em face da Cadeia de Custódia da Prova Penal Digital

ISBN: 9786527051541

Por: Editora Dialética | Autor: Sanches, Ezequiel | Edição:

Este livro trata da "e-investigação defensiva" em face da cadeia de custódia da prova penal e o impacto das novas tecnologias na Sociedade da Informação. Com base no Provimento 188/2018 do Conselho Federal da OAB, no con...

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Diálogo Público-Privado

ISBN: 9786527051756

Por: Editora Dialética | Autor: Cajazeiras, José Laécio Cardoso | Edição:

Este livro defende que o diálogo competitivo possibilita a materialização das decisões consensuais, porque inerentes e inevitáveis para a dinâmica da modernidade e do avanço tecnológico, que exige uma nova postura do Dir...

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Obrigações em tempos de paz dos Estados Partes das Convenções da Unesco para a proteção internacional do patrimônio cultural

ISBN: 9786527055709

Por: Editora Dialética | Autor: Gaspar, Fabiane | Edição:

Desde que o processo de proteção ao patrimônio cultural foi iniciado, em nível internacional multilateral no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), para regular os efeitos dos conflitos armados, uma grande lacuna...

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Da Soberania do Tribunal do Júri em Sentenças Absolutórias

ISBN: 9786527404705

Por: Editora Dialética | Autor: Marques, Bruno Henrique Moreira | Edição:

A teoria do tribunal do júri fascina a academia brasileira devido à excepcionalidade do julgamento popular do réu. Normativamente, é importantíssimo, afinal figura entre os direitos e garantias individuais da CF (art. 5º...

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A fase procedimental introdutória do processo civil brasileiro

ISBN: 9786527048596

Por: Editora Dialética | Autor: Araújo, Fabio José de Almeida de | Edição:

Em "A fase procedimental introdutória do processo civil brasileiro", o autor, superando as abordagens tradicionais focadas em atos ou características procedimentais isolados – sobretudo os atos de conteúdo predominanteme...

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Estado Social, Dirigismo Constitucional e Meios Participativos

ISBN: 9786527050308

Por: Editora Dialética | Autor: Fuzari, Tiago de Souza | Edição:

As modificações ocorridas a partir das décadas de 1960, 1970 e 1980 promoveram uma alteração estrutural na forma como as sociedades se organizam, rompendo com os padrões e a racionalidade da modernidade sólida, de modo a...

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Apreciando livremente a prova no processo civil brasileiro

ISBN: 9786527053422

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Antonio Conehero | Edição:

No direito probatório contemporâneo, o método da livre apreciação da prova tem fundamental importância. Decisões judiciais ultrapassaram os limites da acepção acadêmica desse método, aplicando-o de forma equivocada. Pesq...

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Estado, democracia e controle externo das contratações públicas

ISBN: 9786553962316

Por: Editora Contracorrente | Autor: Filho, João Antonio da Silva | Edição:

A Editora Contracorrente tem o prazer de anunciar o lançamento do livro "Estado, democracia e controle externo das contratações públicas", do respeitado jurista João Antonio da Silva Filho. O livro aborda a importância d...

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O Direito Administrativo dos Estados Unidos da América: Fundamentos e princípios básicos a partir da perspectiva alemã

ISBN: 9786553962392

Por: Editora Contracorrente | Autor: Schmidt-Aßmann, Eberhard | Edição:

"Para futuras pesquisas de direito comparadosobre questões dogmáticas específicas e sobre a discussão básica no direitoadministrativo dos EUA, este trabalho é um recurso rico em material econvidativo para a sua compreens...

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O direito à igualdade nas relações tributárias

ISBN: 9786527053170

Por: Editora Dialética | Autor: Petuba, Claudia Aniceto Caetano | Edição:

Conheça a evolução da noção de igualdade e sua aplicação nas relações tributárias, a partir da perspectiva jurídica de Portugal e Brasil, além da relação destes com as desigualdades socioeconômicas....

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Direito à Diferença: O Conceito de Índio Integrado no Superior Tribunal de Justiça do Brasil (2004-2017)

ISBN: 9786525064949

Por: Editora Appris | Autor: Melo, Caio Ferrari de Castro | Edição: 1

Esta obra é um estudo acerca das visões de mundo sobre indígenas que circulam entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) brasileiro. Para tanto, buscamos compreender como estes vêm julgando o que é o "índio...

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Previdência Complementar Fechada e Direitos de Proteção dos Participantes

ISBN: 9786527053194

Por: Editora Dialética | Autor: Leitão, Rodrigo | Edição:

O sistema de previdência complementar fechado, fundado na constituição de reservas, a partir da contribuição de participantes e patrocinadoras, tem como objetivo garantir um benefício que atenda às necessidades dos parti...

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Os direitos humanos e o desenvolvimento nacional brasileiro

ISBN: 9786584999541

Por: Matrioska Editora | Autor: Melo, Claudineu de | Edição:

"O livro contém duas partes divididas em oito capítulos, por meio dos quais discutem-se, em seis deles, os Direitos Humanos e, nos dois outros, o Desenvolvimento Nacional Brasileiro. São discutidas, na primeira parte, a ...

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MANUAL DO TRABALHO DOMÉSTICO - 2025 - 15ª EDIÇÃO

ISBN: 9786561202749

Por: Editora Foco | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 15

Os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, à primeira vista, podem parecer simples e de fácil compreensão. No entanto, a realidade se revela mais complexa. Este manual surge como uma luz para empregadores e em...

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Estágio e Relação de Emprego - 6ª Ed - 2025

ISBN: 9786561203036

Por: Editora Foco | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 6

Nesta obra, o autor apresenta uma análise detalhada da Lei n. 11.788/2008, conhecida como a nova Lei do Estágio, explorando suas principais alterações em relação à legislação anterior (Lei n. 6.494/77) e os desafios que ...

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O Princípio da Prevenção e o Poder de Polícia durante a Crise Sanitária do Coronavírus no Município de Estância Velha/RS

ISBN: 9786527042723

Por: Editora Dialética | Autor: Bonotto, Rafael Stefanow | Edição:

A sociologia do Direito Administrativo perpassa por algumas discussões relevantes, como a do 'habitus' dogmático científico, dialogando-se com Pierre Bourdieu. A obra de Rafael Stefanow Bonotto situa-se no âmbito dos tra...

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Tribunal do Júri

ISBN: 9786527054030

Por: Editora Dialética | Autor: Macêdo, Fabrício Meira | Edição:

O livro analisa a competência do Tribunal do Júri no Brasil, consagrada pela Constituição de 1988, e sua efetividade em face da crescente atuação de organizações criminosas. O Tribunal do Júri, com raízes democráticas na...

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MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VOLUME 1 - 5ª EDIÇÃO - 2025

ISBN: 9786561203135

Por: Editora Foco | Autor: Marrara, Thiago | Edição: 5

A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científica. Não é out...

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MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VOLUME 3 3ª EDIÇÃO - 2025

ISBN: 9786561203197

Por: Editora Foco | Autor: Marrara, Thiago | Edição: 3

A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científica. Não é out...

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MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VOLUME 4 - 1ª EDIÇÃO - 2025

ISBN: 9786561203906

Por: Editora Foco | Autor: Marrara, Thiago | Edição: 1

A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científica. Não é out...

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OS SILENCIADOS

ISBN: 9786552531742

Por: Editora Kelps | Autor: Araújo, Jáder Jonas de | Edição:

Esta obra OS SILENCIADOS, de Jáder Jonas de Araújo é um livro que assinala sutilezas e surpresas de investigação policial dos cenários de Goiás para o mundo envolvendo o emaranhado do crime organizado, o novelo da rede s...

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