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O Contrato de Coparentalidade - 1ª Ed - 2025

ISBN: 9786561203357

Por: Editora Foco | Autor: Girotto, Guilherme | Edição: 1

A origem judaico-cristã da civilização ocidental, na ânsia de manter estrito controle da sociedade, impôs determinadas estruturas de convívio. Para obter a adesão plena, foram criadas punições a quem ousasse viver fora d...

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Proteção de Dados Pessoais vs. Privacidade

ISBN: 9786527051596

Por: Editora Dialética | Autor: Chaves, Joel | Edição:

Incentivada pela multiplicidade de termos que se referem ao direito à proteção de dados pessoais, como data protection, privacy, data privacy e information privacy, e a aparente ausência de rigor distintivo na tratativa ...

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Direito Imobiliário Contemporâneo - 1 Ed - 2025

ISBN: 9786561203234

Por: Editora Foco | Autor: Avila,Alessandra; Lourenço,Haroldo; Maru ... | Edição: 1

O livro reflete algumas das discussões das comissões temáticas da ABAMI, abordando temas como: • Direito do Trabalho: "O bem de família no direito processual do trabalho e seus impactos no direito imobiliário". • M...

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Mente Concurseira - Técnicas de Estudo e Inteligência Emocional para Concursos- 3ª ED - 2025

ISBN: 9786561202862

Por: Editora Foco | Autor: Knoblauch, Gabriela | Edição: 3

"Olá, futuro servidor! Fico feliz que tenha tomado uma importante decisão no seu caminho até a aprovação. Perceba que para chegar até este livro muitos mecanismos importantes foram acionados em seu cérebro. Houve a de...

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A Contribuição das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo para a Estruturação do Parque Tecnológico Farmoquímico e Farmacêutico no Brasil

ISBN: 9786553874183

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Bianca; Amaral, Luciene Ferreira Gaspar; ... | Edição: 1

A saúde possui uma complexidade de atividades, produtos, serviços, agentes e consumidores que fazem com que este segmento se enquadre dentre os setores que mais provocam impactos significativos na economia brasileira. A ...

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Criminologia - Teoria e Prática - 9ª ED - 2025

ISBN: 9786561203975

Por: Editora Foco | Autor: Sumariva, Paulo | Edição: 9

A obra Criminologia - Teoria e Prática, do autor Paulo Sumariva tem o desafio de auxiliar os acadêmicos e operadores do Direito a realizarem seus estudos da Criminologia, aliando a teoria à apresentação de questões de co...

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Lógica Jurídica e Sistema no Direito

ISBN: 9786527054948

Por: Editora Dialética | Autor: Santi, Eurico Marcos Diniz de | Edição:

O livro aborda a análise lógica normativa da prescrição do redirecionamento da execução fiscal. ...

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Reforma Tributária Descomplicada

ISBN: 9786527051022

Por: Editora Dialética | Autor: Langon, Bruno; Vilches, Rafael | Edição:

A Emenda Constitucional nº 132/2023 marcou um divisor de águas no cenário tributário brasileiro, e este livro desvela, com rigor e clareza, os bastidores e impactos dessa reforma. A obra explora a profunda reestruturação...

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Os Novos Paradigmas da Regulação Pública e Privada

ISBN: 9786553874190

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Felício, Clarissa Machado; Pacheco, Luca ... | Edição: 1

A obra é composta por artigos elaborados com o intuito de contribuir para o pensamento crítico. Abordam temas como: Defensoria pública como órgão da execução penal; Alienação parental; Contrato de namoro; Feminicídio; Co...

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Acesso democrático à arbitragem

ISBN: 9786553874176

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Camila; Leite, Daniel Secches Silva; San ... | Edição: 1

O livro vem em momento oportuno, uma vez que o sistema judiciário nacional enfrenta a sobrecarga de processos pendentes aguardando alguma solução definitiva e a consequente morosidade. A obra propõe solução para enfrenta...

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Defensoria Pública, Princípios Processuais Ínsitos no CPC/2015 e Poder Judiciário

ISBN: 9786527052326

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Daniel Bruno C. de | Edição:

O autor, com base em sua experiência profissional com o órgão de execução da Defensoria Pública há mais de 18 anos e através de estudos desenvolvidos em especialização profissional e acadêmica, promoveu pesquisas a fim d...

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O princípio da solidariedade no Pacto Ecológico Europeu

ISBN: 9786527050612

Por: Editora Dialética | Autor: Machado, Nataly Carvalho | Edição:

A proteção do ambiente é tema central no quadro político-jurídico-normativo da União Europeia e é transversal a toda e qualquer definição e execução das ações da União. A investigação teórica deste trabalho concentra-se ...

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O Juízo de Admissibilidade na Ação de Improbidade Administrativa

ISBN: 9786527052180

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Camila Campos de | Edição:

A ação de improbidade administrativa desempenha um papel crucial na proteção da probidade e da moralidade pública no ordenamento jurídico brasileiro, sendo um dos instrumentos mais contundentes contra a corrupção e os de...

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Ampliando as Lentes da Justiça Restaurativa

ISBN: 9786527055396

Por: Editora Dialética | Autor: Leão, Antonina Gallotti Lima | Edição:

"Ampliando as Lentes da Justiça Restaurativa: a Constelação Familiar no Sistema Socioeducativo" explora as possibilidades e desafios da aplicação da Constelação Familiar nos centros de justiça restaurativa, dentro do co...

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O Discurso da Modernidade do Direito Privado

ISBN: 9786527039488

Por: Editora Dialética | Autor: Auer, Marietta | Edição:

"Vindo do direito público, da centralidade da constituição e da constitucionalizacao do direito, ainda assim apreciei imensamente a viagem guiada e conduzida por Marietta Auer pelos múltiplos cenários do direito privado ...

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Cross Docking

ISBN: 9786527051220

Por: Editora Dialética | Autor: Moreira, Luan | Edição:

O avanço da tecnologia e da internet transformou diversos setores econômicos, como o comércio e a indústria, levando à digitalização e inovação. Essas mudanças impactaram empresas de todos os segmentos, incluindo o setor...

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LAWin Summit 2.0

ISBN: 9786527051879

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Alcian Pereira de | Edição:

O Livro de Resumos do LAWin Summit 2.0: O Direito e a Inovação a partir da Transversalidade é uma obra que celebra a interseção entre Direito, tecnologia e inovação, reunindo as contribuições apresentadas no prestigiado ...

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Desigualdade e Democracia no Brasil

ISBN: 9786527052678

Por: Editora Dialética | Autor: Marx, Gabriel Antônio Nassif | Edição:

Sabe-se que a desigualdade é preenchida por características multidisciplinares, resultado das complexas relações econômicas, políticas e sociais desenvolvidas na modernidade. Atualmente, sua expansão ao redor do planeta,...

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Derecho Fundamental de Acceso el Agua Potable

ISBN: 9786527054696

Por: Editora Dialética | Autor: Vieira, Vânia Ereni Lima | Edição:

O direito à água potável é tema central neste livro, que explora sua relevância como direito humano fundamental e recurso estratégico para a sobrevivência e o desenvolvimento sustentável. A autora examina as bases normat...

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Crises de Relação entre o Ser Humano e a Natureza

ISBN: 9786527057970

Por: Editora Dialética | Autor: Brandeburgo, Eduardo Zanatta | Edição:

Como é a relação do ser humano com a natureza? É uma relação de respeito e colaboração? Ou nessa relação tem-se vivido crises? Crises de vínculo e de limite. Por um lado, a dificuldade de compreender os elementos que nos...

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La Suspensión del Proceso

ISBN: 9786527056201

Por: Editora Dialética | Autor: Torres, Fernando Orellana | Edição:

La suspensión del proceso, y sus diversos casos legales, en el ámbito jurídico es una de las instituciones del derecho procesal menos estudiada, y que con el presente trabajo se pretende poner en conocimiento de los juec...

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Proteção e Bem-Estar Animal

ISBN: 9786527054740

Por: Editora Dialética | Autor: Gurgel, João Pedro | Edição:

A causa animal tem ganhado relevância nos últimos anos, sendo alvo de constantes discussões na sociedade e no âmbito do Poder Público. Há uma sensível mudança de visão refletida tanto no Legislativo, na criação de leis m...

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Lei de Seguros Interpretada - Lei 15.040/2024 Artigo por Artigo - 1ª Ed - 2025

ISBN: 9786561204163

Por: Editora Foco | Autor: Carlini, Angelica; Carvalhal, Glauce | Edição: 1

Após duas décadas de debates, o Brasil finalmente possui uma lei específica para os contratos de seguro: a Lei 15.040, de 2024. Publicada em 10 de dezembro de 2024, esta legislação revoga dispositivos do Código Civil e d...

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Paradoxo da acessibilidade da justiça e exclusão digital na comarca de Três Pontas-MG

ISBN: 9786527053637

Por: Editora Dialética | Autor: Mendonça, João Victor Mendes de Gomes e | Edição:

O livro analisa a implementação da justiça digital e como, apesar do paradoxo existente entre a acessibilidade da justiça e a exclusão digital, é possível promover o acesso à justiça. A evolução da prestação de serviço p...

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A Promoção do Acesso aos Direitos Securitários Como Fator de Inclusão Social da Comunidade Quilombola Grotão do Município de Filadélfia (TO)

ISBN: 9786525070889

Por: Editora Appris | Autor: Dettenborn, Candida | Edição: 1

O livro A promoção do acesso aos direitos securitários como fator de inclusão social da comunidade quilombola Grotão do município de Filadélfia (TO) aborda sobre o dever do Estado de garantir a efetividade do Princípio d...

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