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Planejamento Matrimonial

ISBN: 9786527012184

Por: Editora Dialética | Autor: Cardoso, Francielle Dolbert Camargo | Edição:

A autora oferece uma abordagem clara e direta para advogados que buscam compreender e implementar estratégias eficazes de planejamento matrimonial. Trata-se de um livro essencial para profissionais que desejam trabalhar...

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Introdução ao Direito Digital e seus temas

ISBN: 9786527021766

Por: Editora Dialética | Autor: Alecrim, Mateus | Edição:

"Introdução ao Direito Digital e seus temas", de Mateus Alecrim Coutinho, é uma obra abrangente e acessível que oferece uma introdução sólida aos principais e mais pertinentes temas do Direito Digital. Com uma linguagem ...

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Mecanismos para combate do trabalho análogo ao escravo no Brasil

ISBN: 9786527021957

Por: Editora Dialética | Autor: Blank, Alexandre | Edição:

A presente dissertação trata do trabalho análogo ao da escravidão como contrariedade da dignidade da pessoa humana, levando em conta os critérios de sua erradicação com a análise das políticas internas de contenção. Anal...

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Direito, Governança Corporativa e Startups

ISBN: 9786561200646

Por: Editora Foco | Autor: Athayde, Amanda; Narciso, Bárbara Simões ... | Edição:

"Desde logo importa destacar que os temas abordados pelos diferentes autores demonstram o que comercialistas sabem: agentes econômicos, notadamente comerciantes/empresários, foram e continuam a ser criativos na busca p...

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União Estável

ISBN: 9786561200691

Por: Editora Foco | Autor: Beltrão, Alexander; Pimentel, Ana Beatri ... | Edição: 1

"À luz da ordem constitucional inaugurada em 1988, a proteção jurídica estendeu-se a todas as formas de família, consideradas igualmente fundamentais para a sociedade. Se é verdade, como já tive oportunidade de afirma...

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Digital Influencers e Social Media

ISBN: 9786561200400

Por: Editora Foco | Autor: Silva, Michael César; Guimarães, Glayder ... | Edição:

"Como síntese do exposto, explicam os autores em suas considerações finais, que há uma nova organização: 'o mercado de consumo digital, pautado em novos arranjos contratuais, desenvolvimento do comércio eletrônico, veicu...

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Drogas como Dispositivo, Crack como Atravessamento - As (necro)Políticas de Internação Involuntária

ISBN: 9786555159769

Por: Editora Foco | Autor: Stancioli, Brunello; Nasser, Carolina; R ... | Edição: 1

Acachapante. Talvez seja a melhor qualificação que se pode dar à quantidade de material didático e paradidático em Direito no Brasil. O resultado desse volume de produção é pasmoso. Deixa profissionais do Direito e, so...

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Economia do compartilhamento

ISBN: 9786561200509

Por: Editora Foco | Autor: Trautwein, José Roberto Della Tonia | Edição: 1

O livro tem por objetivo desvendar um novo desafio que se apresenta ao Direito Contratual contemporâneo: a relação contratual colaborativa. Atualmente, o uso das tecnologias da informação permite ao usuário consumidor, r...

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Introdução ao Estudo do Direito

ISBN: 9786561200608

Por: Editora Foco | Autor: Machado, Hugo de Brito; Machado Segundo, ... | Edição: 4

A elaboração deste livro se deve a duas convicções do autor: a primeira é de que não se consegue compreender adequadamente o Direito, em qualquer de suas especialidades, sem um razoável conhecimento da Teoria Geral do Di...

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Direito Empresarial - Direito das Sociedades - Vol. 2

ISBN: 9786561200615

Por: Editora Foco | Autor: Armani, Wagner José Penereiro; Ferreira, ... | Edição: 1

"(...) Chamo sua atenção, logo nesta abertura, para as oportunidades que são oferecidas para quem se envereda pela boa leitura das páginas que se seguem. O Direito Societário é uma área em que o profissional jurídico não...

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Fontes de Custeio da Seguridade Social

ISBN: 9786527009634

Por: Editora Dialética | Autor: Netto, Silvia Marinho Pereira Santos | Edição:

O livro apresenta um estudo sobre a evolução histórica da seguridade social no Brasil, abordando o tema a partir do surgimento da proteção social no país com a fundação da Santa Casa de Misericórdia, passando pelos plano...

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Publicidade sexista à luz do conceito legal de publicidade abusiva previsto no Código de Defesa do Consumidor

ISBN: 9786527015543

Por: Editora Dialética | Autor: Costa, Priscilla Martins de Freitas Alme ... | Edição:

Tendo como pano de fundo a forte influência que a publicidade exerce sobre a sociedade e a consequente necessidade de reflexão e conscientização sobre os valores fomentados pela publicidade sexista, este livro visa estud...

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Trabalhabilidade

ISBN: 9786527016540

Por: Editora Dialética | Autor: Bitencourt, Mérilan | Edição:

Com o avançar das tecnologias, novas transformações acontecem em sociedade, especialmente no âmbito do trabalho. Nesse contexto, encontram-se novas atividades e novas profissões que remodelam o labor. Com essa transmutaç...

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A educação ambiental na promoção da Solidariedade Intergeracional

ISBN: 9786527017233

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Raquel Torres de Brito | Edição:

Este livro retrata a divulgação científica da dissertação intitulada "A Educação Ambiental na promoção da solidariedade intergeracional", apresentada pela autora Raquel Torres de Brito Silva no Programa de Pós-Graduação ...

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Grupo Reflexivo para Homens

ISBN: 9786527023838

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Wilson Pinto de Carvalho | Edição:

A presente obra analisa as representações de homens que participaram de um grupo reflexivo para homens autores de violência doméstica em São Luís/MA, GRH, sobre violência, violência de gênero, Lei Maria da Penha e sobre ...

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Informais

ISBN: 9786527010388

Por: Editora Dialética | Autor: Lima, Renata Santana | Edição:

Os Informais (Grupo de Pesquisa "Trabalho, Interseccionalidades e Direitos") são um grupo de pesquisadores e pesquisadoras da Universidade Federal da Bahia e da Universidade de Brasília, reunidos/as desde 2020 para pensa...

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Justiça Tributária no Brasil

ISBN: 9786527009450

Por: Editora Dialética | Autor: Tito, Bianca | Edição:

A presente obra reúne dezoito artigos científicos, publicados no formato de capítulo de livro, desenvolvidos pelos alunos da disciplina de Justiça Tributária, ministrada durante o segundo semestre do ano letivo de 2022, ...

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A Atuação Parlamentar e seu Limite Jurídico-Político

ISBN: 9786527010302

Por: Editora Dialética | Autor: Damazio, Caio Lucca | Edição:

Potencializado pela atuação camuflada dos algoritmos, o cenário de pós-verdade radicaliza a perspectiva cética e coloca a dimensão institucional da política legislativa em absoluta e irretratável suspeição. Nesse context...

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Dano Social

ISBN: 9786527022299

Por: Editora Dialética | Autor: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de | Edição:

O dano social surge como categoria jurídica contemporânea relacionada à potencialidade que indivíduos e coletividade têm em causar prejuízos a interesses sociais. A lesão ao bem-estar social torna-se autônoma e é uma vio...

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ANPP e o Protagonismo das Partes

ISBN: 9786527023166

Por: Editora Dialética | Autor: Almeida, Carlos Eduardo Avanzi de | Edição:

O trabalho trata do acordo de não persecução penal sob a perspectiva das partes, do princípio acusatório e da efetividade. Buscou-se demonstrar, por meio de uma análise de distintos ramos do direito, que a proeminência d...

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Implementação da Manutenção Proativa em Sistemas Hidráulicos de Aeronaves

ISBN: 9786527009733

Por: Editora Dialética | Autor: Valle, Jeferson Perossi do | Edição:

A descontaminação dos sistemas hidráulicos são fatores preponderantes no processo de prevenção de falhas prematuras e queda de desempenho dos equipamentos. O surgimento de uma nova geração de equipamentos, em que os comp...

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Jurisdição Constitucional como Representação Argumentativa

ISBN: 9786527011477

Por: Editora Dialética | Autor: Trevisan, Leonardo Simchen | Edição:

Este livro tem por objeto o problema da legitimidade democrática da jurisdição constitucional. Na tentativa de solucionar esse problema, o jusfilósofo alemão Robert Alexy criou a noção de "representação argumentativa", d...

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Renda Básica Universal e seu financiamento por via tributária

ISBN: 9786527011620

Por: Editora Dialética | Autor: Moreira, Guilherme Martelli | Edição:

O debate sobre a instrumentalização da Renda Básica Universal, notadamente da Lei nº 10.835/2004, intensificou-se no Brasil ante os efeitos da crise sanitária e socioeconômica agravada pela Covid-19, causada pelo vírus S...

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O Controle Jurídico do Desvio de Finalidade Legislativo

ISBN: 9786527012122

Por: Editora Dialética | Autor: Marques, Paulo Henrique Resende | Edição:

O livro apresenta uma fundamentação robusta referente à possibilidade de controle judicial do desvio de finalidade legislativo, gênero que abarca, dentre suas espécies, a compra de votos de parlamentares para aprovação d...

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Taxas, tarifas e preços "públicos"

ISBN: 9786527009580

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Marcos Hailton Gomes de | Edição:

A obra trabalha com o alcance jurídico da "taxa", da "tarifa" e dos "preços públicos", conciliando temas de direito administrativo, como a manutenção da equação econômico-financeira nos contratos de concessão, o princípi...

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