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O Erro Médico nos Tribunais

ISBN: 9786561200806

Por: Editora Foco | Autor: Souza, Wendell Lopes Barbosa de | Edição: 1

* Um guia para Advogados, Médicos da Assistência, Peritos Judiciais e Legistas, Odontólogos, além de todos os Gestores do Sistema Público e Suplementar de Saúde, para a prevenção de indenizações judiciais médicas e para ...

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Primeiros Passos para Entender o Direito

ISBN: 9786527027935

Por: Editora Dialética | Autor: Alves, Marco Túlio Elias | Edição:

Em uma sociedade em que as palavras conseguem transformar mentes e moldar destinos, "Primeiros Passos para Entender o Direito" é o convite para uma jornada extraordinária de descoberta. Não é apenas uma obra introdutória...

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Educação para os Direitos Humanos: A Experiência de Angola e de Portugal

ISBN: 9786525058689

Por: Editora Appris | Autor: Eduardo, António | Edição: 1

A Educação para os Direitos Humanos deve ser, no séc. XXI, um desafio não apenas sociopolítico, mas também cultural de cada nação. A obra traz uma reflexão e explicação sobre as razões que sustentam a diferença dos nívei...

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Mato Grosso e conexões globais

ISBN: 9786527013877

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Edson Benedito Rondon | Edição:

O Direito faz parte das relações sociais em dialogicidade permanente com a dinâmica social, com papel fundamental para compreensão e julgamento valorativo normativo das estruturas sociais, suas agências e as ações sociai...

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Lei de Mineração Espacial

ISBN: 9786527022275

Por: Editora Dialética | Autor: Fernandes, Rodrigo Vesule | Edição:

A exploração espacial é realidade há mais de cinco décadas, mas a possibilidade real de mineração espacial está apenas em suas primeiras fases. O principal obstáculo para o desenvolvimento dessa atividade, além da questã...

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Primeiros Passos para Entender a Filosofia do Direito

ISBN: 9786527027881

Por: Editora Dialética | Autor: Alves, Marco Túlio Elias | Edição:

Como seria a História do Descobrimento do Brasil, se contada pelos povos indígenas? Provavelmente seria a história de estranhos que chegaram de longe para impor uma nova língua, cultura, religião e escravizar. Bem dif...

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Responsabilidade Civil Ambiental

ISBN: 9786561200677

Por: Editora Foco | Autor: Antunes, Paulo de Bessa | Edição: 1

"Este livro parte de um pressuposto que é o seu compromisso com a defesa do meio ambiente como um dever fundamental que se impõe a todos. No entanto, como dar cumprimento a esse dever é matéria controversa. Da Conferênci...

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TCU mais independente

ISBN: 9786525292335

Por: Editora Dialética | Autor: Zeferino, Maria | Edição:

O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise crítica do sistema de nomeação dos ministros do Tribunal de Contas da União. Para que os julgadores das contas públicas exerçam sua missão constitucional, é impor...

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Os novos paradigmas da Regulação Pública e Privada

ISBN: 9786553872745

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Felício, Clarissa Machado; Pacheco, Luca ... | Edição: 1

A obra é composta por artigos elaborados com o intuito de contribuir para o pensamento crítico. Abordam temas como: Precarização do trabalho; Movimento feminista; Responsabilidade do influenciador digital no mercado de c...

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Para uma teoria crítica latino-americana

ISBN: 9786553872769

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Silva, Diogo Bacha e; Oliveira, Marcelo ... | Edição: 1

O professor argentino Roberto Gargarella é hoje um dos mais respeitados constitucionalistas na América Latina. É isso o que justifica a atenção que sua obra recebe no novo livro de Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e D...

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Controle judicial do mérito administrativo do ato punitivo disciplinar militar por um modelo racional

ISBN: 9786553872776

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Godinho, César Augusto | Edição: 1

A obra faz reflexões sobre uma nova forma de controle judicial do mérito administrativo, que pretende oferecer às garantias fundamentais, especialmente à ampla defesa, a proteção condizente ao seu status constitucional, ...

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Direito Imobiliário 4.0

ISBN: 9786561200745

Por: Editora Foco | Autor: Fortes, Ana Carolina; Abelha, André; Mag ... | Edição: 1

"No contexto do mercado imobiliário, tem merecido atenção a tokenização envolvendo direitos relativos a imóveis, que pode servir a diversas relações jurídicas, como a promessa de compra e venda, a incorporação imobiliá...

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Identidade digital e garantia dos direitos fundamentais

ISBN: 9786527009306

Por: Editora Dialética | Autor: Andrade, Luana | Edição:

Verificada a transformação do governo analógico para o digital no Brasil, questiona-se se a tecnologia Blockchain, caso utilizada no processo de autenticação da identidade digital do cidadão, adequa-se aos ditames consti...

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Decadência e Prescrição Tributárias

ISBN: 9786527020936

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Alex Sandro Alencar da | Edição:

Na complexa teia do sistema jurídico tributário, as questões de decadência e prescrição emergem como nós intrincados, desafiando tanto os legisladores quanto os praticantes do direito. Neste livro, intitulado de "Decadên...

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Urbanismo social – escala mundial, conformação jurídica e a sua relevância à efetividade do direito fundamental à cidade

ISBN: 9786527021261

Por: Editora Dialética | Autor: Coutinho, Fabrício Petinelli Vieira | Edição:

O urbanismo social possui dimensão que transcende as características da moradia de cada habitante. Abrange todas as necessidades essenciais para que uma pessoa tenha qualidade de vida no espaço urbano. Planejar a cidade ...

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Noções de Direito Tributário Municipal

ISBN: 9786527021452

Por: Editora Dialética | Autor: Biancato, Beatriz Otero | Edição:

Prezado leitor, o objetivo desta obra é proporcionar noções preliminares de Direito Tributário Municipal. Ela contém algumas dicas que podem ser usadas para quem almeja iniciar nesse nicho na Advocacia, mas também é um i...

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Inteligência Artificial, Direito e Processo

ISBN: 9786527021483

Por: Editora Dialética | Autor: Cardoso, Oscar Valente | Edição:

O livro Inteligência Artificial, Direito e Processo foi concebido para quem deseja compreender os fundamentos da IA, como essa tecnologia está moldando o campo jurídico na era da informação e quais são os principais tema...

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Coletânea de Artigos do XIX Curso de Inverno de Direito Internacional

ISBN: 9786527024118

Por: Editora Dialética | Autor: Moreira, Isabela Leão | Edição:

O Curso de Inverno de Direito Internacional constitui um programa instituído pelo eminente Professor Doutor Leonardo Nemer Caldeira Brant, Juiz da Corte Internacional de Justiça, e sua perpetuação é zelosamente assegurad...

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Direitos Fundamentais do Contribuinte

ISBN: 9786561200448

Por: Editora Foco | Autor: Silva, Adriana Fonteles; Rocha, Danielle ... | Edição: 1

"Ao percorrer cada capítulo, o leitor encontrará análises detalhadas sobre o sistema tributário brasileiro. Em cada página, nota-se o comprometimento destes pesquisadores com a evolução contínua do pensamento jurídico re...

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Proteção de Dados: Temas Controvertidos - Vol 2

ISBN: 9786561200660

Por: Editora Foco | Autor: Costa, Ana Paula Motta; Mulholland, Cait ... | Edição: 1

"Pois aqui, nesta obra plural, costurada em vários alinhavos afetivos, que ora vem à estampa, ainda que sob o recorte jurídico, percebe-se a interdisciplinaridade da temática acerca da realidade engendrada a partir dos d...

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Emancipação

ISBN: 9786561200769

Por: Editora Foco | Autor: Colombo, Maici Barboza dos Santos | Edição: 1

"O maior mérito da presente obra reside em não apenas colocar a questão nos devidos termos, como acima indicado, mas principalmente em apresentar a conciliação de situações aparentemente antagônicas: a cessação da incapa...

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A liberdade de expressão na internet: regulação, corregulação ou autorregulação?

ISBN: 9786527012146

Por: Editora Dialética | Autor: Schneider, Leonardo Calice | Edição:

Com a expansão das novas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), em especial da internet, a liberdade de expressão assumiu novos contornos e inigualável relevância dentre as garantias fundamentais. Isso porque, at...

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Direito, Regulação Internacional e Agronegócio

ISBN: 9786527022404

Por: Editora Dialética | Autor: Merida, Carolina | Edição:

Um dos maiores desafios do agronegócio na contemporaneidade é conciliar a necessidade de incremento da produção de alimentos com os limites planetários, o desenvolvimento humano e os riscos inerentes à própria atividade ...

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A Imunidade Tributária dos Templos à Luz da Jurisprudência do STF

ISBN: 9786527023609

Por: Editora Dialética | Autor: Cintra, Paula Lobo | Edição:

O livro apresenta uma análise da imunidade tributária dos templos de qualquer culto utilizando como referência a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Realiza uma crítica à temática, considerando a atuação um mecan...

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Planejamento Tributário

ISBN: 9786527011552

Por: Editora Dialética | Autor: Barros, Pedro Jorge Mendonça de | Edição:

A presente obra teve como objetivo orientar as condutas dos contribuintes para reorganizar os seus negócios a partir das operações costumeiramente denominadas de fragmentação de atividades, com as cautelas necessárias pa...

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