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Reversibilidade das tutelas de urgência

ISBN: 9786525009636

Por: Appris Editora | Autor: Obara, Hilbert Maximillano Akihito | Edição: 1

O livro Reversibilidade das Tutelas de Urgência: a ponta do iceberg traz uma perspectiva arrojada de direito. Por meio de uma nova lente, reconhece que o processo civil deve buscar uma maior eficiência. Ao certificar que...

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Pedagogia da reconciliação

ISBN: 9786525004532

Por: Appris Editora | Autor: Dantas, Maria do Socorro Medeiros | Edição: 1

A obra Pedagogia da Reconciliação: uma alternativa à humanização das relações interpessoais pretende auxiliar a quem está mergulhado em conflitos, e deseja superá-los de forma livre das consequências negativas que interf...

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A atual escravidão

ISBN: 9786525008233

Por: Appris Editora | Autor: Ismael, Caroline Lisboa Belo do Ó | Edição: 1

Poderia existir escravidão na atualidade? Essa mazela não teria sido extirpada no Brasil por meio da Lei Áurea? Para responder a esses questionamentos, A atual escravidão apresenta um novo olhar sobre o conceito de escra...

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Foro especial por prerrogativa de função e duplo grau de jurisdição

ISBN: 9786558205548

Por: Appris Editora | Autor: Catolino, Bruno Augusto Pasian | Edição: 1

A reestruturação do sistema de foro especial visando a uma maior eficiência e celeridade do Judiciário não depende tão somente da mera abolição das hipóteses constitucionais de foro especial nos crimes comuns. Ainda é ne...

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Análise da polícia comunitária aplicada no Brasil

ISBN: 9786558205012

Por: Appris Editora | Autor: Muraro, Mariel | Edição: 1

Na década de 1980, o Brasil dava seus primeiros passos para o processo de redemocratização, iniciado no ano de 1974 com o processo de reabertura política, sinalizando que o país caminhava para o fim do período dos govern...

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A justiça restaurativa entre a teoria e a vivência

ISBN: 9786525004037

Por: Appris Editora | Autor: Camargo, Juliana Lobo | Edição: 1

O livro A justiça restaurativa entre a teoria e a vivência: seus limites e potencialidades perante a crise do sistema penal analisa a possibilidade de a justiça restaurativa superar o paradigma punitivo sustentado pelo s...

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Corpos negros, linguagens brancas

ISBN: 9786555234343

Por: Appris Editora | Autor: Lima, Denise Maria Soares | Edição: 1

Diariamente há ocorrências de insultos raciais, por vezes aparecem na mídia, e, em razão dessa dimensão midiática, as discussões sobre o assunto se avolumam. Os debates, geralmente, giram em torno dos agressores racistas...

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Dimensionamento e integração do sistema de cotas raciais em face do direito à educação no Brasil

ISBN: 9786525005829

Por: Appris Editora | Autor: Lima, José Wilson Ferreira | Edição: 1

Na obra Dimensionamento e integração do sistema de cotas raciais em face do direito à educação no Brasil, busca-se investigar e expor o intrincado ambiente social e político que encobre a relação entre a instituição do s...

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Assédio moral no ambiente de trabalho

ISBN: 9786558202677

Por: Appris Editora | Autor: Moreira Junior, Landial | Edição: 1

O assédio moral é estudado desde os anos 1980, mas o tema só ganhou destaque no cenário nacional nos últimos anos, principalmente com a promulgação da Lei n.º 13.185/15, que institui o Programa de Combate à Intimidação S...

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Constitucionalismo e seus Intérpretes

ISBN: 9786525005133

Por: Appris Editora | Autor: Andrade, Luiz Gustavo de; Arraes, Roosev ... | Edição: 1

Em decorrência da crise de representatividade vivenciada no Brasil, o Poder Judiciário tem ocupado uma posição de destaque no cenário político nacional. Institui-se um sistema em que relevantes debates afetos a políticas...

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Partidos políticos e STF: decifrando a simbiose institucional

ISBN: 9786525003467

Por: Appris Editora | Autor: Bogéa, Daniel | Edição: 1

Qual é a relação entre os partidos políticos e o Supremo Tribunal Federal? Neste livro, Daniel Bogéa apresenta os contornos dessa relação como uma simbiose institucional, jogando novas luzes sobre o fenômeno de expansão ...

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Teoria da decisão judicial e seus impactos econômicos

ISBN: 9786558203582

Por: Appris Editora | Autor: Lobo, Arthur Mendes | Edição: 1

O aumento de demandas repetitivas decorrentes da massificação dos contratos na sociedade contemporânea exige não apenas uma resposta jurisdicional, mas uma prestação qualificada pela boa fundamentação, sustentada, na med...

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A responsabilidade civil das clínicas e dos profissionais de reprodução humana assistida

ISBN: 9786525001678

Por: Appris Editora | Autor: Fettback Neto, Olavo | Edição: 1

O livro A responsabilidade civil das clínicas e dos profissionais de reprodução humana assistida lança um novo olhar sobre a reprodução humana assistida e os seus contornos perante a responsabilidade civil das clínicas e...

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O direito bancário em pesquisa empírica nas decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça

ISBN: 9786555239911

Por: Appris Editora | Autor: Seus, Celso Lopes | Edição: 1

Direito Bancário é assunto controverso. Na doutrina, há poucas fontes confiáveis, e, apesar de doutrinadores de escol terem se lançado sobre o assunto, somente o labor diário faz a autoridade moral e o conhecimento efeti...

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Meio ambiente e consumo sustentável: o papel do código de defesa do consumidor na concretização da cidadania

ISBN: 9786525001739

Por: Appris Editora | Autor: Liczbinski, Cátia Rejane Mainardi | Edição: 2

A degradação ambiental é oriunda de um processo de desenvolvimento desenfreado que não observou a finitude da matéria. Buscou-se, inicialmente, produzir bens para a sociedade de consumo, além das suas necessidades, emerg...

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Segregações ocupacionais, paridade de participação e regulação do trabalho feminino no Brasil

ISBN: 9786558206200

Por: Appris Editora | Autor: Souza, Cássio Bruno Castro | Edição: 1

Apesar do progressivo aumento na participação das mulheres no mercado de trabalho e da diminuição na diferença salarial entre gêneros, elas ainda sofrem discriminação nessa área. Essas discriminações se manifestam no mom...

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Movimento LGBTI e capilaridade político-partidária no Brasil

ISBN: 9786525000367

Por: Appris Editora | Autor: Silva, Vera Lucia Marques da | Edição: 1

Esta obra convida o leitor a conhecer um pouco da história e da construção identitária deste importante movimento social, que reúne minorias sexuais e de gênero: o movimento LGBTI. Sua formação data no Brasil dos anos 19...

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Privacidade e as tecnologias de informação e comunicação no contexto laboral

ISBN: 9786525002415

Por: Appris Editora | Autor: Figueiredo, Guilherme Neuenschwander | Edição: 1

O avanço tecnológico influenciou as relações humanas, inclusive as relações de trabalho, em todos os sentidos. Nesse campo, o poder diretivo permite ao empregador, direta ou indiretamente, monitorar e controlar os empreg...

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Invisíveis, mas necessárias: mulheres trabalhadoras da mineração

ISBN: 9786558209683

Por: Appris Editora | Autor: Carrilho, Anabelle | Edição: 1

O livro Invisíveis, mas necessárias: mulheres trabalhadoras da mineração, tenta desvendar a inserção precária das mulheres no mercado de trabalho e a persistência de ocupações e atividades socialmente feminizadas ou masc...

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O princípio da praticidade na era da tributação em massa

ISBN: 9786558204602

Por: Appris Editora | Autor: Brechbühler, Gustavo | Edição: 1

O princípio da praticidade é de extrema importância ao sistema tributário nacional, sobretudo como ferramenta para superar os obstáculos que há muito impedem uma gestão eficiente da administração tributária.Seguindo uma ...

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Reprodução humana assistida

ISBN: 9786525000794

Por: Appris Editora | Autor: Sartori, Giana Lisa Zanardo | Edição: 2

Fruto da evolução científica e tecnológica nas áreas médicas e biológicas, a reprodução humana assistida surgiu como meio de sanar a dificuldade de reprodução de pessoas com infertilidade ou esterilidade. As técnicas de ...

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Quais são os crimes de colarinho branco e periférico

ISBN: 9786525002750

Por: Appris Editora | Autor: Costa, Américo Ricardo de Godoy | Edição: 1

O livro Quais são os crimes de colarinho branco e periférico lança um olhar para esclarecer quais crimes são considerados periféricos e de colarinho branco. A obra se propõe a relatar os princípios constitucionais do dir...

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Desafios à constitucionalização da jurisdição processual civil

ISBN: 9786558201359

Por: Appris Editora | Autor: Nunes, Thiago Feiten | Edição: 1

Desafios à constitucionalização da jurisdição processual civil aborda possíveis caminhos para promover uma parametricidade entre o processo civil e a Constituição de 1988. Após levar o leitor a uma imersão no paradigma i...

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Políticas públicas

ISBN: 9786558203254

Por: Appris Editora | Autor: Chudzij, Luísa Fófano | Edição: 1

Políticas Públicas: princípio da eficiência e a responsabilidade do agente político apresenta o resultado de uma pesquisa realizada no decurso da graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). A análise...

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O superendividamento

ISBN: 9786558209331

Por: Appris Editora | Autor: Pereira, Letícia Maria; Almeida, Rosânge ... | Edição: 1

O livro O superendividamento na vida das trabalhadoras e dos trabalhadores: por um olhar para além do aparente traz a realidade tão recorrente no contexto societário atual, a partir da democratização do acesso ao crédito...

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