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Lei de zoneamento do município de São Paulo

ISBN: 9788572839792

Por: Edipro | Autor: Vieira, Jair Lot | Edição: 1

A nova Lei de Zoneamento do município de São Paulo (Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016) constitui, em conjunto com o novo Plano Diretor Estratégico (Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014), o rol de diretrizes e estrat...

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Bens culturais e direitos humanos

ISBN: 9788569298588

Por: Edições Sesc | Autor: Culleton, Alfredo; Marchesan, Ana Maria ... | Edição: 1

Cultura não é luxo, é um direito. Objetos e práticas culturais expressam valores essenciais à comunidade que os cultiva, pois perpetuam sua identidade, preservam a memória e possibilitam novos usos e significados quando ...

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O Supremo

ISBN: 9788567854380

Por: Edições de Janeiro | Autor: Falcão, Joaquim | Edição: 1

“Por que o Supremo nos julga? Para quê? Com base em que critérios, normas e valores? Do alto desse seu imenso poder, tal qual a Esfinge, o Supremo nos olha, julga e diz: decifra-me ou te devoro.” O livro O Supremo reúne...

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O poder constituinte

ISBN: 9788583160090

Por: Lamparina | Autor: Negri, Antonio | Edição: 2

Negri elucida o conceito de poder constituinte, caracterizando-o como a atividade produtora das normas constitucionais dos ordenamentos jurídicos e situando-lhe a genealogia nas ondas revolucionárias da modernidade. Da R...

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Eles, os juízes, vistos por um advogado

ISBN: 9788578279172

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Calamandrei, Piero | Edição: 2

Volta a ser publicada esta nobilíssima obra de Piero Calamandrei, que apaixonará quem estiver interessado no eterno problema da justiça terrena, em particular a que hoje se administra na Itália. Reler - ou ler pela prime...

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Lei de introdução às normas do direito brasileiro comentada

ISBN: 9788572839426

Por: Edipro | Autor: Coelho, Fábio Alexandre | Edição: 1

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Comentada – Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, com a alteração dada pela Lei nº 12.376, de 30 de dezembro de 2010. De acordo com o novo CPC, é essencial tant...

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Diálogo entre um Filósofo e um Jurista

ISBN: 9788572839310

Por: Edipro | Autor: Hobbes, Thomas | Edição: 1

Diálogo entre um filósofo e um jurista é um texto do notável pensador inglês Thomas Hobbes, publicado postumamente em 1681. O autor, resgatando questões centrais do livro Leviatã e de outras obras anteriores, c...

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Aristóteles - A Ética

ISBN: 9788572838993

Por: Edipro | Autor: Aristóteles | Edição: 3

Este livro reúne uma criteriosa seleção dos principais aspectos sobre a ética abordados por Aristóteles ao longo de uma das mais expressivas obras sobre o tema, Ética a Nicômaco. Uma análise profunda, ...

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Argumentação jurídica

ISBN: 9788578279516

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Rodriguez, Victor Gabriel | Edição: 6

O Direito não comporta verdades absolutas, não admite a lógica binária do certo/errado. Ele desenvolve-se por uma progressão discursiva que tem um objetivo; o momento da decisão. De constatações dessa natureza é que ress...

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Guia prático do empregado doméstico: Lei complementar nº 150, de 1º de junho de 2015

ISBN: 9788572839358

Por: Edipro | Autor: Sant'anna, Valeria Maria | Edição: 1

Este é um guia completo, indispensável para empregadores domésticos, advogados e contadores. Traz modelos explicativos sobre Férias, Recibos, aviso prévio, contratos, descontos, guarda de documentos, horário noturno, dom...

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Código de obras e edificações do município de São Paulo

ISBN: 9788572839013

Por: Edipro | Autor: Vieira, Jair Lot | Edição: 3

Lei n° 11.228 de 25.06.1992, atualizada com as últimas alterações. Decreto n° 32.329 de 23.09.1992, atualizado até DOM de 10.04.2015. Edição atualizadíssima contendo as exigências e especificações da PREFEITURA MUNICIPAL...

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Tratado da argumentação

ISBN: 9788578279042

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Perelman, Chaim; Olbrechts-Tyteca, Lucie | Edição: 3

As preocupações que permeiam este livro vinculam-se àquelas dos autores da Renascença e, mais ainda, às dos autores gregos e latinos que estudaram a arte de convencer e as técnicas da discussão. Este tratado é dirigido n...

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A raposa e o porco-espinho

ISBN: 9788578278373

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Dworkin, Ronald | Edição: 1

Segundo os gregos da Antiguidade, a raposa sabe muitas coisas; o porco-espinho sabe uma só, mas muito importante. O valor é uma coisa muito importante. Em sua obra mais abrangente, Ronald Dworkin defende a tese de que o...

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O Inconsciente Jurídico

ISBN: 9788572837965

Por: Edipro | Autor: Felman, Shoshana | Edição: 1

“Shoshana Felman é, sem dúvida, uma das críticas e teóricas da literatura mais influentes no panorama atual. Sua obra vem inspirando diversos autores e apontando para novas abordagens da literatura e da cultura de...

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História do direito na Europa

ISBN: 9788578278533

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Schioppa, Antonio Padoa | Edição: 1

Esta obra aborda os acontecimentos relacionados com o direito na Europa desde o final do mundo antigo até o final do século XX. Nas seis seções que a compõem são analisadas as grandes épocas nas quais se desenvolveu uma ...

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Direito constitucional e metodologia juridica: Para concurso de procurador da república

ISBN: 9788572838450

Por: Edipro | Autor: Duarte Neto, José | Edição: 1

Direito Constitucional e Metodologia Jurídica para concurso de Procurador da República segue rigorosamente o programa oficial do concurso, baseado na Resolução nº 116, de 4 de outubro de 2011, do Conselho Superior do Min...

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Manual de polícia judiciária militar

ISBN: 9788572838481

Por: Edipro | Autor: Alferes, Eduardo Henrique | Edição: 1

Este livro foi elaborado de modo a facilitar a atuação do profissional das áreas jurídicas relacionadas à polícia judiciária militar. Os mais variados aspectos apresentados durante a instrução dos procedimentos de políci...

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Teoria da contabilidade para o exame de suficiência do CFC

ISBN: 9788572838382

Por: Edipro | Autor: Eckert, Alex | Edição: 2

Este livro é uma importante ferramenta para acadêmicos e bacharéis em Ciências Contábeis que almejam a aprovação no Exame de Suficiência do CFC (pré-requisito para a obtenção ou resta...

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Licitações e contratos na administração pública

ISBN: 9788572836210

Por: Edipro | Autor: Vieira, Jair Lot | Edição: 26

Atualizado até a Medida Provisória nº 619, de 6.6.2013. Inclui Legislação complementar atualizada até o Decreto nº 8.080, de 20.8.2013 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas) e o DOU de 24.9.2013...

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Coletânea de legislação de trânsito

ISBN: 9788572838603

Por: Edipro | Autor: Gimenes, Eron; Gimenes, Daniela Nunes | Edição: 1

Esta Coletânea Legislativa de Trânsito traz o Código de Trânsito Brasileiro e todas as alterações legislativas atualizadas até o presente momento. Além de proporcionar segurança jurídica e válido conhecimento aos estudio...

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Pilhagem

ISBN: 9788578275891

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Mattei, Ugo; Nader, Laura | Edição: 1

Já faz muito tempo que o Estado de Direito é admirado nos Estados Unidos como o defensor fundamental das liberdades civis e do estilo de vida norte-americano - um Estado de Direito que ninguém sabe definir muito bem, mas...

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Lei de diretrizes e bases da educação Nacional até Lei 12.796 de 4 de Abril de 2013

ISBN: 9788572838726

Por: Edipro | Autor: Vieira, Jair Lot | Edição: 1

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 com as alterações até a Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Legislação Complementar atualizada até o DOU de 13.08.2013, incluindo: o Plano Nacional de Educação o Crédito Educativ...

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Transformação de conflitos

ISBN: 9788560804160

Por: Palas Athena | Autor: Lederach, John Paul | Edição: 1

Sem deixar-se levar por idealismos que não podem ser aplicados no mundo real, esta proposta descortina as possibilidades da transformação de conflitos que vai além da resolução de uma situação pontual ou o mero gerenciam...

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Justiça restaurativa

ISBN: 9788560804146

Por: Palas Athena | Autor: Zehr, Howard | Edição: 1

A Justiça Restaurativa firmou-se nas últimas décadas como prática inovadora. Vê os crimes como violações de pessoas e suas relações humanas, que acarretam a obrigação de reparar os danos e males que afetam não apenas vít...

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Disciplina restaurativa para escolas

ISBN: 9788560804153

Por: Palas Athena | Autor: Mullet, Judy H.; Amstutz, Lorraine S. | Edição: 1

Em cada indisciplina uma oportunidade para oferecer ao aluno conscientização sobre as consequências de seus atos, responsabilidade de sanar danos e relacionamentos rompidos e oportunidade de fortalecer laços de cooperaçã...

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