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Cessão de crédito - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502182219

Por: Saraiva Jur | Autor: Haical, Gustavo | Edição: 1

A obra trata de importante tema do Direito Civil, inserido na parte da Teoria das Obrigações: a cessão de crédito. A relação que constitui uma obrigação pode ter sua composição alterada - a cessão de crédito é uma dess...

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Liberdade e direitos humanos - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502188617

Por: Saraiva Jur | Autor: Brito, Laura Souza Lima e | Edição: 1

Insere-se no contexto do debate entre o universalismo e o multiculturalismo dos direitos humanos. Diante da afirmação da universalidade desses direitos, juntamente com a proteção da diversidade cultural, na Declaração de...

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Assistência jurídica gratuita na justiça do trabalho - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502190221

Por: Saraiva Jur | Autor: Silva, Tulio Macedo Rosa e | Edição: 1

O acesso à Justiça é uma das questões mais relevantes para a aplicação dos direitos fundamentais no Brasil. Isto porque, na maioria das vezes, os indivíduos que mais necessitam do Poder Judiciário não podem arcar com os ...

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Lei de locações de imóveis urbanos comentada

ISBN: 9788502214880

Por: Saraiva Jur | Autor: Diniz, Maria Helena | Edição: 13

A obra oferece uma análisa da lei inquilinária em detalhes. Não se retém apenas ao texto legal, mas aponta também os problemas socioeconômicos decorrentes das principais alterações ocorridas na lei. Apresenta, ainda, mod...

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Direito civil - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502201835

Por: Saraiva Jur | Autor: Barros, André | Edição: 1

A coleção é coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan e elaborada por professores do curso LFG, com vasta experiência em concursos. Composta por 12 volumes, contém dicas e observações dos autores ...

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Entrega vigiada - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502190252

Por: Saraiva Jur | Autor: Rascovski, Luíz | Edição: 1

A obra surge da preocupação com o avanço do crime organizado, que ganhou contornos transnacionais, e a necessidade de adoção de novos métodos de investigação, capazes de refrear este tipo de criminalidade. Cada vez mais ...

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Democracia na sociedade informacional - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502196315

Por: Saraiva Jur | Autor: Bernardes, Marciele Berger | Edição: 1

A justificativa deste trabalho fundamenta-se no seguinte princípio: a internet é uma realidade que disseminou em diversos espaços, dentre eles o político e o social. Sendo assim, a análise e discussão acadêmica ligadas a...

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Informática - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502183117

Por: Saraiva Jur | Autor: Guilhen, Bruno Anselmo; Nascimento Rafae ... | Edição: 1

A coleção é coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan e elaborada por professores do curso LFG, com vasta experiência em concursos. Composta por 12 volumes, contém dicas e observações dos autores ...

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Direito penal - parte geral: Nível médio e superior - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502171312

Por: Saraiva Jur | Autor: Maciel, Silvio; Gomes, Luíz Flávio; Alme ... | Edição: 1

A coleção foi coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan e elaborada por professores do curso LFG, com vasta experiência em concursos. Composta por 12 volumes, contém dicas e observações dos autores...

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Direito e economia na democratização brasileiral - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502181588

Por: Saraiva Jur | Autor: Faria, José Eduardo | Edição: 1

José Eduardo Faria, um dos principais sociólogos do direito da atualidade, nos oferece neste belo e sintético livro um excelente exemplo sobre como explorar a relação complexa entre direito e economia sem simplesmente co...

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Direito penal - parte especial: Nível médio e superior - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502196193

Por: Saraiva Jur | Autor: Maciel, Silvio; Gomes, Luíz Flávio; Alme ... | Edição: 1

A coleção foi coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan e elaborada por professores do curso LFG, com vasta experiência em concursos. Composta por 12 volumes, contém dicas e observações dos autores...

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Litigiosidade, morosidade e litigância repetitiva no judiciário: Uma análise empírica - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502189034

Por: Saraiva Jur | Autor: Gabbay, Daniela Monteiro; Cunha, Luciana ... | Edição: 1

Este livro é uma primorosa contribuição tanto para o conhecimento do Judiciário como para a avaliação de alternativas capazes de responder ao problema da lentidão judicial. A investigação empreendida selecionou como foco...

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Teoria dos sistemas sociais - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502181403

Por: Saraiva Jur | Autor: Bôas Filho, Orlando Villas; Gonçalves, G ... | Edição: 1

Na virada do século XXI, Luhmann desafiou o debate contemporâneo e, a exemplo de Marx, Weber e Durkheim, formulou uma macroteoria da sociedade. A última até o momento. Nos anos seguintes à sua morte, verificou-se um aume...

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Teoria brasileira dos direitos sociais - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502209206

Por: Saraiva Jur | Autor: Acca, Thiago dos Santos | Edição: 1

Teoria brasileira dos direitos sociais é atrevido, procurando apresentar com clareza a doutrina brasileira dos direitos sociais, testando hipóteses, indicando diferenças, forjando categorias, enfim, desenvolvendo uma tes...

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Atribuições dos cargos da carreira da auditoria da Receita Federal

ISBN: 9788577007868

Por: Fórum | Autor: Dias, Maria Tereza Fonseca | Edição: 1

O estudo, ora públicado, produzido a pedido do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais de Minas Gerais (CEDS MG) do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, da lavra da professora Mari...

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Publicidade de alimentos a crianças - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502202184

Por: Saraiva Jur | Autor: Gonçalves, Tamara Amoroso | Edição: 1

Esta obra versa sobre a regulação da publicidade de alimentos a crianças no Brasil e no mundo. A proposta é do Instituto Alana, ONG que tem como missão fomentar e promover a assistência social, a educação, a cultura, a ...

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Tráfico internacional de pessoas para exploração sexual - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502190405

Por: Saraiva Jur | Autor: Rodrigues, Thaís de Camargo | Edição: 1

A obra, pautada no direito penal mínimo e no princípio da dignidade humana, discorre sobre o tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual, tendo em vista a vítima maior e capaz. A autora faz uma análise...

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Tributação na origem e destino - 2ª edição de 2013

ISBN: 9788502200227

Por: Saraiva Jur | Autor: Gassen, Valcir | Edição: 2

A obra discute as principais implicações da soberania estatal, e procura responder qual o princípio jurisdicional mais adequado nas relações comerciais interestatais. Sustenta o autor a hipótese de que o princípio de tri...

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Saberes do direito 62: Teoria geral do estado - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502177963

Por: Saraiva Jur | Autor: Sanchez, Alessandro Rodrigo Urbano; Bian ... | Edição: 1

Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro impresso e o conteúdo Ne...

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Medidas provisórias no Brasil - origem, evolução e perspectivas

ISBN: 9788577007981

Por: Fórum | Autor: Baracho Júnior, José Alfredo | Edição: 1

A consolidação das instituições democráticas no Brasil depende da afirmação de uma relação harmônica e independente entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo....

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Orientações jurídicas sobre a infraestrutura de transportes - uma gestão de desafios

ISBN: 9788577007943

Por: Fórum | Autor: Duarte, Fábio Marcelo Resendee | Edição: 1

Esta obra reúne as principais manifestações Jurídicas do Procurador Chefe Nacional do DNIT no período de agosto de 2008 a dezembro de 2011. A inexatidão própria da ciência jurídica não as torna imunes a eventuais crítica...

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Direito ambiental no Estado democrático de direito

ISBN: 9788577006083

Por: Fórum | Autor: Dias, Edna Cardozo | Edição: 1

Este livro comenta de maneira clara e pedagógica toda a legislação ambiental, começando pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente, a Lei de Crimes Ambientais...

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Relação jurídica de administração pública - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502149649

Por: Saraiva Jur | Autor: Mazza, Alexandre | Edição: 1

Este livro pretende abordar - Relação Jurídica e Direito Administrativo - primeira aproximação, Função dogmática da relação de Administração Pública, Conceitos de relação de Administração Pública, Espécies de relação de ...

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Seguro DPVAT - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502196018

Por: Saraiva Jur | Autor: Rigolin, Ivan Barbosa | Edição: 1

Com o aumento da frota e do significado dos automóveis no cotidiano das pessoas, aumentou-se também o risco de danos envolvendo os referidos meios de transporte. Nesse cenário, surgiu o DPVAT (Seguro obrigatório de Danos...

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Sanções econômicas internacionais - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502197381

Por: Saraiva Jur | Autor: Valério, Marco Aurélio Gumieri | Edição: 1

Os conflitos entre nações são uma constante nos noticiários globais e não raro são solucionados por meio de guerra. Entretanto, como resultado do processo histórico, esse violento como meio de solução de conflitos vem pe...

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