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Saída Definitiva do País

ISBN: 9786527060130

Por: Editora Dialética | Autor: Gai, Alan | Edição:

O desafio proposto à elaboração deste livro, que tem como precedente a dissertação de mestrado, está em concentrar as principais reflexões direcionadas ao interessado à não residência fiscal. O material coletado represen...

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Experiências Municipais: Direito, Economia e Prática

ISBN: 9786527077381

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Marcelo Silva | Edição:

A coletânea "Experiências Municipais: Direito, Economia e Prática" reúne a contribuição de profissionais com vasta vivência nos temas apresentados, oferecendo uma análise aprofundada e prática das relações entre direito ...

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Proporcionalidade e Qualificação Registral

ISBN: 9786527050735

Por: Editora Dialética | Autor: Andrade, Carlos Eduardo | Edição:

O presente estudo investiga a relação entre Proporcionalidade e Qualificação Registral Imobiliária, com enfoque na aplicação do Postulado Normativo Aplicativo da Proporcionalidade no âmbito do Registro de Imóveis. O t...

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A repercussão do Bill Palmerston na imprensa do Rio de Janeiro em 1839

ISBN: 9786527059912

Por: Editora Dialética | Autor: Simonselos, Victor | Edição:

Rio de Janeiro, 1839. Nos jornais da capital do Império, um debate acalorado tomava forma. Chegara do Velho Continente a notícia de que o Parlamento britânico, por meio do polêmico Bill Palmerston, intensificara a repres...

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Comissões de Soluções Fundiárias no Judiciário Brasileiro

ISBN: 9786527065463

Por: Editora Dialética | Autor: VITAL, GERALDINE | Edição:

Com base na experiência da autora como juíza federal relatora na Comissão de Soluções Fundiárias do TRF da 2ª Região, esta obra examina, com profundidade técnica e enfoque prático, a estrutura e a atuação das Comissões d...

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Guarda Compartilhada

ISBN: 9786527066019

Por: Editora Dialética | Autor: Rodrigues, Edwirges | Edição:

A guarda compartilhada representa uma das mais importantes evoluções do Direito de Família brasileiro, reafirmando o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Em "Guarda Compartilhada: efetividade por me...

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O Direito ao Avesso

ISBN: 9786527066002

Por: Editora Dialética | Autor: Schäfer, José Orlando | Edição:

O Direito ao Avesso, como o título está a indicar, é um escrito provocador: lança luzes sobre uma parte pouco visível do Direito – por isso mesmo muito esquecida! –, mas que integra a sua essência. Para colocar o Direito...

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O Direito à Adaptação Climática na Sociedade Urbana de Risco

ISBN: 9786527064213

Por: Editora Dialética | Autor: Melo, Tibério Bassi de | Edição:

A obra trata do avanço das mudanças climáticas sobre uma sociedade que se tornou preponderantemente urbana. O urbanismo, no Brasil, decorre de séculos de descaso do Poder Público sobre a gestão do solo urbano e de políti...

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A Desjudicialização da Execução Civil e o Potencial Contributivo de Medidas Próprias de Environmental, Social and Governance (ESG) para Ampliar o Direito Fundamental de Acesso à Justiça

ISBN: 9786527062707

Por: Editora Dialética | Autor: Freitas, Felipe Dutra de | Edição:

O direito de acesso à justiça, entendido como a possibilidade de obtenção de uma tutela adequada, efetiva e tempestiva, encontra-se fragilizado, especialmente na sua etapa satisfativa. Diante disso, a presente obra, frut...

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Acesso à Justiça na Era da Inteligência Artificial

ISBN: 9786527061489

Por: Editora Dialética | Autor: Melo, José Eustáquio de | Edição:

A crescente adoção da Inteligência Artificial pelo Poder Judiciário brasileiro traz desafios e oportunidades inéditas para o acesso à Justiça. Este livro analisa criticamente como os algoritmos impactam a jurisdição e a ...

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Velhice e Violação dos Direitos Humanos na Realidade Brasileira

ISBN: 9786527068037

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Lucélia Cardoso de | Edição:

O livro discute as violações de direitos na velhice sob a ótica do capital, como expressão da questão social, em uma perspectiva crítica. Contribui para uma leitura dialética da velhice, perpassando pelo cenário da viola...

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O Direito de Associação dos Fiéis no Ordenamento Jurídico Canônico

ISBN: 9786527068150

Por: Editora Dialética | Autor: Ramos, Rodrigo Custódio Andrade | Edição:

O direito de associação, fundado na natureza humana e na sociabilidade das pessoas, é uma garantia aos fiéis que foram incorporados à Igreja Católica por meio do Sacramento do Batismo. O Código de Direito Canônico de 198...

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Deveres dos Administradores na Crise Pré-Concursal

ISBN: 9786527058717

Por: Editora Dialética | Autor: Fonseca, José Bráulio Petry | Edição:

Este estudo aborda os deveres dos administradores de sociedades anônimas e limitadas em cenários de crise econômico-financeira anteriormente à instauração de processos de recuperação e falência, sendo chamados, por isso,...

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Aquilombar-se: Panorama Sobre o Movimento Quilombola Brasileiro

ISBN: 9786525075907

Por: Editora Appris | Autor: Souza, Bárbara Oliveira | Edição: 2

O movimento quilombola é, na atualidade, uma das mais importantes mobilizações coletivas no Brasil, por sua conexão com uma ampla gama de pautas, com destaque para a luta por seus territórios tradicionais, a partir dos q...

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Reprodução Humana Assistida

ISBN: 9786527066118

Por: Editora Dialética | Autor: Rodrigues, Edwirges | Edição:

Em um mundo onde a tecnologia redefine os conceitos de família, "Reprodução Humana Assistida: Formação de Novos Arranjos Familiares e os Desafios Jurídicos", de Edwirges Rodrigues, revela os dilemas e as possibilidades q...

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Luzes e Sombras na história do Direito brasileiro

ISBN: 9786527065937

Por: Editora Dialética | Autor: Cabral, Ana Luiza Novais | Edição:

"Luzes e Sombras na História do Direito Brasileiro" é uma obra que mergulha na complexa trajetória da democracia no Brasil, marcada por avanços, retrocessos e permanentes tensões entre autoritarismo e participação popula...

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A Reforma Trabalhista no Jornal Nacional

ISBN: 9786527059721

Por: Editora Dialética | Autor: Lima, Renata Santana | Edição:

O livro identifica a construção feita pelo Jornal Nacional da TV Globo sobre a tramitação da Lei n. 13.467/2017 e, a partir dos elementos constatados no enquadramento realizado pelo telejornal, discute a representação da...

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Registro e Indicação Geográfica no Direito do Patrimônio Cultural

ISBN: 9786553874473

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Pinheiro, Rosana Sampaio | Edição: 1

O livro de Rosana Sampaio Pinheiro não apenas reflete uma pesquisa aprofundada, mas também uma contribuição significativa ao campo do Direito do Patrimônio Cultural, oferecendo novas perspectivas e propondo soluções inov...

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O Sistema Normativo Brasileiro e a Insegurança Jurídica na Criação de Princípios

ISBN: 9786553874442

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Fernandes, Taciana de Melo Neves Martins | Edição: 1

A criação de princípios sem normatividade merece ser analisada e criticada, por não se harmonizar com a estrutura do Estado Democrático de Direito. O caráter impositivo-normativo dessa espécie de norma jurídica implica s...

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Teoria da Constituição

ISBN: 9786553874459

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Cattoni, Marcelo Andrade de Oliveira | Edição: 5

A presente obra destinada às estudantes e aos estudantes, mas também às professoras e aos professores, especialmente de Ciências do Estado e de Direito, sobretudo para aquelas e aqueles que se iniciam, seja em seus estud...

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Emergência(s) na Pesquisa sobre a Violência e o Crime

ISBN: 9786553874480

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Sani, Ana Isabel; Araújo, Daniely Rosa L ... | Edição: 1

Neste segundo volume, são 10 artigos produzidos por destacados conhecedores do Direito, das Políticas Públicas, das Ciências Sociais, da Psicologia, da Ciência da Informação, da Ciência da Comunicação e da Criminologia. ...

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Direito Fundamental à Proteção de Dados

ISBN: 9786553874466

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Souza, Valquíria Gonçalves | Edição: 1

A evolução e o acesso à internet ao longo dos últimos anos trouxeram grandes conquistas para a democratização da informação. No âmbito jurídico ensejaram novos desafios para garantir que essa convivência virtual seja seg...

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Controle Não Judicial de Políticas Públicas e Efetividade do Direito Fundamental à Saúde

ISBN: 9786527061724

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Natel Laudo da | Edição:

O Estado Social Democrático de Direito dispõe de instrumentos não judiciais aptos e viáveis para o controle de políticas públicas, que podem cooperar na efetividade do direito fundamental à saúde. No âmbito do controle n...

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Comentários à Lei de Desapropriação por Utilidade Pública

ISBN: 9786527049821

Por: Editora Dialética | Autor: Barboza, Érico Maurício Pires | Edição:

A desapropriação costuma ser associada apenas à perda da propriedade, porém esta obra apresenta uma abordagem inovadora, concebendo-a como um instrumento de significação e ressignificação da função social da propriedade...

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Flexibilização do Direito do Trabalho, Evolução ou Retrocesso

ISBN: 9786527067092

Por: Editora Dialética | Autor: Rosa, Diomar | Edição:

O estudo aborda a evolução do direito do trabalho, que se consolidou com o objetivo de proteger os trabalhadores em contextos de exploração. Em tempos recentes, a ideia de flexibilização das leis trabalhistas ganhou forç...

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