Booktoken

Resultados para: “

Capa do livro
Livro impresso

Estado Social e Federalismo

ISBN: 9786555185751

Por: Fórum | Autor: Sales, Gabriela Azevedo Campos | Edição: 1

A obra analisa a institucionalização dos sistemas de políticas públicas no Brasil. Ao reconhecer que a Constituição de 1988 promoveu inflexões significativas em relação ao paradigma de bem-estar social e ao arranjo fe...

2.151 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Políticas Públicas, Poder Judiciário e o Direito à Moradia

ISBN: 9786555184419

Por: Fórum | Autor: Araújo, Alexandra Fuchs de | Edição: 1

As políticas públicas tradicionalmente referem-se a interferências do Estado na vida social para a consecução de objetivos de interesse comum. Taisinterferências são introduzidas no mundo jurídico mediante leis e...

1.845 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana

ISBN: 9786553625174

Por: Saraiva Jur - Sob Demanda | Autor: Maurício Freire Soares, Ricardo | Edição: 2

O princípio da dignidade da pessoa humana permite reconstruir o modo de interpretação dos direitos fundamentais no sistema jurídico brasileiro e potencializa a realização da justiça por meio dos seguintes pilares: acei...

1.692 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Comentários à Constituição do Brasil - Série Idp - 3ª edição 2023

ISBN: 9786553625037

Por: Saraiva Jur | Autor: Mendes, Gilmar; Canotilho, José Joaquim ... | Edição: 3

Em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal de 1988, apresentamos a 3a. edição da obra COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO DO BRASIL sob a coordenação científica de J. J. Gomes Canotilho, Gilmar Ferreira Mendes, Ingo Wolfg...

6.746 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Mini Vade Mecum - Administrativo, Constitucional e Tributário - Meu Curso - 13ª edição 2024

ISBN: 9786553623767

Por: Saraiva Jur | Autor: Barroso, Darlan; Araujo Junior, Marco An ... | Edição: 13

Data de Fechamento da obra: 28-8-2023A obra Míni Vade MecumAdministrativo, Constitucional e Tributário, chega à 13.ª edição, com seus maiores diferenciais:- Em conformidade com osprincipais editais de concursos, inclusiv...

1.791 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Mini Vade Mecum Trabalhista - Meu Curso - 6ª edição 2024

ISBN: 9786553623781

Por: Saraiva Jur | Autor: Barroso, Darlan; Araujo Junior, Marco An ... | Edição: 6

Data de Fechamento da obra: 28-8-2023.A obra Míni Vade Mecum Trabalhista, chega à 6.ª edição, com seus maiores diferenciais:- Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB- Material pr...

1.841 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Mini Vade Mecum - Penal - Meu Curso - 14ª edição 2024

ISBN: 9786553623804

Por: Saraiva Jur | Autor: Barroso, Darlan; Araujo Junior, Marco An ... | Edição: 14

Data de Fechamento da obra: 28-8-2023. A obra Míni Vade Mecum Penal, chega à 14ª edição, com seus maiores diferenciais:- Em conformidade com os principais editais deconcursos, inclusive do Exame da OAB- Material preparad...

1.724 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Mini Vade Mecum - Civil e Empresarial - Meu Curso - 13ª edição 2024

ISBN: 9786553623750

Por: Saraiva Jur | Autor: Barroso, Darlan; Araujo Junior, Marco An ... | Edição: 13

Data de Fechamento da obra: 28-8-2023.A obra Míni Vade Mecum Civil eEmpresarial, chega à 13.ª edição, com seus maioresdiferenciais:- Em conformidade com os principais editais deconcursos, inclusive do Exame da OAB- Mater...

1.850 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Novo Mindset do Advogado

ISBN: 9786587953519

Por: Editora CLA | Autor: Torres-Homem Giaretta, Ana Emília; Melo ... | Edição: 1

O livro é uma coletânea de 10 artigos de especialistas – todas mulheres – que analisam a necessidade de mudança do modo de proceder e pensar dos advogados, diante de um ambiente que evoluiu e se alterou significativament...

576 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Recursos nas ações de família e de sucessões - 1ª edição 2024

ISBN: 9786553623859

Por: Saraiva Jur | Autor: Calmon, Rafael | Edição: 1

Entre no mundo interligado do direito processual civil e do direito das famílias e sucessões com Recursos nas ações de família e de sucessões, uma obra inovadora de Rafael Calmon (juiz de direito do TJES). Este livro pio...

891 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Compliance no Direito Ambiental

ISBN: 9786555185379

Por: Fórum | Autor: Teixeira Peixoto, Bruno | Edição: 1

As complexas questões ambientais exigem aprimoramento constante do controle de conformidade de grandes atividades econômicas, obras e empreendimentos, fator crucial para o desenvolvimento sustentável. Desafios como co...

2.025 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Controle Democrático da Administração Pública

ISBN: 9786555185898

Por: Fórum | Autor: Mourão, Licurgo; Motta Piancastelli, Síl ... | Edição: 2

O controle democrático da administração pública é instrumento de promoção de igualdade, transformação social e distribuição de justiça. Fomentar a necessidade de maior conhecimento dos meios de controle da Administraç...

1.845 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Juízes ou Burocratas?

ISBN: 9786555185850

Por: Fórum | Autor: Mota, Clara | Edição: 1

Preenchendo uma lacuna no campo da literatura sobre judicialização de políticas públicas, o livro apresenta as características da litigância que incide sobre a previdência social no Brasil. A obra descreve como se ope...

855 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Publicistas

ISBN: 9786555185911

Por: Fórum | Autor: Ari Sundfeld, Carlos; Jordão, Eduardo; B ... | Edição: 1

Nosso propósito é o de tratar o Direito Administrativo sob perspectiva crítica e realista, mas o conjunto de 86 artigos curtos, publicados originalmente no site JOTA. Info, investiga novidades e revisita novas pe...

1.215 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Inteligência Artificial e Relações Privadas

ISBN: 9786555185768

Por: Fórum | Autor: Ehrhardt Jr, Marcos; Catalan, Marcos; Ri ... | Edição: 1

VOLUME 1...

2.295 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Saneamento Básico

ISBN: 9786555184853

Por: Fórum | Autor: Neves Dal Pozzo, Augusto; Zulian, Geninh ... | Edição: 1

Promulgou-se, recentemente, no Brasil, a inovadora reforma do Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/20), com o fim de promover, finalmente, a universalização de serviço público fundamental ao desenvolv...

1.431 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Inteligência Artificial e Relações Privadas

ISBN: 9786555185867

Por: Fórum | Autor: Ehrhardt Jr., Marcos; Catalan, Marcos; R ... | Edição: 1

VOLUME 3...

1.845 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Sujeição Passiva e os Limites da Responsabilidade Tributária

ISBN: 9786555185355

Por: Fórum | Autor: Schwertner Ziccarelli Rodrigues, Matheus | Edição: 1

Partindo da compreensão de que tributo não é um mero instrumento de abastecimento dos cofres públicos e de que os interesses meramente arrecadatórios não podem se sobrepor aos princípios e normas jurídicas que informa...

1.125 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Inteligência Artificial e Relações Privadas

ISBN: 9786555185775

Por: Fórum | Autor: Ehrhardt Jr., Marcos; Catalan, Marcos; R ... | Edição: 1

VOLUME 2...

1.845 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Processo do Tribunal de Contas da União

ISBN: 9786555185713

Por: Fórum | Autor: Zymler, Benjamin; Sérgio Maia Alves, Fra ... | Edição: 1

O controle da Administração Pública federal é realizado segundo diferentes aspectos, por variadas instituições, cada qual com atribuições e poderes próprios. O presente trabalho se dedica ao estudo de uma modalidade e...

2.601 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Novo FUNDEB Permanente

ISBN: 9786555185447

Por: Fórum | Autor: Sena, Paulo | Edição: 1

O novo Fundeb permanente, instituído pela Emenda Constitucional nº 108/2020, inaugura a terceira geração da política de fundos institucionalizada, com novos mecanismos, mais temas e detalhes, com ênfase em mais objeti...

1.935 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

A Lei Geral de Proteção de Dados e Suas Intersecções com O Direito do Consumidor

ISBN: 9786555185157

Por: Fórum | Autor: Mantovani Sogratto, Mateus | Edição: 1

A abundância de informação passível de ser obtida sobre o consumidor por meio da captação de dados pessoais pode caracterizar uma nova vulnerabilidade em relação àqueles que detêm a informação pessoal. Há uma preocupa...

1.035 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Mediação Administrativa

ISBN: 9786555185577

Por: Fórum | Autor: Schuhli Bourges, Fernanda | Edição: 1

A obra pretende apresentar ao leitor novas perspectivas à atuação da Administração Pública, com procedimentos dialógicos e consensuais, com enfoque na mediação administrativa. A mediação é tratada não apenas como modo...

1.755 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

A Constituição da Democracia em seus 35 anos

ISBN: 9786555185973

Por: Fórum | Autor: Costa, Ana Carolina Marques Tavares; de ... | Edição: 1

“O tempo é marcado. Datado. Medido. O impacto aumenta em nossas retinas quando saltam aos olhos os algarismos 0 (zero) e 5 (cinco). É o caso da presente obra que exige de cada um dos autores um juízo de valor sobre o ...

3.591 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Equilíbrios Econômico-Financeiro das Concessões

ISBN: 9786555185997

Por: Fórum | Autor: Véras de Freitas, Rafael | Edição: 1

A obra Os equilíbrios econômico-financeiros das concessões, do professor doutor Rafael Véras, assenta uma peça fundamental, estruturante, na edificação de um regime jurídico matizadamente brasileiro das concessõe...

1.935 booktokens

Book tokens