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A colisão entre princípios jurídicos paritariamente relevantes

ISBN: 9786525207124

Por: Editora Dialética | Autor: Campos, Og Almeida | Edição:

Em 2011, Minas Gerais foi palco de uma greve de professores que durou mais de 100 dias. Essa greve foi interrompida devido a decisões judiciais proferidas pelo TJMG e pelo STF, que a consideraram abusiva. Segundo essas ...

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(F)atos, política(s) e direitos culturais: experimentações cotidianas

ISBN: 9786525211367

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Francisco Humberto Cunha | Edição:

Neste livro, o Professor Humberto Cunha Filho, por muitos considerado o pioneiro no estudo e na sistematização dos direitos culturais no Brasil, reúne textos relativos à cena cultural do país, no lapso que vai de 2004 (o...

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Precedentes judiciais e litigância de má-fé

ISBN: 9786525207599

Por: Editora Dialética | Autor: Stipsky, Paulo Ricardo | Edição:

"Os sistemas jurídicos do civil law e do common law, apesar de terem bases distintas, estão passando por um fenômeno mundial de aproximação, de modo que os países que adotam prioritariamente um sistema passam a implantar...

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Fundamentos basilares do direito aduaneiro

ISBN: 9786525209319

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Claudio Luiz Gonçalves de | Edição:

É cediço que o Direito Aduaneiro busca, hodiernamente, o seu reconhecimento como uma vertente autônoma no âmbito das ciências jurídicas, porquanto são poucas as pessoas, quer dentro ou fora do universo de atuação jurídic...

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Direito constitucional

ISBN: 9786525213033

Por: Editora Dialética | Autor: Daher, Flávio Calil; Santana, Paulo Camp ... | Edição:

A obra denominada Curso de Direito Constitucional é destinada a estudantes e profissionais do Direito. Ela apresenta lições objetivas sobre o conteúdo proposto....

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Curso de direito financeiro e orçamentário

ISBN: 9786525208251

Por: Editora Dialética | Autor: Berti, Flávio de Azambuja | Edição:

O escopo do livro é uma análise criteriosa e sistemática a propósito da atividade financeira do Estado e dos desdobramentos e decorrências da mesma, com um olhar especial para os quatro grandes aspectos do Direito Financ...

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O Encarceramento de Indígenas Sul-Mato-Grossenses

ISBN: 9786525208336

Por: Editora Dialética | Autor: Junior, Ariovaldo Toledo Penteado | Edição:

A presente obra versa sobre uma forma de "tratamento" ministrada pelo Estado Republicado em face dos indígenas, principalmente sul-mato-grossenses, categorizados como "indisciplinados" ou "infratores": a prisão. Foi resu...

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As dimensões paradigmáticas da fundamentação das decisões judiciais

ISBN: 9786559565832

Por: Editora Dialética | Autor: Nascimento, João Luiz Rocha do | Edição:

Trata-se o presente livro de uma reflexão crítica sobre a decisão judicial na perspectiva da fundamentação. Um dos seus objetivos é demonstrar que, para além de se constituir no ato que resolve o processo, a decisão judi...

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Direito na Ditadura

ISBN: 9786558404668

Por: Paco e Littera | Autor: Matos, Demetrius Silva | Edição: 1

Direito na ditadura: o uso das leis e do direito durante a ditadura militar, tem como objetivo apresentar, com viés jurídico e histórico, como o sistema de leis e instituições e o regime militar se revezaram – e até coex...

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O Imposto Territorial Rural

ISBN: 9786525208275

Por: Editora Dialética | Autor: Miguel, Luciano Costa; Rezende, Elcio Na ... | Edição:

A presente obra apresenta um panorama do Imposto Territorial Rural no Brasil e dos Impostos que incidem sobre Imóveis nos países ibéricos (Espanha e Portugal) e nos demais países que compõem o Mercosul (Argentina, Urugua...

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Pachukanis e Kelsen

ISBN: 9786525213736

Por: Editora Dialética | Autor: Junqueira, Bruna Helena Pereira | Edição:

O presente livro tem como objetivo a análise do papel estatal na teoria jusfilosófica de Hans Kelsen e Evgeni Pachukanis. A teoria kelseniana muito conhecida e já discutida no âmbito jurídico vai de encontro com a teoria...

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Trabalho Penoso

ISBN: 9786525209708

Por: Editora Dialética | Autor: Teixeira, Márcia Cunha | Edição:

Este livro é resultado de profundas reflexões amadurecidas ao longo de anos de estudos e experiências sobre os determinantes que configuram o trabalho penoso. À luz de diversos escritos sobre as características da penosi...

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A Tutela do Vulnerável no Processo Adversarial

ISBN: 9786525208312

Por: Editora Dialética | Autor: Souto, Patrick | Edição:

A inserção e a permanência calibradas do vulnerável na relação processual é premissa de legitimação do próprio processo. Negar, ou em qualquer grau restringir sua participação dada a sua condição, converte a relação proc...

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O Direito e as Novas Tecnologias na Sociedade da Informação

ISBN: 9786525210582

Por: Editora Dialética | Autor: Araújo, Francisco Marcos de; Amaral, Mar ... | Edição:

O avanço tecnológico revolucionou o cotidiano de uma parte da população de tal maneira que, atualmente, é inimaginável viver sem o acesso às diversas facilidades proporcionadas pelo uso das tecnologias da informação e co...

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O Terrorismo, a luta Contra o Terror e o Direito Internacional dos Direitos Humanos

ISBN: 9786558779612

Por: Editora Dialética | Autor: Guerra, Bernardo Pereira de Lucena Rodri ... | Edição:

A presente obra tem por objetivo analisar a forma pela qual o combate ao Terrorismo e ao Terror tem impactado o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Partindo da configuração da mentalidade emergente pós-Segunda G...

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O acordo extrajudicial na justiça do trabalho

ISBN: 9786559321131

Por: Editora Letramento | Autor: Santana, Edivaldo Lopes | Edição:

Este livro analisa o instituto da "homologação extrajudicial", introduzido na CLT pela Lei nº 13.467/2017. Para melhor reflexão acerca do instituto, além do exame acurado da legislação, o Autor utiliza referências biblio...

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Escritos de Direito Fundamentais

ISBN: 9786589602682

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Ommati, José Emílio Medauar | Edição:

Organizada pelo Professor José Emílio Medauar Ommati, mestre e doutor em Direito Constitucional, essa coletânea de artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, traz reflexõ...

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Indenização punitiva e o dano extrapatrimonial na disciplina dos contratos

ISBN: 9786555153545

Por: Editora Foco | Autor: Marinangelo, Rafael | Edição: 1

O propósito do presente trabalho consiste em defender a aplicação da indenização punitiva, assemelhada aos punitive damages do direito norte-americano, aos casos de descumprimento contratual praticados com dolo ou culpa ...

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Funcionalismo e finalismo

ISBN: 9786555153583

Por: Editora Foco | Autor: Fonseca, Pedro H. C. | Edição: 2

O presente trabalho trata de uma análise geral a respeito dos aspectos dogmáticos e estruturais do sistema funcionalista teleológico desenvolvido por Claus Roxin e as críticas decorrentes à luz do paralelo realizado com ...

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Direito Societário e Recuperação de Empresas

ISBN: 9786555153613

Por: Editora Foco | Autor: Koury, Felipe Frota de Almeida; Amaral, ... | Edição: 1

A ideia da presente obra surgiu a partir da necessidade de inserção da jurimetria no âmbito do programa de pós-graduação em direito comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Além da dogmática tradiciona...

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Limites e Possibilidades da Imputabilidade Penal em Caso de Desastres Ambientais

ISBN: 9786525205502

Por: Editora Dialética | Autor: Onófrio, Valquiria de Morais | Edição:

As últimas décadas têm nos ensinado que a globalização ultrapassou, há muito, os meros aspectos econômicos e culturais. Na atual sociedade do risco, danos e desastres ambientais são compartilhados, não mais existindo fro...

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Decisionismo Judicial Brasileiro

ISBN: 9786525211534

Por: Editora Dialética | Autor: Crivellari, Thiago Fernando Miranda | Edição:

"A presente obra é leitura essencial, como marco histórico do que foi a Operação Lava Jato, vista desde o ponto de vista do Direito, como uma deturpação dos postulados básicos do Estado de Direito, visto de forma geral e...

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O princípio do sigilo do doador do material genético

ISBN: 9786525203799

Por: Editora Dialética | Autor: Bianchi, Beatriz Homem de Mello | Edição:

A evolução da medicina, com o desenvolvimento das técnicas de reprodução humana assistida, revolucionou o conceito do instituto da filiação, que passou de um critério estritamente jurídico, fundado no casamento, para um ...

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Tráfico de Drogas

ISBN: 9786525207193

Por: Editora Dialética | Autor: Baer, Gisela | Edição:

As reflexões ora expostas decorrem de uma análise multidimensional e interdisciplinar sobre o fenômeno do tráfico de drogas a partir das representações que existem na sociedade sobre o Crime, as quais instruem as prática...

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Os Requisitos de Validade do Negócio Jurídico na Perspectiva do Direito Coletivo do Trabalho

ISBN: 9786525207629

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Cássia Barata de Moraes | Edição:

A ideia desta obra teve origem com a publicação da Lei n.º 13.467/17, que acrescentou o § 3º ao art. 8º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse novo comando normativo impôs limites à atuação da Justiça do Trabal...

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