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Direitos humanos e direitos fundamentais

ISBN: 9786525210742

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Dirley da Cunha; Oliveira, Laris ... | Edição:

Esta coletânea foi elaborada pelos discentes do Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, do semestre 2021.1, como resultado da conclusão da disciplina Direitos Humano...

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Os benefícios da mediação para disputas relacionadas à propriedade intelectual / The benefits of mediation for intellectual property related disputes

ISBN: 9786525211022

Por: Editora Dialética | Autor: Costa, Camile | Edição:

A profissionalização da mediação como um processo de negociação estruturado, com etapas claras e conduzido por profissional neutro, experiente e de confiança das partes, tem se mostrado um caminho válido para cada vez ma...

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Blockchain e Governança Empresarial

ISBN: 9786525212548

Por: Editora Dialética | Autor: Paganella, Genevieve Paim | Edição:

O livro apresenta a tecnologia blockchain, suas características e pilares estruturais, operacionalização, espécies, potencialidades, riscos decorrentes de sua utilização e impactos relativamente ao Direito. Partindo-se d...

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Reforma trabalhista de 2017

ISBN: 9786525215303

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Victor Jácomo da | Edição:

O presente livro consiste em um estudo sobre como as alterações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017 (reforma trabalhista) causou prejuízos ao direito social dos trabalhadores, buscando confrontar artigo por artigo o reg...

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Direito e método

ISBN: 9786525215341

Por: Editora Dialética | Autor: Assis, João César Bicalho Costa | Edição:

A todo momento, trabalhamos com nossa linguagem em processos de interpretação, compreensão e aplicação. No âmbito jurídico não é diferente. A presente obra tem como objetivo provocar a reflexão do leitor a respeito da qu...

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Análise crítica do controle de políticas públicas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais na efetivação do direito à saúde da pessoa idosa

ISBN: 9786525215228

Por: Editora Dialética | Autor: RODRIGUES, EMERSON CARLOS | Edição:

O direito à saúde foi reconhecido como direito humano em 1948 com a publicação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Trata-se de um direito consagrado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,...

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Previdência Privada Fechada e Saúde Suplementar

ISBN: 9786525215501

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Carlos Renato Lonel Alva | Edição:

A sociedade vive o risco no seu cotidiano, tanto o assumido individualmente pela pessoa, oriundo dos reflexos de atividades próprias e do próprio fato de conviver em sociedade, quanto as ameaças de situações sobre as qua...

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O direito à licença-maternidade para casais homoafetivos femininos

ISBN: 9786525215655

Por: Editora Dialética | Autor: LIMA, TULIUS MARCUS FIUZA | Edição:

O presente livro pretende verificar a possibilidade do reconhecimento e concessão do direito à licença-maternidade para casais homoafetivos do sexo feminino, à luz do paradigma pós-positivista proposto pela Teoria Estrut...

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Direito, tributação e o cerco da linguagem

ISBN: 9786525206134

Por: Editora Dialética | Autor: Ramos, Maria Raquel Firmino; Christopoul ... | Edição:

Os textos do livro abordam temas importantes do direito tributário. É a oportunidade de apresentar uma gama variada de abordagem sobre o tema e com isso ampliar a perspectiva para além de um único ponto de vista....

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Crimes Digitais Impróprios: Uma Abordagem Constitucional e Crítica Diante da Violação de Direitos Alheios; Insegurança na Legislação Vigente e a (Falta de) Interpretação de Texto no Âmbito Digital

ISBN: 9786525015323

Por: Editora Appris | Autor: Reis, Érika Lousano Sanchez | Edição: 1

O livro CRIMES DIGITAIS IMPRÓPRIOS: Uma abordagem Constitucional e crítica diante da violação de direitos alheios; insegurança na legislação vigente e a (falta de) interpretação de texto no âmbito digital lança um novo o...

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Hermenêutica jurídica

ISBN: 9786525214511

Por: Editora Dialética | Autor: Carlotti, Danilo | Edição:

Hermenêutica jurídica é o campo de estudos que versa sobre as condições de interpretação do direito e sobre o ato interpretativo de aplicar ou agir de acordo com o direito. A ação do sujeito que se comporta tendo em vist...

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Leis absurdas do Brasil

ISBN: 9786586029345

Por: LVM Editora | Autor: Costa, André | Edição: 1

Apesar de muitas vezes serem criadas com a melhor das intenções, algumas leis acabam por criar um incentivo que vão na direção contrária dos objetivos iniciais. Uma lei que busca fomentar o turismo pode acabar gerando me...

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Qualificação registral imobiliária à luz da crítica hermenêutica do direito

ISBN: 9786589602842

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Bottega, Jéverson Luís | Edição:

Ao realizar a qualificação registral, o delegatário do serviço público de registro de imóveis decide se direitos relativos à propriedade imobiliária – elencada no artigo 5º da Constituição Federal como direito fundamenta...

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A interpretação no direito tributário sob o viés da semiótica comunicacional

ISBN: 9786559569328

Por: Editora Dialética | Autor: Washington, Eliane A. Dorico | Edição:

Este livro visa utilizar a semiótica como método para a interpretação no Direito Tributário, mais especificamente do Leading case Recurso Extraordinário nº 574706, julgado pelo Supremo Tribunal Federal, no qual foi decid...

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Noções de Regime Próprio de Previdência Social: Uma Análise das Teses Jurídicas na Evolução Constitucional

ISBN: 9786525005416

Por: Editora Appris | Autor: Pereira, Thiago Alencar Alves | Edição: 1

Noções de regime próprio de previdência social é um livro voltado a toda academia jurídica e servidores públicos. Aborda temas de benefícios previdenciários de servidores públicos no âmbito do regime próprio de previdênc...

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Agente Infiltrado: Sua Natureza Jurídica na Produção Digital de Provas

ISBN: 9786525009001

Por: Editora Appris | Autor: Stangherlin, Marina; Petean, Fabiano Aug ... | Edição: 1

Agente Infiltrado: sua natureza jurídica na produção digital de provas analisa a possibilidade de utilização da infiltração de agentes de maneira virtual para a obtenção de provas no processo criminal. Aborda a questão p...

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Reprodução Humana Assistida: Aspectos Jurídicos na Seleção Pré-Implantacional de Embriões

ISBN: 9786555233001

Por: Editora Appris | Autor: Alvarenga, Bruno Henrique Andrade | Edição: 1

É legítimo aos pais, após submeterem um embrião fertilizado in vitro, selecionar qual será implantado no útero materno? E alterar o DNA desses embriões, de acordo com as suas preferências pessoais? Se a alteração for no ...

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Usucapião como matéria de defesa

ISBN: 9786589695790

Por: Editora Buqui | Autor: Oliveira, Álvaro Borges de; Gama, Leandr ... | Edição:

Inicialmente, cumpre esclarecer que não existe nenhuma definição legal no ordenamento jurídico brasileiro do que sejam os Direitos Reais, sendo esta definição construída doutrinariamente, geralmente utilizando os Direito...

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Quais são os Crimes de Colarinho Branco e Periférico

ISBN: 9786525002736

Por: Editora Appris | Autor: Costa, Américo Ricardo de Godoy | Edição: 1

O livro Quais são os crimes de colarinho branco e periférico lança um olhar para esclarecer quais crimes são considerados periféricos e de colarinho branco. A obra se propõe a relatar os princípios constitucionais do dir...

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O direito do idoso e o mútuo bancário

ISBN: 9786525212227

Por: Editora Dialética | Autor: Leite, Julio de Assis Araujo Bezerra | Edição:

A transformação paulatina do Brasil em um país de terceira idade leva à imperiosa necessidade de mudança de paradigmas no que concerne à população idosa. Atualmente, é comum verificar-se a intensa atividade de pessoas co...

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Disposições Gerais e Disposições Transitórias na Constituição

ISBN: 9786525007786

Por: Editora Appris | Autor: Delgado, José Luiz Marques | Edição: 1

Os assuntos deste livro são quase que totalmente deixados de lado pela doutrina jurídica brasileira. Suprindo essa lacuna doutrinária, o autor, além de analisar as Disposições Gerais e as Disposições Transitórias no text...

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Constitucionalismo, federalismo e democracia

ISBN: 9786525212241

Por: Editora Dialética | Autor: Scaletsky, Felipe de Santa Cruz Oliveira ... | Edição:

Livro organizado por Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky, Paulo Campanha Santana e João Carlos Souto aborda temas que estão em evidencia no cenário político atual....

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Do glamour à realidade

ISBN: 9786589602811

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Andrade, Karin Bhering | Edição:

Como seria o trabalho de modelo para você, leitor? O trabalho dos sonhos? Com muito luxo, beleza, inspiração e qualidade de vida? Se sua resposta for sim, este livro é para você. Por meio de procedimentos metodológicos v...

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O Direito Probatório na Corte Interamericana de Direitos Humanos

ISBN: 9786525009995

Por: Editora Appris | Autor: Previdelli, José Eduardo Aidikaitis | Edição: 1

Desde o advento da Declaração Universal dos Direitos do Homem e seus pactos posteriores, a promoção e a proteção dos direitos humanos assumiram especial patamar, com relevante atuação das Cortes Internacionais. Sob tal e...

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Ensaios de uma lei complementar do Imposto sobre Bens e Serviços

ISBN: 9786588297728

Por: Editora Max Limonad | Autor: Santi, Eurico Marcos Diniz de; Jr., Aldo ... | Edição: 1

Os trabalhos temáticos abordaram basicamente as definições de fato gerador, não-cumulatividade, contribuintes e responsáveis, obrigações acessórias e penalidades afeitas ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) que se pret...

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