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Empresa Familiar

ISBN: 9786525219196

Por: Editora Dialética | Autor: GOEDERT, DANIELLA MACHADO RIBEIRO | Edição:

A presente obra tem como objetivo analisar o instituto da Mediação, como meio adequado de solução de conflitos, utilizando o procedimento extrajudicial como possibilidade de resolução de conflitos familiares no modelo em...

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Sistema Tributário na Constituição de 1988

ISBN: 9786525219646

Por: Editora Dialética | Autor: HARADA, KIYOSHI | Edição:

Esta obra, atualizada até a Emenda Constitucional nº 108/2020, é dividida em duas partes. Na parte I, promove a análise crítica do Sistema Tributário Nacional estruturado nos arts. 145 a 156 da CF, analisando cada um dos...

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Análise da constitucionalidade e aplicação da norma que proíbe a distribuição de lucro

ISBN: 9786525214948

Por: Editora Dialética | Autor: SILVEIRA, CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA | Edição:

O objetivo desta obra é analisar a constitucionalidade, vigência e aplicação do art. 32 da Lei nº 4.357/1964. O aludido dispositivo veda às pessoas jurídicas a distribuição de lucros enquanto estiverem em débito não gara...

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A tomada de decisão apoiada e seus sujeitos

ISBN: 9786525215617

Por: Editora Dialética | Autor: COUTO, LETÍCIA FERREIRA | Edição:

A obra versa sobre o instituto jurídico da tomada de decisão apoiada e seus sujeitos, direcionando o seu estudo para que haja a compreensão de seu conceito, atuação e quais as consequências jurídicas que serão atribuídas...

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O Atual Direito Aduaneiro

ISBN: 9786525216249

Por: Editora Dialética | Autor: Bicalho, Renato Braga; Mineiro, Pedro He ... | Edição:

A presente obra foi idealizada pela Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, em 2021, coordenada pelos Advogados Renato Braga Bicalho e Pedro Henrique Alves Mineiro e com partic...

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Fundamentos equívocos de constitucionalização do processo

ISBN: 9786525216768

Por: Editora Dialética | Autor: Batista, Sílvio De Sá | Edição:

As proposições alinhavadas pelo presente livro são derivações argumentativas extraídas das conjecturas de Karl Popper e da teoria neoinstitucionalista do processo. Os argumentos, desenvolvidos em 6 capítulos, visam refut...

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Cidade sustentável

ISBN: 9788528306590

Por: EDUC – Editora da PUC-SP | Autor: Libório, Daniela Campos | Edição: 1

A importância do tema da "cidade sustentável" e de sua abordagem multidisciplinar foi confirmada durante o 1º Enintau (Encontro Internacional de Ambiente Urbano) pela participação dos mais renomados urbanistas, juristas,...

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Precedentes Judiciais Contra Legem

ISBN: 9786525008011

Por: Editora Appris | Autor: Guasque, Adriane | Edição: 1

Precedentes judiciais contra legem traz à tona a possibilidade de os tribunais superiores solucionarem um litígio mediante a derrotabilidade de um texto infraconstitucional-alvo de um controle principiológico de constitu...

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Cidadania Jurisdicional Constitucional Democrática

ISBN: 9786525201344

Por: Editora Dialética | Autor: PINTO, AIRTON PEREIRA | Edição:

A cidadania é a existência da garantia do direito e seu exercício em face do Estado diretamente e dos concidadãos. É direito e garantia de exercício concorrente, pois, em regime de igualdade, robusta a todos indistintame...

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O direito do trabalho e a mulher

ISBN: 9786525211879

Por: Editora Dialética | Autor: Gunther, Luiz Eduardo; Alvarenga, Rúbia ... | Edição:

Neste belíssimo livro, Luiz Eduardo Gunther e Rúbia Zanotelli de Alvarenga brindam-nos com a organização de uma obra coletiva que apresenta apontamentos críticos sobre o Direito do trabalho e a mulher. A obra nos proporc...

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Cinco anos do novo CPC

ISBN: 9786525217079

Por: Editora Dialética | Autor: Mesquita, Gil Ferreira de; Souza, Vinici ... | Edição:

Este livro mostra um pouco da infância do CPC, bem como os caminhos que o amadurecimento do Código permitirá que sejam trilhados. Os organizadores da obra, Gil Ferreira de Mesquita e Vinicius Roberto Prioli de Souza, reu...

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Judicialização da política, razão pública e democracia

ISBN: 9786525216133

Por: Editora Dialética | Autor: MEDIRCIO, MARCO ANTONIO NICOLATO | Edição:

A judicialização da política é um fenômeno global, resultante dos deslocamentos da centralidade do poder a partir dos novos paradigmas do Estado de Direito. A figura do exegeta "boca da lei" cedeu lugar para um Poder Jud...

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Estudos críticos em Direito Penal e Processual Penal

ISBN: 9786525216423

Por: Editora Dialética | Autor: Vieira, Artur Alves Pinho; Souza, Lariss ... | Edição:

Artigos críticos versando sobre um moderno Direito Penal e Processual Penal, com a participação de diversos estudiosos do tema, contando com doutores, mestres, delegados de polícia, promotores, defensores públicos etc...

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Raciocínio lógico e matemática para concursos

ISBN: 9786555152920

Por: Editora Foco | Autor: Justo, André Braga Nader; Fioravanti, An ... | Edição: 4

Por que você está diante de um MANUAL COMPLETO DE RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA para Concursos? Porque este MANUAL não se limita a trazer a TEORIA acerca do que é cobrado nos concursos públicos. Ele vai além e traz, tam...

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Lei de Recuperação e Falência - Volume 4

ISBN: 9786555154153

Por: Editora Foco | Autor: Faro, Alexandre Gereto Judice de Mello; ... | Edição: 1

"Neste quarto livro, profissionais da área de insolvência apresentam suas análises acerca de pontos importantes da reforma da Lei 14.112/2020 na recuperação judicial e na falência, além de brindarem o leitor com um estud...

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Poluentes Orgânicos Persistentes

ISBN: 9786525216041

Por: Editora Dialética | Autor: Prado, David | Edição:

Há mais de 40 anos, Rachel Carson, através da obra Primavera Silenciosa (1962), alertou o mundo sobre o risco do dicloro-difenil-tricloroetano (DDT) e outros Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs). Atualmente, a poluiçã...

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Multidimensionalidade, perspectiva e processo

ISBN: 9786525216355

Por: Editora Dialética | Autor: Dall'Acqua, Sabrina Henrique Almeida | Edição:

A obra propõe reposicionar a fundamentação das decisões judiciais onde é o seu lugar: entre os direitos humanos. Multidimensionalidade, perspectiva e processo oferece uma crítica a dogmas como o decidir como ato da "con...

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Relações de Consumo no Brasil

ISBN: 9786586352559

Por: Editora Singular | Autor: Cascaes, Amanda Celli; Breseghello, Fabi ... | Edição: 1

Trata-se de edição bilíngue que reúne 15 artigos de renomados advogados da área de defesa do consumidor que tratam de temas sensíveis como o regime de responsabilidades das plataformas de marketplace, a lei do Superendi...

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Família e empresa

ISBN: 9786558406495

Por: Paco e Littera | Autor: Damian, Terezinha | Edição: 1

Família e empresa: Institutos contemporâneos e atualidades, apresenta aos leitores institutos relacionados ao Direito da Família e também ao Direito Empresarial, destacando características pertinentes e atuais dos dois e...

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Como passar na OAB 2ª fase

ISBN: 9786555153491

Por: Editora Foco | Autor: Barreirinhas, Robinson | Edição: 5

Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco, por meio de seus autores, preparou essa nova edição do manual PRÁTICA TRIBUTÁRIA, trazend...

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Direito processual constitucional

ISBN: 9786555153941

Por: Editora Foco | Autor: Dantas, Paulo Roberto de Figueiredo | Edição: 11

Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constituci...

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Divórcio, extinção de união estável e inventário por escritura pública

ISBN: 9786555154085

Por: Editora Foco | Autor: Cassettari, Christiano | Edição: 1

O grande mérito deste livro é que ele não é uma repetição de doutrina, uma variação sobre o que já foi dito, uma reprodução do sabido e do ressabido. Esta obra é de grande valor e utilidade para os que querem saber tudo ...

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Responsabilidade Civil na LGPD

ISBN: 9786555154115

Por: Editora Foco | Autor: Maimone, Flávio Henrique Caetano de Paul ... | Edição: 1

(...) O autor nos permite visitar seus pensamentos e conhecer seu sólido posicionamento de que a responsabilidade civil tem efetividade e, quando necessário, constrói essa efetividade com a condenação do lesante na trans...

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Fundamentos da vinculatividade dos precedentes judiciais brasileiros

ISBN: 9786525211169

Por: Editora Dialética | Autor: NEGRÃ, JOÃO VITOR FERREIRA DE FARIA | Edição:

Este trabalho visa colaborar com a identificação da vinculatividade dos precedentes judiciais brasileiros, a partir da recente alteração da sistemática processual introduzida pela Lei n. 13.105/2015, em consonância com a...

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A tutela jurisdicional coletiva do direito social à saúde

ISBN: 9786558774846

Por: Editora Dialética | Autor: JUNIOR, MOACIR MENOZZI | Edição:

O presente trabalho aborda o direito à saúde enquanto direito social fundamental que se encontra garantido constitucionalmente. Em razão da íntima ligação com a vida, a saúde, bem individual, coletivo e de desenvolviment...

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