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Elementos Configuradores da Multiparentalidade

ISBN: 9786525231952

Por: Editora Dialética | Autor: Mariá, Marcelle | Edição:

Em 2017, o STF, por meio de repercussão geral, pacificou o entendimento acerca da possibilidade de cumulação de mais de dois vínculos parentais no Brasil. Trata-se, pois, de multiparentalidade ou pluriparentalidade. Obse...

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Análise econômica do Direito

ISBN: 9786525237541

Por: Editora Dialética | Autor: Ribeiro, Flora | Edição:

O desafio de assimilar o conhecimento em análise econômica do direito esbarra em fatores de inflexão do Poder Judiciário que dificultam a aproximação do juiz a este cabedal teórico-metodológico durante a tomada da decisã...

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Uniões Homoafetivas

ISBN: 9786525237626

Por: Editora Dialética | Autor: Grigoleto, Juliane Mayer | Edição:

A sexualidade pode ser definida por múltiplos critérios, nas diferentes ciências (Medicina, Psicologia, Sociologia, Direito, Economia, Religião), mas em todas elas assume papel relevante porque a forma de abordá-la refle...

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Direito, Moral e Democracia em Jürgen Habermas

ISBN: 9786525237718

Por: Editora Dialética | Autor: Junior, Jurandir | Edição:

O trabalho "Direito, Moral e Democracia em Jürgen Habermas: uma leitura a partir da concepção do Estado Democrático de Direito" trata de um tema atual de grande relevância para o campo da Filosofia Política e suas implic...

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Dessalinização no Estado de São Paulo

ISBN: 9786525237756

Por: Editora Dialética | Autor: Galvani, Melina Scarassati | Edição:

O presente estudo lapida sua pedra de toque no direito fundamental de acesso à água potável. Partindo dessa premissa basilar, arrima-se na técnica da dessalinização, como uma plausível alternativa – sustentável – para o ...

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A Crise do Modelo de Cortes Supremas como Teoria dos Precedentes Judiciais no Brasil

ISBN: 9786525238142

Por: Editora Dialética | Autor: Pinheiro, Guilherme César | Edição:

O livro é resultado de pesquisa desenvolvida no curso de Doutorado em Direito do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; área de concentração: Direito Processual; linha d...

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Fundamentos para uma teoria da coerência normativa no raciocínio jurídico

ISBN: 9786525238241

Por: Editora Dialética | Autor: Paulo, Lucas Moreschi | Edição:

A presente investigação, formulada a partir de uma matriz teórica de pesquisa fenomenológica, de índole jurídico-propositiva, qualitativa e bibliográfica, visa a delinear aspectos da coerência normativa no raciocínio jur...

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O acesso ao Judiciário por meio da gratuidade sob o viés do reconhecimento social

ISBN: 9786525238432

Por: Editora Dialética | Autor: Ahnert, Marcello Harckbart | Edição:

A sociedade sempre clamou por Justiça. A sociedade também se construiu através dela para favorecer o convívio social ainda que sempre cheio de embates e discussões acaloradas sobre o que ela efetivamente é ou pode vir a ...

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Regulação do uso do mar e a biotecnologia azul

ISBN: 9786525238524

Por: Editora Dialética | Autor: Bittencourt, Oscar | Edição:

Imprescindível ao desenvolvimento nacional é a regulação, compreendida como o controle de atividades econômicas, políticas e sociais por meio da elaboração, edição, monitoramento e aplicação de regras de conduta. Nos Est...

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Migrações e Direitos humanos

ISBN: 9786525238586

Por: Editora Dialética | Autor: Spada, Arthur Ciciliati | Edição:

A obra apresenta uma análise interdisciplinar sobre a acolhida aos venezuelanos no Brasil em meio à recente crise humanitária no país vizinho. A motivação advém da identificação pelo autor de problemas relativos às medid...

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Dever de proteção suficiente aos direitos fundamentais

ISBN: 9786525238630

Por: Editora Dialética | Autor: Cornelius, Camila Savaris | Edição:

O presente livro analisa, no atual contexto metodológico, o princípio constitucional da proibição da proteção insuficiente. Trata da eficácia dos direitos fundamentais numa perspectiva denominada constitucionalismo conte...

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Direito Animalista

ISBN: 9786525238777

Por: Editora Dialética | Autor: Tito, Bianca; Aguiar, Lúcia Frota Pestan ... | Edição:

Trata-se de uma obra coletiva que reúne diversos artigos sobre a temática do Direito Animalista. O principal objetivo do livro é trazer ao diálogo importantes questões que envolvem o tema e, com isso, realizar uma reflex...

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O casamento como forma de constituição da família e base do Estado

ISBN: 9786525238890

Por: Editora Dialética | Autor: Guerra, Weliton | Edição:

O casamento como forma de constituição de família vem da necessidade do ser humano de se agrupar, de pertencer a algum lugar, de encontrar seu porto seguro e o seu refúgio no seio de seu grupo familiar, quer seja biológi...

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Clima de Segurança do Trabalho

ISBN: 9786525238920

Por: Editora Dialética | Autor: Giuliani, Alessandro | Edição:

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, nos últimos cinco anos, o Brasil teve uma morte em acidente de trabalho a cada três horas. Torna-se imperativa a identificação precoce de condições de risco para acidentes ...

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Direito e transexualidades

ISBN: 9786525238999

Por: Editora Dialética | Autor: Pimenta, Luiza Cotta | Edição:

A relação entre o mundo jurídico, a medicina e as transexualidades sempre esteve marcada por choques de práticas, discursos e vivências. A patologização das corporalidades trans, associada às limitações na esfera do Dire...

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O Princípio da Reserva do Possível e a Ponderação

ISBN: 9786525225661

Por: Editora Dialética | Autor: Nascimento, Isabel Campos | Edição:

No atual contexto de judicialização de direitos fundamentais sociais, analisa-se, com precisão conceitual, o princípio da reserva do possível como principal argumento utilizado pelo Estado na justificação da omissão no c...

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Direitos Humanos e Decolonialidade

ISBN: 9786525229362

Por: Editora Dialética | Autor: Lisbôa, Natália de Souza | Edição:

O livro traz uma perspectiva conceitual revisitada para os direitos humanos, apresentando a necessidade de rompimento com a epistemologia dominante na América Latina. Foi realizado um estudo de alguns casos sobre Justiça...

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Proteção do Consumidor na Economia Compartilhada

ISBN: 9786525230931

Por: Editora Dialética | Autor: Almeida, Alvimar Virgílio de | Edição:

O escopo do livro é a proteção e defesa do consumidor no âmbito da economia compartilhada. Neste ambiente, dá-se ênfase à questão da responsabilidade civil dos atores que operam dentro deste novo arranjo socioeconômico. ...

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Levantados do Chão

ISBN: 9786525232652

Por: Editora Dialética | Autor: Sá, Andréa Alves de | Edição:

A obra discorre sobre a história da formação territorial brasileira e o território das Comunidades Tradicionais que, com direitos próprios e objetivando a produção de bens importantes para a sobrevivência coletiva e troc...

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Sistema de Pagamento por Serviços Ambientais como Instrumento de Promoção da Sustentabilidade Socioambiental no Brasil

ISBN: 9786525021638

Por: Editora Appris | Autor: Gregori, Matheus Silva de | Edição: 1

A política ambiental brasileira, na qualidade de lei e política pública, disponibiliza ao Estado um arcabouço de instrumentos para balizar as atividades e práticas dos indivíduos e da coletividade, norteando-os aos imper...

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Direito Empresarial Aplicado II

ISBN: 9786553960022

Por: Editora Contracorrente | Autor: Cunha, Fernando Antônio Maia da; Neto, L ... | Edição:

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Direito Empresarial aplicado – vol. 2, organizado por Fernando Antonio Maia da Cunha e Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto. A obra integra o proj...

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Manual dos contratos empresariais

ISBN: 9786555154542

Por: Editora Foco | Autor: Gaggini, Fernando Schwarz | Edição: 1

Este livro tem por proposta tratar o tema dos contratos empresariais sob uma ótica integrada entre a teoria e a prática, buscando ser um manual de uso para estudantes e profissionais. Para atender a tal propósito, a o...

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Regime de comunhão parcial de bens

ISBN: 9786555154818

Por: Editora Foco | Autor: Portanova, Rui; Calmon, Rafael | Edição: 1

A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros. Em face da abrangência do te...

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Direito dos recursos hídricos brasileiros

ISBN: 9786558407942

Por: Paco e Littera | Autor: Junior, Wilson José Figueiredo Alves | Edição: 1

Direito de recursos hídricos brasileiros conta com a formação multidisciplinar do autor para apresentar a questão hídrica nacional de forma técnica, com base na Geografia e de forma institucional, com um viés jurídico. A...

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Os Nomes de Poder

ISBN: 9788546208241

Por: Paco e Littera | Autor: Grijó, Luiz Alberto | Edição: 1

Hoje no Brasil muitos analistas apontam para a chamada judicialização da política. Com efeito, parece que, de repente, juízes e promotores se lançaram sobre uma seara antes restrita aos políticos e suas agremiações. Es...

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