Booktoken

Resultados para: “

Capa do livro
e-book

Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Tempo

ISBN: 9786561204743

Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:

Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

19 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal

ISBN: 9786561204750

Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:

Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividad...

19 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Prescrição da Pretensão Punitiva

ISBN: 9786561204514

Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:

Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

19 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima

ISBN: 9786561204767

Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:

Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

19 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade

ISBN: 9786561204774

Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:

Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

19 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Conceito; Crimes Imprescritíveis; Contagem do Prazo; Espécies 

ISBN: 9786561204507

Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:

Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

19 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Critério Trifásico para Aplicação da PPL

ISBN: 9786561204491

Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:

Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

19 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direitos humanos iguais e diversos

ISBN: 9788546229666

Por: Paco e Littera | Autor: Calisto, Cristiano De Souza | Edição:

Por meio de uma abordagem interdisciplinar, a obra explora temas como justiça social e equidade, repensa fundamentos das políticas igualitárias, suas implicações éticas e culturais, e discute como conciliar direitos huma...

70 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Prescrição da Pretensão Executória

ISBN: 9786561204484

Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:

Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividad...

19 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito Civil - Parte geral - Elementos do Direito Subjetivo

ISBN: 9786561204477

Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:

Direito Civil - Parte geral - Introdução. Conceito de Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Elementos do Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Abuso do Direito Direito Civil - Parte geral - Pessoa ...

19 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Cogitação; Preparação; Execução; Consumação

ISBN: 9786561204705

Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:

Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

19 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito ao Reparo

ISBN: 9786527051176

Por: Editora Dialética | Autor: Anjos, Rafael Maas dos | Edição:

O livro "Direito ao Reparo" explora o papel da ciência jurídica como ferramenta essencial para transformar práticas de consumo e produção em busca de uma sociedade mais sustentável. Focado no conceito de "direito ao repa...

139 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito Civil - Parte geral - completo

ISBN: 9786561205177

Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:

Direito Civil - Parte geral - Introdução. Conceito de Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Elementos do Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Abuso do Direito Direito Civil - Parte geral - Pessoa ...

232 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Advocacia Consciente, Saúde Mental e Bem-Estar para Advogados

ISBN: 9786556755311

Por: Freitas Bastos | Autor: Vidanes, Aline | Edição: 1

Em um mundo em que o ritmo frenético e a alta pressão são a norma, Advocacia Consciente, Saúde Mental e Bem-Estar para Advogados emerge como um guia essencial para advogados que buscam uma prática jurídica mais equilibra...

129 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Cargo de confiança e o fenômeno da horizontalização das relações de trabalho

ISBN: 9786527062851

Por: Editora Dialética | Autor: Jurca, Giovana Carla Atarasi | Edição:

A obra "Cargo de confiança e o fenômeno da horizontalização das relações de trabalho" mostra ao leitor como as mudanças no organograma das corporações afetam o mundo do trabalho. No atual mundo corporativo, que passou pe...

106 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

O Estado, o Direito e a Cultura

ISBN: 9786527062325

Por: Editora Dialética | Autor: Medrado, Vitor | Edição:

O questionamento acerca do papel do Estado com relação à cultura é assunto recorrente no debate público, havendo perspectivas diversas a compreender desde a absoluta abstenção estatal até um dever de agir, inclusive com ...

139 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Testamento Vital - 7ª Ed - 2025

ISBN: 9786561205047

Por: Editora Foco | Autor: Dadalto, Luciana | Edição: 7

Em sua sétima edição, "Testamento Vital" continua sendo obra fundamental sobre o direito do paciente de decidir sobre os cuidados de saúde no final da vida. Luciana Dadalto, especialista renomada em biodireito, guia o le...

195 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Registro Civil de Pessoas Jurídicas

ISBN: 9786561204965

Por: Editora Foco | Autor: Cassettari, Christiano | Edição: 2

Sobre a Coleção Cartórios A Coleção Cartórios foi criada com o objetivo de permitir aos concurseiros, tabeliães, registradores, escreventes, juízes, promotores, advogados, defensores públicos, procuradores, analistas,...

133 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

O Direito ao Esquecimento na Sociedade da Informação - 2ª Ed - 2025

ISBN: 9786561204262

Por: Editora Foco | Autor: Martins, Guilherme Magalhães | Edição: 2

O desenvolvimento tecnológico alterou radicalmente o equilíbrio entre lembrança e esquecimento, visto que a regra, hoje, é a recordação dos fatos ocorridos, enquanto esquecer se tornou a exceção. Em virtude das tecnologi...

193 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Estatuto de los Derechos Humanos en la Sociedad del Conocimiento

ISBN: 9786527054863

Por: Editora Dialética | Autor: Tshipamba, Ntumbua | Edição:

Nos identificamos con la intención ética de P. Ricoeur: la búsqueda de la vida buena para y con los demás en instituciones justas. De manera crítica, invitamos a una postura crítica y autocrítica para no quedarnos esclav...

172 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Crime de Stalking - Teoria e prática

ISBN: 9786527062448

Por: Editora Dialética | Autor: Zia, Fabricio Reali | Edição:

Às vezes por vingança, ciúmes ou uma paixão obsessiva, algumas pessoas desenvolvem um comportamento persistente e invasivo, perseguindo insistentemente suas vítimas. Essa conduta não apenas perturba a privacidade, mas ta...

106 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Imposto de Renda na Atividade Rural

ISBN: 9786527063377

Por: Editora Dialética | Autor: Amaral, Leonardo | Edição:

Este livro aborda de forma sistemática as particularidades da tributação da renda rural no Brasil, explorando o regime jurídico específico do setor agrícola e sua base constitucional. A obra analisa as normas aplicáveis ...

123 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

O Decoro Parlamentar e o Estado de Exceção

ISBN: 9786527050254

Por: Editora Dialética | Autor: ALMEIDA, LARISSA DE MOURA GUERRA | Edição:

O trabalho apresenta um estudo exploratório na área do Direito Público, notadamente do Direito Constitucional, possibilitando a produção do conhecimento e, logo, sua sistematização acerca da construção do decoro parlamen...

123 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Imunidades Prisionais e Prerrogativas de Foro no Brasil

ISBN: 9786527063544

Por: Editora Dialética | Autor: Junior, Francisco Oliveira Xavier | Edição:

Este manual tem como objetivo orientar profissionais do Direito e Agentes de Segurança Pública sobre os procedimentos a serem adotados ao lidar com infrações (penais ou administrativas) cometidas por autoridades que poss...

180 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Inteligência Artificial e sua implementação na Administração Pública

ISBN: 9786527063728

Por: Editora Dialética | Autor: Coelho, Everton Paul Matheus | Edição:

A Inteligência Artificial (IA) está transformando a maneira como os governos operam, trazendo eficiência e inovação para a Administração Pública. Este livro examina de forma aprofundada a aplicação da IA nos processos de...

139 booktokens

Book tokens