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Teoria geral de direito partidário e eleitoral

ISBN: 9788568839966

Por: Qualis Editora | Autor: Mezzaroba, Orides | Edição: 1

Aos 17 anos, Luna é o que toda garota de sua idade gostaria de ser: famosa, talentosa, empoderada e uma verdadeira Rock Star. Porém, o que poucos sabem é que o passado da jovem esconde uma tragédia que abalou para sempre...

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Cooperação

ISBN: 9788595300446

Por: Casa do Direito | Autor: Fernandes, Jorge Luiz Reis | Edição: 1

A presente obra tem como propósito desvelar o significado de um processo estruturado cooperativamente, o que, em tese, implica decisão de mérito em tempo razoável, que seja justa e efetiva.O trabalho expõe que o alcance ...

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Recuperação Judicial

ISBN: 9788595300453

Por: Casa do Direito | Autor: Vigna, Paulo | Edição: 1

A empresa tem uma nova função na sociedade moderna, devido a diversos fatores, dentre os quais, a globalização. Verifica-se que a empresa enquanto instituição passa a ser uma forma de poder na sociedade, influenciando di...

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Impeachment de Dilma Rousseff

ISBN: 9788595300354

Por: Casa do Direito | Autor: Unger, Roberto Mangabeira | Edição: 1

Um ano após o fim do julgamento no Senado, o longo processo de impeachment de Dilma Rousseff nos legou mais perguntas do que respostas. Em especial, a crise, o processo e o julgamento são matéria-prima fundamental para f...

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Regulação do seguro DPVAT

ISBN: 9788595300231

Por: Casa do Direito | Autor: Oliveira, Érica Diniz; Porto, Antônio Jo ... | Edição: 1

O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) é um seguro obrigatório de trânsito, cuja estrutura e funcionamento são pouco conhecidos. A proposta deste livro é elaborar um mater...

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O Movimento de estudos críticos do direito

ISBN: 9788595300392

Por: Casa do Direito | Autor: Unger, Roberto Mangabeira | Edição: 2

Serve o pensamento jurídico como meio para recuperar a imaginação de alternativas institucionais, que minguou na cultura e na política contemporâneas? O movimento dos estudos jurídicos críticos foi a mais importante corr...

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A Maioridade penal nos debates parlamentares

ISBN: 9788595300132

Por: Casa do Direito | Autor: Cappi, Riccardo | Edição: 1

A partir de uma pesquisa sobre os debates parlamentares brasileiros ao redor da maioridade penal, esta obra propõe uma descrição e uma análise precisa das diversas maneiras de dizer, pensar e ver, presentes nesta contend...

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Onze supremos

ISBN: 9788595300071

Por: Casa do Direito | Autor: Recondo, Joaquim Falcão; Diego Werneck A ... | Edição: 1

Em 2016, o Supremo Tribunal Federal esteve mais do que nunca no centro da política nacional. Do rito de impeachment de Dilma Rousseff até as reformas constitucionais do governo Temer, passando pela Operação Lava Jato, to...

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Retórica

ISBN: 9788572837460

Por: Edipro | Autor: Aristóteles | Edição: 1

Com texto integral, a Retórica de Aristóteles tem primorosa tradução realizada por Edson Bini, direto do idioma grego, com notas e numeração de Im...

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Dos Delitos e das Penas

ISBN: 9788572839259

Por: Edipro | Autor: Beccaria, Cesare | Edição: 2

Desde a sua primeira edição, em 1764, Dos Delitos e Das Penas provocou (e continua provocando) as mais intensas polêmicas, devido principalmente ao seu embasamento francamente humanista. Os temas aqui ...

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O Contrato Social

ISBN: 9788572839297

Por: Edipro | Autor: Rousseau, Jean-Jacques | Edição: 2

Publicado em 1762, "O Contrato Social" ou Princípios do Direito Político é um impactante clássico que fundamenta o nascimento dos Direitos Humanos e dos ideais igualitários. É...

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Ensinando e aprendendo o Direito com o método do caso

ISBN: 9788552100119

Por: Edipro | Autor: Fernandes, André Gonçalves | Edição: 2

Este livro analisa os fundamentos e as formas institucionais e políticas da formação na área do Direito e questiona suas contradições e reducionismos, apresentando uma reflexão crítica sobre o ensino do D...

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Cobras e Lagartos

ISBN: 9788567097428

Por: Via Leitura | Autor: Jozino, Josmar | Edição: 2

Uma obra de peso e uma das principais referências do jornalismo policial brasileiro. Em meados de 2003, o repórter policial Caveirinha recebe uma suposta ameaça de morte pelo P...

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Metafísica dos Costumes

ISBN: 9788552100072

Por: Edipro | Autor: Kant, Immanuel | Edição: 3

Em Metafísica dos Costumes, o filósofo Immanuel Kant busca estabelecer os fundamentos centrais do direito e da moral. Dessa forma, propõe hipóteses basilares sobre a ética...

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A teoria das formas de governo na história do pensamento político

ISBN: 9788572839921

Por: Edipro | Autor: Bobbio, Norberto | Edição: 1

A prosa de Norberto Bobbio tem fascínio próprio, derivado de pelo menos duas circunstâncias: a vasta erudição e a clareza expositiva buscada com consciência. Afortunadamente reunidos, estes dois fatores transformaram ...

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O Caso dos Exploradores de Cavernas

ISBN: 9788572839280

Por: Edipro | Autor: Fuller, Lon L. | Edição: 2

Um dos livros do saber jurídico mais lidos no mundo. Este livro constitui-se na obra-prima de seu autor, tendo se tornado um ícone valioso, tanto como instrumento de aproximação à ...

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Lei de migração e legislação complementar

ISBN: 9788552100034

Por: Edipro | Autor: Vieira, Jair Lot | Edição: 1

Lei de Migração (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017) e Legislação Complementar:Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados (Decreto nº 50.215)Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados (Decreto nº 70.946)Implementação...

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O Dever do Advogado

ISBN: 9788572838153

Por: Edipro | Autor: Barbosa, Ruy | Edição: 2

Esta obra constitui uma resposta de Ruy Barbosa, que muito realizou pela política e pelo direito deste país, a uma consulta feita pelo amigo de profissão e correligionário Evaristo de Morais, através de uma carta, ace...

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Código de Hamurabi - Código de Manu (livros oitavo e nono) - Lei das XII tábuas

ISBN: 9788572837552

Por: Edipro | Autor: Vieira, Jair Lot | Edição: 3

O Código de Hamurabi pode ser classificado como um dos documentos jurídicos mais antigos da história da humanidade. Ele foi encontrado por uma expedição francesa praticamente intacto, já que se trata d...

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Tratado sobre a Tolerância - Voltaire

ISBN: 9788552100089

Por: Edipro | Autor: Voltaire (François-Marie Arouet) | Edição: 1

Em outubro de 1761, Marc-Antoine, filho de Jean Calas, foi encontrado morto. Sem sinais de violência, todos os indícios apontavam para o suicídio por enforcamento. Entretanto, Calas era um protestante ...

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As teorias jurídicas pós-positivistas

ISBN: 9788568275757

Por: Casa do Direito | Autor: Cárcova, Carlos María | Edição: 1

Carlos María Cárcova é um ícone da Filosofia do Direito. Influenciou uma geração inteira de estudiosos com suas posições seguras, críticas e democráticas, marcadas por um pensamento de esquerda equilibrado e sem desvario...

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Consultor Tributário

ISBN: 9788574752440

Por: Topbooks Editora | Autor: Brigagão, Gustavo; Torres, Heleno Taveir ... | Edição: 1

Especialistas em Direito Tributário, os autores lançam em livro os artigos mais importantes que assinaram na revista eletrônica Consultor Jurídico nos últimos anos. Brigagão, sócio do escritório Ulhôa Canto, Rezende e Gu...

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O mundo é um palco

ISBN: 9788594730008

Por: Edições de Janeiro | Autor: Montenegro, Fernanda; Franco, Gustavo; L ... | Edição: 1

"O mundo é um palco: Shakespeare 400 anos: um olhar brasileiro", traz uma maravilhosa coletânea de textos inéditos de autores como Pedro Bial, Fernanda Montenegro, Joaquim Falcão, Gustavo Franco, entre diversos outros. G...

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O casamento

ISBN: 9788567854915

Por: Edições de Janeiro | Autor: Silva, Paulo Lins e | Edição: 1

Quando o assunto é Direito de Família, não há ninguém que entenda mais do que Paulo Lins e Silva, líder de um dos maiores escritórios do ramo. Em O casamento: Antes, durante, depois, Lins e Silva oferece ao leitor relato...

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Noções básicas de direito

ISBN: 9788578081409

Por: Difusão Editora | Autor: Nunes, Diva Barbosa | Edição: 2

Sabe-se que não é pré-requisito ser advogado para exercer a profissão de Técnico em Segurança do Trabalho. No entanto, o profissional desta área precisa ter conhecimentos básicos da legislação a fi m de desempenhar seu p...

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