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Informação nas relações de consumo

ISBN: 9788595302167

Por: Casa do Direito | Autor: Kretzmann, Renata Pozzi | Edição: 1

O dever de informar é multifacetado: é ao mesmo tempo direito e dever e permeia todo o sistema protetivo do Código de Defesa do Consumidor, irradiando seus efeitos desde a fase pré-contratual da relação de consumo. Trata...

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Transformar comunidades

ISBN: 9788560804405

Por: Palas Athena | Autor: Hooker, David Anderson | Edição: 1

“As pessoas não são o problema, o problema é o problema”: entoando esse refrão ao longo do livro, David Anderson Hooker propõe usufruir do potencial transformativo inerente a todo e qualquer conflito, ao apresentar a Con...

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Prisão preventiva à luz da Constituição Federal

ISBN: 9788585162085

Por: Editora dos Editores | Autor: Martins, Ricardo | Edição: 1

Esta obra apresenta o instituto da prisão preventiva existente no ordenamento jurídico nacional à luz da Constituição Federal e dos mais diversos tratados e convenções internacionais de direitos humanos relacionados com ...

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Novo código de ética médica e código de processo ético-profissional e legislação complementar

ISBN: 9788552100812

Por: Edipro | Autor: Vieira, Jair Lot | Edição: 5

Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217, de 27.9.2018) e Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.145, de 17.5.2016) e Legislação Complementar. Entre os diversos temas abordados, destaque para: cr...

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A República

ISBN: 9788552100744

Por: Edipro | Autor: Platão | Edição: 3

A República (ou Da Justiça) é a obra mais traduzida, difundida, influente e estudada de Platão. Consagrada como um dos mais expressivos escritos de filosofia de todo...

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A Arte de ter Razão - Schopenhauer

ISBN: 9788552100416

Por: Edipro | Autor: Schopenhauer, Arthur | Edição: 1

Neste livro, também conhecido como "38 estratégias para vencer qualquer debate", Schopenhauer apresenta uma brilhante, polêmica e bem-sucedida argumentação sobre como vencer um debate sem ter razão. Me...

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Código Florestal e Legislação Complementar

ISBN: 9788552100829

Por: Edipro | Autor: Vieira, Jair Lot | Edição: 2

Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), atualizado até a MP nº 884, de 14 de junho de 2019, que estabelece prazo indeterminado para o Cadastro Ambiental Rural (CAR); ...

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Dos Deveres (De Officiis)

ISBN: 9788552100645

Por: Edipro | Autor: Cícero | Edição: 1

Nesta obra, endereçada ao filho, Marco Túlio Cícero estabelece preceitos de retidão para o homem público. Dividido em três partes, Dos Deveres apresenta, a princípio, o conceito de honestidade...

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Ordem Pública e Homologação de Decisão Estrangeira no Brasil

ISBN: 9788572839730

Por: Edipro | Autor: Kahn, Andréa Patrícia Toledo Távora Nies ... | Edição: 1

O Direito Internacional Privado é o foco do estudo desta obra, no singular aspecto da homologação de decisão judicial estrangeira, especialmente embasada na imposição da não violação à ordem pública, ...

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Teoria do Ordenamento Jurídico

ISBN: 9788572836142

Por: Edipro | Autor: Bobbio, Norberto | Edição: 2

A Teoria do Ordenamento Jurídico é uma das mais importantes obras do debate jurídico. Tanto no Brasil como no mundo. Noberto Bobbio é considerado um dos mais respeitados jusfilósofos da atualidade. Pa...

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Justiça Restaurativa para Pessoas na Prisão

ISBN: 9788560804504

Por: Palas Athena | Autor: Toews, Barb | Edição: 1

As milhões de pessoas encarceradas são muitas vezes vistas como cartas fora do baralho. Enquanto a justiça criminal se preocupa em administrar “o merecido castigo”, pouco faz para atender as necessidades criadas pelo cri...

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Faces da violência

ISBN: 9788595303409

Por: Editora Letramento | Autor: Faria Traverso Gonçalves, Liciane | Edição: 1

“Pela não violência O Código Penal brasileiro, de 7 dezembro de 1940, vige desde 1o de janeiro de 1942. Reúne, em 359 artigos – muitos subdivididos por conta de atualizações e acréscimos – e centenas de parágrafos, incis...

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Limites objetivos ao negócio processual atípico

ISBN: 9788595301672

Por: Editora Letramento | Autor: Buchmann, Adriana | Edição: 1

Adriana trata com profundidade e acerto esta temática que é, dentre aquelas do processo civil, das mais difíceis, como já anotou Barbosa Moreira em artigo publicado nos idos de 80 sobre a experiência e doutrina alemã no ...

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Fé e liberdade

ISBN: 9788593751806

Por: LVM Editora | Autor: Chafuen, Alejandro A. | Edição: 1

Fé e Liberdade: O Pensamento Econômico da Escolástica Tardia é um daqueles estudos que facilmente se tornam essenciais para os demais estudos da mesma estirpe. Compreendendo a lacuna intelectual que existe entre a Idade ...

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O supremo e o processo eleitoral

ISBN: 9788595302457

Por: Editora Letramento | Autor: Falcão, Joaquim; Werneck Arguelhes, Dieg ... | Edição: 1

O ano de 2018 foi marcado pela interseção do avanço da Operação Lava Jato e seus desdobramentos com eleições nacionais. Nesse contexto, processo eleitoral se tornou, de um lado, espaço em que narrativas sobre a crise pol...

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Sororidade em pauta

ISBN: 9788595302549

Por: Editora Letramento | Autor: Maeda, Patrícia | Edição: 1

Em 2 de junho de 2016 surgiu a coluna “Sororidade em Pauta!”, um espaço para a publicação de artigo com periodicidade semanal no site Justificando com um grupo de dez articulistas juízas estaduais, federais e trabalhista...

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Somos nós com uma voz

ISBN: 9788593751738

Por: LVM Editora | Autor: van Hattem, Marcel | Edição: 2

Na atuação como deputado estadual do Rio Grande Sul, entre 2015 e 2018, Marcel van Hattem foi a principal voz na política partidária em defesa dos princípios da ordem, da liberdade e da justiça, bem como das instituições...

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No Confim da Vida

ISBN: 9788595301856

Por: Casa do Direito | Autor: Fürst, Henderson | Edição: 1

“A presente obra de Henderson Fürst é uma inteligente e preciosa contribuição a encaminhamentos adequados diante das questões existenciais que se avolumam em nossos tempos. Ao aproximar Bioética e Direito por referência ...

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A (in) existência de Deus

ISBN: 9788570270306

Por: Qualis Editora | Autor: Souza, José Fernando Vidal de | Edição: 1

Qual o papel de Deus na atualidade? O presente trabalho pretende analisar o comportamento crescente da população que se vale do uso constante de frases prontas de cunho religioso, fugindo da realidade, com consequente in...

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A lei

ISBN: 9788593751554

Por: LVM Editora | Autor: Bastiat, Frédéric | Edição: 1

Ninguém como o economista e jornalista Frédéric Bastiat (1801-1850) transmitiu com brilho, simplicidade e extraordinário senso prático a importância moral e material da liberdade. Seus textos sempre curtos, mas repletos ...

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Crime e castigo

ISBN: 9788595303423

Por: Editora Letramento | Autor: Oxley da Rocha, Álvaro; Devos, Bryan; Ag ... | Edição: 2

O subtítulo desta obra é “Ensaios sobre resistência, controle social e criminologia cultural”, mas poderia muito bem ser with a little help from my friends. A segunda e totalmente modificada edição de “Crime e castigo” r...

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A contratação direta do advogado pelos municípios e o princípio federativo

ISBN: 9788595301955

Por: Editora Letramento | Autor: Belli de Souza Alves Costa, Reinaldo | Edição: 1

Esta monografia pretende ofertar à comunidade jurídica uma proposta de análise estritamente científica do instituto da inexigibilidade de licitação para contratação de serviços jurídicos por Municípios no Brasil, unindo ...

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Uma lei para a história - A legalização do aborto na França

ISBN: 9788569924432

Por: Bazar do Tempo | Autor: Veil, Simone | Edição: 1

Simone Veil Em 24 de novembro de 1974, Simone Veil, então ministra da Saúde, discursou na Assembleia Nacional francesa colocando em votação a legalização do aborto, que naquela época obrigava cerca de 300 mil mulheres a ...

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Diálogo para assuntos difíceis

ISBN: 9788560804399

Por: Palas Athena | Autor: Schirch, Lisa; Campt, David | Edição: 1

A palavra “diálogo”, devido ao uso indiscriminado, deixou de transmitir todo o seu potencial – mas a prática do diálogo é uma experiência viva, transformadora e que nos enche de esperança.Neste manual claro, direto e abs...

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A voz e a palavra do movimento negro na Constituinte de 1988

ISBN: 9788595301276

Por: Casa do Direito | Autor: Neris, Natália | Edição: 1

O livro aborda a tematização do racismo e das questões raciais no momento que inaugura as possibilidades de interlocução entre sociedade civil e instituições formais do Estado Brasileiro: a Assembleia Nacional Constituin...

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