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A Impossibilidade de Me Afastar: Narrativas de Vida e Saúde de uma Pesquisadora Preta

ISBN: 9786525090429

Por: | Autor: Albino, Bia | Edição:

Este livro defende que há outras formas de fazer e escrever ciência. A partir de experiências organizadas pela própria história de vida como método e linguagem, a autora — mulher preta, pesquisadora e enfermeira — aprese...

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A Boa-Fé Objetiva no Direito Tributário Brasileiro

ISBN: 9786527082705

Por: | Autor: Venturini, Túlio | Edição:

O instituto da boa-fé objetiva é, sem dúvidas, um dos mais complexos de nosso ordenamento: em que pese sua aplicabilidade ampla, enquanto verdadeiro corolário do direito positivo, sua construção dogmática enquanto um con...

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Governança e Compliance Público

ISBN: 9786527085232

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Thiago Alves Chianca Pereira; ... | Edição:

Navegar é preciso, governar também! A obra "Governança e Compliance Público: do Mar ao Corporativo" convida o leitor a embarcar em uma jornada única, na qual a arte da navegação e os princípios da boa gestão se entrel...

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Coletânea de Artigos Multidisciplinares

ISBN: 9786527079552

Por: | Autor: Sleder, Rosângela Cristina Barboza; Sled ... | Edição:

O Volume II da Coletânea de Artigos Multidisciplinares: Sleder, Marcussu & Advogados Associados reúne artigos produzidos pelos colaboradores do escritório no decorrer do ano de 2025, destacando a pesquisa científica como...

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Planejamento Patrimonial, Holdings, Trusts e Offshores

ISBN: 9786527082170

Por: | Autor: Ferreira, Edson José | Edição:

"Planejamento Patrimonial, Holdings, Trusts e Offshores: Limites Legais e Instrumentos de Proteção" é uma obra essencial para empresários, advogados, contadores e gestores que buscam segurança jurídica na organização de ...

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A dimensão do risco e da confiança na política da mudança climática de Anthony Giddens

ISBN: 9786527082606

Por: | Autor: Tiveron, Julia Martins | Edição:

Este livro analisa como diferentes percepções sobre o risco climático dificultam a construção de confiança entre os atores que participam da regulamentação jurídica. Parte-se do entendimento de que essa divergência impac...

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Responsabilidade Tributária do Arrematante de Bem Imóvel

ISBN: 9786527082811

Por: | Autor: Bitencourt, Yasmin da Silva | Edição:

O estudo ora apresentado tem como objetivo contribuir para o aprofundamento teórico e prático das discussões que envolvem a arrematação de bens imóveis em leilão judicial, tema de crescente relevância e complexidade no c...

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Arbitragem no Brasil

ISBN: 9786528035847

Por: Viseu | Autor: Campos, Antônio | Edição: 1

Ao longo das páginas deste livro, muitos anos de história e evolução se desdobrarão diante de seus olhos, revelando um panorama rico e intrigante sobre soluções eficazes para a resolução de conflitos. Você vai encontrar ...

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Raio X das Sentenças nas Ações Previdenciárias

ISBN: 9786527083511

Por: | Autor: Januário, Gustavo Roberto | Edição:

O presente estudo tem como objetivo analisar as sentenças previdenciárias, observando seus principais problemas, as dificuldades do provimento de recurso visando a suprir a obscuridade, omissão e contradição, bem como as...

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Os Grandes Pensadores e Suas Influências para o Direito Brasileiro

ISBN: 9786527085157

Por: Editora Dialética | Autor: Bontancia, Anderson Brasil | Edição:

"Os Grandes Pensadores e Suas Influências para o Direito Brasileiro" é uma obra que revela como as ideias dos principais filósofos da história moldaram os fundamentos e os rumos do Direito contemporâneo. Por meio de biog...

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Ensaios de Direito Empresarial Aplicado

ISBN: 9786553962835

Por: Editora Contracorrente | Autor: Cunha, Fernando Antonio Maia da; Gutierr ... | Edição: 1

A Editora Contracorrente tem o prazer de anunciar o lançamento do livro "Ensaios de Direito Empresarial Aplicado", dos juristas Fernando Antonio Maia da Cunha e Octavio Weicker Valverde Gutierrez, com prefácio de Maria R...

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Defesa Penal da Democracia: Tutela Penal do Estado Democrático de Direito – Golpe de Estado e Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito

ISBN: 9786553963108

Por: Editora Contracorrente | Autor: Santos, Lilian Assumpção | Edição:

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro "A Defesa Penal da Democracia: A Tutela Penal do Estado Democrático de Direito – Golpe de Estado e Abolição Violenta do Estado Democrático de D...

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Constituição Federal - 12. ed. - 2026

ISBN: 9786561208901

Por: Editora Foco | Autor: Moraes, Guilherme Peña de | Edição: 12

A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das n...

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Código de defesa do consumidor - 8. ed. -2026.

ISBN: 9786561208932

Por: Editora Foco | Autor: Densa, Roberta | Edição: 8

O código de defesa do consumidor entrou em vigor em setembro de 1991 com o objetivo de regular as relações de consumo, em uma época de crise econômica, inflação e problemas relacionados ao direito de concorrência. Desd...

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Processo Administrativo Fiscal Cooperativo

ISBN: 9786528034284

Por: Viseu | Autor: Fávero, Ramon Henrique Santos | Edição: 1

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Administração pública digital: proposições para o aperfeiçoamento do Regime Jurídico Administrativo na sociedade da informação - 3. ed. - 2026.

ISBN: 9786561208994

Por: Editora Foco | Autor: Faleiros Júnior, José Luiz de Moura | Edição: 1

Na era da sociedade em rede, administrar o Estado significa lidar com dados, algoritmos e decisões automatizadas que impactam direitos fundamentais em tempo real. Esta obra mostra como a transformação digital redefine ...

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Estado, direitos e transformação social

ISBN: 9786527081548

Por: | Autor: Medrado, Vitor | Edição:

O volume Estado, direitos e transformação social – Reflexões Interdisciplinares reúne pesquisas que articulam Direito, administração pública, políticas públicas, economia e sociedade, oferecendo um panorama crítico das t...

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Robô não desce escada e trapezista não voa: os limites dos aprendizes de feiticeiro

ISBN: 9786553963078

Por: Editora Contracorrente | Autor: Streck, Lenio | Edição: 1

A Editora Contracorrete tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro "Robô não desce escada e trapezista não voa: os limites dos aprendizes de feiticeiro", do Jurista, Professor e Advogado Lenio Streck. A obra refl...

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Estatuto jurídico dos servidores públicos petrificado

ISBN: 9786553963122

Por: Editora Contracorrente | Autor: Martins, Ricardo Marcondes | Edição: 1

A Editora Contracorrente tem o privilégio de anunciar o lançamento do livro "Estatuto Jurídico dos Servidores Públicos Petrificado", do consagrado jurista Ricardo Marcondes Martins. A obra é resultado da tese de livre...

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Lógica, proposição e norma

ISBN: 9786553963139

Por: Editora Contracorrente | Autor: Echave, Delia Teresa; Urquijo, María Eug ... | Edição: 1

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação da edição em português de um dos maiores clássicos da Filosofia do Direito na América Latina: "Lógica, proposição e norma", de Delia Teresa Eciiave, Marí...

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Segurança Pública: O Brasil livre das máfias

ISBN: 9786553963184

Por: Editora Contracorrente | Autor: Warde, Walfrido; Gakiya, Lincoln | Edição: 1

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro "Segurança Pública: o Brasil livre das máfias", do aclamado jurista Walfrido Warde e do renomado Promotor de Justiça Lincoln Gakiya. O livro ...

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Crítica do cancelamento

ISBN: 9786553963207

Por: Editora Contracorrente | Autor: Mascaro, Alysson Leandro | Edição: 1

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento da obra "Crítica do Cancelamento", do aclamado jurista e filósofo Alysson Leandro Mascaro. Primeiro livro resultante de uma aliança com a Editora 247,...

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Código de Defesa do Consumidor - 3. ed. - 2020.

ISBN: 9786555150544

Por: | Autor: Densa, Roberta | Edição: 3

O código de defesa do consumidor entrou em vigor em setembro de 1991 com o objetivo de regular as relações de consumo, em uma época de crise econômica, inflação e problemas relacionados ao direito de concorrência. Desd...

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Escola da Ajuris no Enfrentamento da Crise Ambiental

ISBN: 9786525090832

Por: | Autor: Obara, Hilbert Maximiliano Akihito | Edição: 1

Os diversos autores, representantes de diversos núcleos de estudos da Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul, trouxeram, dentro do campo de pesquisa de cada um, abordagens distintas a respeito da crise ambiental. Fo...

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Introdução ao estudo da vinculação jurisprudencial nas tradições de common law e civil law

ISBN: 9786553875104

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Pessoa, Wendelson Pereira | Edição: 1

A obra aponta para uma aproximação funcional entre os sistemas de common law e civil law. A common law também possui normas legisladas, e a civil law, embora centrada na lei, reconhece o papel criativo da jurisprudência....

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