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Serviços públicos cemiteriais e funerários

ISBN: 9786584958869

Por: Centro para Estudos Empírico-Jurídicos | Autor: Saddy, André | Edição:

Os serviços cemiteriais e funerários foram declarados serviços públicos municipais pelo STF (ADI 1221, Plenário, Rel.: Min. Carlos Velloso, Julg.: 09/10/2003), tendo em vista o disposto no art. 30, inc. V, da Constituiçã...

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ASPECTOS JURÍDICOS NOVAS TECNOLOGIAS (INOVAÇÕES) DISRUPTIVAS

ISBN: 9786584958906

Por: Centro para Estudos Empírico-Jurídicos | Autor: Saddy, André; Chauvet, Rodrigo Da Fonsec ... | Edição: 2

Os desafios decorrentes da relação do Direito, em especial do Direito administrativo, com as novas tecnologias (inovações) disruptivas, motivaram o Grupo de Estudos de Direito Administrativo   GDA a estudar o tema ao lon...

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Fundamentos do Direito Processual Civil

ISBN: 9786556756776

Por: Freitas Bastos | Autor: Souza, Rodrigo Santos de | Edição: 1

O Direito Processual Civil constitui a ciência dedicada ao estudo da prestação jurisdicional em seu sentido mais amplo, abrangendo todas as formas de entrega de soluções jurídicas às demandas que emergem na sociedade, se...

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Arrendamento Ambiental

ISBN: 9786527070900

Por: Editora Dialética | Autor: Lopes, Beatriz Porto | Edição:

O livro explora o Direito Ambiental a partir da análise do arrendamento ambiental como instrumento para efetivar o direito fundamental à proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto na Constituição Fede...

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A Norma da Sustentabilidade

ISBN: 9786527079880

Por: | Autor: Macedo, Humberto Gomes | Edição:

Em um contexto de acelerada degradação ambiental – visível nos incêndios que devastam florestas, nos rios adoecidos, na poluição do ar e nos demais eventos climáticos extremos – o Direito é chamado a rever as suas bases....

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Ensaios Acerca do Direito Processual Civil Contemporâneo

ISBN: 9786527083290

Por: | Autor: Silveira, Emanoel Messias Dias da | Edição:

Ensaios Acerca do Direito Processual Civil Contemporâneo reúne pesquisas desenvolvidas no âmbito do Processo Civil contemporâneo, apresentando uma análise crítica sobre os princípios e garantias constitucionais que estru...

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Proteção e Efetividade dos Direitos Humanos e Sociais

ISBN: 9786527083665

Por: | Autor: Teixeira, Winston de Araújo | Edição:

Os direitos humanos são assim denominados por causa da universalidade, embora possam ser definidos como fundamentais no âmbito interno de cada país. No caso do Brasil, a Constituição Federal de 1988 elenca os direitos es...

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Espelho de Creonte

ISBN: 9786527084327

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Williem da Silva Barreto; Cadema ... | Edição:

O garantismo, cujo artífice é o renomado jurista italiano Luigi Ferrajoli, tem sido objeto de numerosas e importantes pesquisas ao longo das últimas décadas, especialmente na Europa e na América Latina. É bastante com...

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Planos de saúde e novas tecnologias - 1ED - 2026

ISBN: 9786561208789

Por: Editora Foco | Autor: Carlini, Angélica; Schulman, Gabriel | Edição: 1

"Debater a Saúde e as Novas Tecnologias significa trazer esperança, longevidade e positivas expectativas para a população. De outro lado, também há insegurança e incapacidade atuarial para custear pesquisas e novas te...

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Vade mecum do agronegócio - 2. ed. - 2026.

ISBN: 9786561209090

Por: Editora Foco | Autor: de Paula Júnior, Joviano Cardoso; Castro ... | Edição: 2

O agronegócio brasileiro foi responsável por 23,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2023, possui mais de 5.000 estabelecimentos rurais e emprega cerca de 18 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro d...

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Os Aspectos Políticos da Capacidade Deliberativa do STF

ISBN: 9786527084167

Por: Editora Dialética | Autor: Pimentel, Diego Ferreira | Edição:

Nas últimas décadas, uma série de pesquisas foi desenvolvida no meio jurídico para explicar a ascensão do Supremo Tribunal Federal após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Pautadas pelas concepções da judicial...

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Filosofia, Direito & Trabalho

ISBN: 9786527088462

Por: Editora Dialética | Autor: Nicolau, Marcos Fábio Alexandre; Neto, R ... | Edição:

O leitor encontrará neste livro reflexões sobre Filosofia, Direito e Trabalho que são relevantes, na medida em que o acervo dos textos apresentados aqui pelos autores nos convida a refletir temas atuais, urgentes e de ex...

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Estudos Práticos sobre Direito do Trabalho e Previdenciário - Volume 3

ISBN: 9786527082279

Por: | Autor: Lira, Marília Gabriela de Araujo Melo Pe ... | Edição:

A presente obra, intitulada Estudos Práticos de Direito do Trabalho e Previdenciário III, nasce da necessidade de continuar aprofundando debates atuais e relevantes no cenário jurídico brasileiro, em especial diante das ...

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Um Estudo sobre os Vínculos de Trabalho em Contexto de Pesquisa Clínica

ISBN: 9786527084730

Por: Editora Dialética | Autor: Barreto, Silvia Weigert Menna; Fernandes ... | Edição:

É uma obra essencial para profissionais e gestores que atuam em centros de pesquisa clínica, especialmente em hospitais públicos universitários. Com uma abordagem interdisciplinar, o livro explora as complexidades das re...

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O direito à cidade e o financiamento da política urbana pelas Operações Urbanas

ISBN: 9786527085126

Por: Editora Dialética | Autor: Fernandes, Bruno | Edição:

Partindo de uma abordagem interdisciplinar, o livro aborda o uso da linguagem jurídica na política urbana brasileira. A pesquisa se debruçou sobre a aplicação do instrumento jurídico-político da Operação Urbana (Consorci...

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Gênero e Poder na Justiça Brasileira

ISBN: 9786527085478

Por: Editora Dialética | Autor: Inojosa, Ana Carolina Annunciato | Edição:

Com base em relevantes referenciais teóricos e apoiada em ampla pesquisa normativa e estatística, a obra revela como barreiras invisíveis — porém estruturais — dificultam a ascensão de mulheres na magistratura. A autora ...

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Curso de direito constitucional - 9. ed. -2026.

ISBN: 9786561208758

Por: Editora Foco | Autor: Dantas, Paulo Roberto de Figueiredo | Edição: 9

Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem renunciar ao rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Con...

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Direito civil contemporâneo: O pensamento vivo de Luciano de Camargo Penteado - 1ED - 2026.

ISBN: 9786561208864

Por: Editora Foco | Autor: Trentini, Flavia; Catalan, Marcos; Borge ... | Edição: 1

A homenagem idealizada por meio desta obra procura mais que recordar o nome de um amigo querido que se foi cedo demais. Ela busca reconstituir passos de uma trajetória intelectual marcada por invulgar sensibilidade e v...

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Curso de processo civil completo Volume I : Parte Geral e Tutela Provisória - 5. ed. - 2026

ISBN: 9786561209038

Por: Editora Foco | Autor: Cambi, Eduardo; Dotti, Rogéria; Pinheiro ... | Edição: 5

A obra concilia doutrina e jurisprudência, inclusive apontando posicionamentos em sentido diverso daquele exposto no texto, sempre visando a demonstrar que novos horizontes de interpretação poderão surgir, ainda que pa...

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Curso de processo civil completo Volume III

ISBN: 9786561209045

Por: Editora Foco | Autor: Cambi, Eduardo; Dotti, Rogéria; Pinheiro ... | Edição: 5

A obra concilia doutrina e jurisprudência, inclusive apontando posicionamentos em sentido diverso daquele exposto no texto, sempre visando a demonstrar que novos horizontes de interpretação poderão surgir, ainda que pa...

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Curso de processo civil completo Volume II : procedimento comum - 5. ed. - 2026

ISBN: 9786561209069

Por: Editora Foco | Autor: Cambi, Eduardo; Dotti, Rogéria; Pinheiro ... | Edição: 5

A obra concilia doutrina e jurisprudência, inclusive apontando posicionamentos em sentido diverso daquele exposto no texto, sempre visando a demonstrar que novos horizontes de interpretação poderão surgir, ainda que pa...

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Vade mecum policial: legislação selecionada para carreiras policiais - 16. ed. -2026

ISBN: 9786561209120

Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição: 16

Seja muito bem-vindo à 16ª Edição do VADE MECUM POLICIAL! Após o sucesso das nove primeiras edições, que se esgotaram, apresentamos esta, ainda mais completa e focada nos concursos policiais. Como professor de cursos ...

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A Suspensão da CNH e o Direito Fundamental de Locomoção

ISBN: 9786527082668

Por: | Autor: Alcará, Marcos | Edição:

O livro trata sobre direito de trânsito na atualidade, abordando a conciliação com o Ente Público ser possível diante das penalidades constantes no Código de Trânsito Brasileiro, quando da punição de proprietários de veí...

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A Teoria dos Sistemas Aplicada à Prática da Execução da Pena

ISBN: 9786527083450

Por: | Autor: Rossini, Paola Renata Pereira; Parnow, T ... | Edição:

O presente trabalho aborda a prática da execução da pena sob a ótica sistêmica, analisando suas implicações jurídicas, sociais e econômicas dentro do sistema penal brasileiro. A partir de uma perspectiva que considera a ...

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Desconsideração da Personalidade Jurídica

ISBN: 9786527086994

Por: Editora Dialética | Autor: Werner, Pablo | Edição:

Esta obra analisa, sob perspectiva doutrinária e jurisprudencial, as problemáticas decorrentes da alteração promovida pela Lei nº 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica), que limitou os efeitos da desconsideração da per...

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