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Direito Constitucional Transcendental

ISBN: 9786527080558

Por: | Autor: Almeida, Florisvaldo Cavalcante de | Edição:

A conjugação entre o mundo invisível e o mundo visível já foi objeto de abordagem de diversas áreas do conhecimento, cujo propósito tem sido compreender a relação do ser humano com a Consciência Universal de modo que eni...

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O Trabalho do Cuidado e a Responsabilidade Social Corporativa

ISBN: 9786527080824

Por: | Autor: Botelho, Tatyana | Edição:

O gênero opera como uma estrutura social central nas desigualdades e hierarquias patriarcais, na perpetuação da divisão sexual do trabalho e na atribuição do trabalho do cuidado exclusivamente às mulheres. Sendo o trabal...

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Liberdade de Expressão e Direitos de Personalidade no Constitucionalismo Digital

ISBN: 9786527080985

Por: | Autor: Andrade, Rosemeri Munhoz de | Edição:

Na era digital, a internet tornou-se o principal espaço de interação humana — um ambiente sem fronteiras, de circulação instantânea de informações e, muitas vezes, sem controle efetivo. Nesse contexto, emergem novos desa...

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Direito, moral e razão prática em H.L.A. Hart

ISBN: 9786527083153

Por: | Autor: Petiz, Martin Magnus | Edição:

Por que razões devemos obediência ao direito? Qual é a diferença entre um assalto e uma cobrança de impostos? Regimes autoritários como o nazifascismo e o apartheid racial obrigam juridicamente? Ninguém tratou do tema co...

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A manutenção do território por meio da integração econômica europeia

ISBN: 9786527085393

Por: Editora Dialética | Autor: Lopes, Rita de Cassia Carvalho | Edição:

A manutenção do território por meio da integração econômica europeia: o caso da Irlanda do Norte possui profunda pertinência com o cenário global contemporâneo, pois, embora o Direito Internacional proíba conquistas e in...

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Maternidade é Trabalho

ISBN: 9786527093145

Por: Editora Dialética | Autor: Pastro, Laura Carvalho | Edição:

"Maternidade é trabalho: como o útero e o cuidado sustentam o capital" convida o leitor a repensar a maternidade para além do afeto e da experiência privada, revelando-a como uma atividade central (e historicamente invis...

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Direito Internacional Público

ISBN: 9786527080374

Por: | Autor: AGUIAR, CAMILA NAVA | Edição:

Direito Internacional Público: Teoria e Prática das Relações Jurídicas Internacionais oferece uma visão ampla, atual e didática sobre os fundamentos, princípios, fontes e sujeitos que estruturam a ordem jurídica internac...

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Conceito de ICMS, Metodologia de Apuração e Apropriação Indevida de Crédito do ICMS à luz da legislação tributária

ISBN: 9786527080534

Por: | Autor: Silva, Rafael Duck | Edição:

O ICMS é um dos impostos mais complexos do nosso sistema tributário e base de sustentação da arrecadação dos Estados. O livro demonstrará o conceito de ICMS, a forma de apuração (com cálculo), bem como a ilegalidade das ...

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Transação tributária

ISBN: 9786527081227

Por: | Autor: Santos, Dailson | Edição:

A transação tributária, diante da sua relevância no contexto da Lei nº 13.988/2020, passou a ser instrumento de extrema importância para a modernização da relação entre o fisco e os contribuintes. Neste livro, o autor co...

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Stock Options e sua Natureza Jurídica

ISBN: 9786527084945

Por: Editora Dialética | Autor: Kucek, Gisele Bolonhez | Edição:

Em um ambiente de negócios cada vez mais dinâmico, os planos de opção de compra de ações (stock options) se tornaram uma estratégia central para atrair e reter talentos. Contudo, por trás do apelo de mercado, esconde-se ...

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Cidadania Plural

ISBN: 9786527071815

Por: | Autor: Veloso, Cynara Silde Mesquita | Edição:

A coletânea "Cidadania Plural: Direito das Diversidades, Inclusão Social e Acesso à Justiça no Estado Democrático de Direito" reúne 26 capítulos produzidos por estudantes, professores e profissionais do Direito da Unimon...

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A Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)

ISBN: 9786527080480

Por: | Autor: DUARTE, BRUNA LEITE | Edição:

A Lei nº 14.133/2021, conhecida como a nova Lei de Licitações e Contratos, marca um importante avanço na modernização das contratações públicas brasileiras, exigindo dos gestores mais planejamento, inovação e eficiência ...

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Contrato e Contexto

ISBN: 9786527080787

Por: | Autor: Cantali, Rodrigo Ustárroz | Edição:

Este livro analisa como fatores sociais, econômicos e históricos moldam a interpretação e a aplicação dos contratos no Direito brasileiro. Partindo da evolução da teoria contratual — da Escolástica à crise do modelo libe...

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Serviços extrajudiciais: prevenção e solução de conflitos

ISBN: 9786527081821

Por: | Autor: Calazans, José | Edição:

A atuação do serviço notarial e registral como meio adequado para a prevenção e solução de conflitos é de suma importância para a coletividade, e para tal a obra analisa temas como o acesso à justiça, a judicialização e ...

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Onde o Direito e a Moral se encontram

ISBN: 9786527081982

Por: | Autor: Kramer, Matthew H. | Edição:

Numa palavra, o livro de Kramer possui muitos predicados: para quem professa adesão ou simpatia pelo positivismo inclusivo, trata-se de um repertório epistêmico de apoio aos estudos e pesquisas; aos adeptos das demais fo...

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Estudos Práticos sobre Direito Penal e Processo Penal

ISBN: 9786527082293

Por: | Autor: Lira, Marilia Gabriela de Araújo Melo Pe ... | Edição:

Aqui, entre aqueles que buscam esculpir conhecimento, com o esmero do dia a dia, com as dificuldades das audiências, com o volume de jurisprudências que vão e que vêm, mas com o prazer de quem lê o direito e quer demonst...

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Neoconstitucionalismo e Governança Eleitoral

ISBN: 9786527085539

Por: Editora Dialética | Autor: Furlan, Lorenzo Emanuelli | Edição:

Após a promulgação da ordem constitucional de 1988, a Justiça Eleitoral tem intervindo de maneira decisiva na política democrática brasileira, em especial, na competição política e eleitoral. Percebe-se que a intervenção...

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Compliance em Licitações

ISBN: 9786527085638

Por: Editora Dialética | Autor: Tergolino, Gustavo | Edição:

Como uma empresa de informática conseguiu um contrato milionário para fornecer respiradores? Por que os sinais de alerta – capital social irrisório, falta de experiência, sócios investigados – foram ignorados? Este livro...

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Ressaber

ISBN: 9786527085690

Por: Editora Dialética | Autor: Lisbôa, Natália; Pereira, Flavia Souza M ... | Edição:

"Ressaber: decolonizando o Direito" é uma obra fundamental que emerge como um projeto epistemológico desafiador, propondo uma crítica radical ao processo de produção do conhecimento jurídico tradicional e à lógica da col...

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Discricionariedade na área policial

ISBN: 9786584958920

Por: Centro para Estudos Empírico-Jurídicos | Autor: Saddy, André | Edição: 1

Trata-se de obra coletiva com reflexões e discussões travadas pelos alunos e por mim ao longo de 2015, no contexto de disciplina do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito Constitucional (PPGDC), da Universida...

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Theory of Appreciativity and Administrative Discretion

ISBN: 9786584958975

Por: Centro para Estudos Empírico-Jurídicos | Autor: Saddy, André | Edição: 3

The book presents the Theory of Appreciativity, developed during the author's doctoral studies at the Complutense University of Madrid and tested within the Graduate Program in Law (PPGD) at the Fluminense Federal Univer...

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Entre a Liberdade Criativa e os Grilhões do Direito Moral de Autor

ISBN: 9786527087366

Por: Editora Dialética | Autor: Jr., Ernani José Pera | Edição:

Em "Entre a Liberdade Criativa e os Grilhões do Direito Moral de Autor: Uma Análise Crítica sobre os Limites Autorais", o autor mergulha na complexa intersecção entre a proteção da criação intelectual e os interesses col...

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Whistleblowing no Sistema Anticorrupção Brasileiro

ISBN: 9786527083474

Por: | Autor: Rainho, Renata Costa | Edição:

O presente livro é uma adaptação da tese de Doutorado defendida perante a UFMG em 2024, tendo por objetivo geral de pesquisa a regulamentação do whistleblowing no Sistema Anticorrupção brasileiro. No Brasil, existem pes...

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O Direito à Assessoria Técnica Independente às Pessoas Atingidas pelo Desastre-Crime de Fundão na Bacia do Rio Doce

ISBN: 9786527083016

Por: | Autor: Lara, Marco Aurélio Souza | Edição:

Após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), o maior desastre-crime socioambiental da história do Brasil, milhares de pessoas tiveram suas vidas devastadas. Nesta obra, Marco Aurélio Souza Lara mergulha nas ...

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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO ADMINISTRATIVO

ISBN: 9786584958852

Por: Centro para Estudos Empírico-Jurídicos | Autor: Saddy, André | Edição: 1

A informática está tornando-se um instrumento essencial dentro da Administração Pública. Até o ponto de que se pode falar de um novo agente público. A automação administrativa como fenômeno induzido pelo uso da informáti...

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