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Constituição em ruínas

ISBN: 9786525182506

Por: Editora CRV | Autor: Rafagnin, Thiago Ribeiro | Edição: 1

Este livro é uma denúncia direta e fundamentada contra o desmonte silencioso do pacto democrático de 1988. A partir da Emenda Constitucional nº 95, o autor expõe como a austeridade orçamentária foi transformada em arma p...

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Processo nos Tribunais, Tutela Recursal e Arbitragem - 1ª Ed - 2026

ISBN: 9786561209243

Por: Editora Foco | Autor: Junior, Gilberto Carlos Maistro; Bruschi ... | Edição: 1

SOBRE A OBRA Há vidas que se confundem com a história de uma instituição. Há presenças que, mesmo quando silenciam, continuam a ecoar nos corredores, nas salas de aula, nas memórias de quem teve o privilégio de apre...

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Vade Mecum Familiarista e de Sucessões - 3ª ED - 2026

ISBN: 9786561209168

Por: Editora Foco | Autor: CALMON, RAFAEL; D´ALESSANDRO, GUSTAVO; M ... | Edição:

Prezados estudantes e profissionais do Direito, É com grande satisfação que introduzimos o Vade Mecum Familiarista 2025, uma ferramenta indispensável para todas aquelas pessoas que buscam se manter atualizadas e bem-inf...

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O Ponto de Partida para os Consórcios Públicos

ISBN: 9786527080176

Por: | Autor: Alves, Cadu | Edição:

A obra "O Ponto de Partida para os Consórcios Públicos" analisa o papel dos consórcios como instrumentos essenciais de cooperação federativa e de concretização das competências previstas na Constituição de 1988. Com ling...

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Direito Administrativo informacional

ISBN: 9786527081876

Por: | Autor: Neto, Eurico Bitencourt; Grillo, Fernand ... | Edição:

O Direito Administrativo do século XXI enfrenta o desafio de se reinventar diante das transformações impulsionadas pelas tecnologias da informação, pela digitalização dos processos decisórios e pelo surgimento de socieda...

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Apostas de Quota Fixa (Bets) e Direito Administrativo

ISBN: 9786584958951

Por: Centro para Estudos Empírico-Jurídicos | Autor: Saddy, André | Edição:

O livro "Apostas de Quota Fixa (Bets) e Direito Administrativo" propõe uma análise jurídica sistemática sobre uma das transformações mais relevantes do Direito Público brasileiro contemporâneo: a regulação estatal das ap...

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Efeito Colateral da Insegurança Jurídica

ISBN: 9786527080435

Por: | Autor: Silva, Sidney Franco Barbosa da | Edição:

O Brasil cria leis, revoga direitos e faz o contribuinte pagar o preço da confusão. Neste livro, Sidney Franco Barbosa da Silva revela, com linguagem clara e prática, como a insegurança jurídica afeta diretamente empresá...

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Proposta de criação de centros exclusivos de mediação comunitária consumerista no Estado da Bahia – Brasil

ISBN: 9786527082033

Por: | Autor: Cerqueira, Eneida Penalva N. de O. | Edição:

Olá, consumidor, gostaria de saber se você já se sentiu lesado em seus direitos? Você acha que para certas questões na área de "Direito do Consumidor" não existem soluções? Você gostaria de analisar comigo a realidade da...

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Capitalismo Cronofágico e a Reconfiguração do Tempo de Trabalho

ISBN: 9786527081630

Por: | Autor: Bertollo, Adriana Bitencourt | Edição:

Capitalismo cronofágico é a noção aqui trabalhada por Adriana Bitencourt Bertollo, para dar sentido às transformações do mundo do trabalho brasileiro nas últimas décadas. Oriundo de sua tese, defendida no Programa de Pós...

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Manual de Direito Administrativo - Vol. 1 - Fundamentos, Fontes, Princípios, Organização e Agentes - 6ª Ed - 2026

ISBN: 9786561209113

Por: Editora Foco | Autor: Marrara, Thiago | Edição: 6

O principal objetivo deste manual é apresentar de forma clara e concisa os princípios, conceitos e uma visão geral da legislação e jurisprudência do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Os quatro volumes s...

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Manual de Direito Administrativo - Vol. 2 - Funções Administrativas, Intervenção na Propriedade e Bens Estatais - 6ª Ed - 2026

ISBN: 9786561209144

Por: Editora Foco | Autor: Marrara, Thiago | Edição: 6

O principal objetivo deste manual é apresentar de forma clara e concisa os princípios, conceitos e uma visão geral da legislação e jurisprudência do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Os quatro volumes s...

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Responsabilidade Médica - Aspectos Penais, Cíveis e Éticos da Profissão - 1ª Ed - 2026

ISBN: 9786561208987

Por: Editora Foco | Autor: Mascarenhas, Igor; Retes, Tiago; Amorim, ... | Edição: 1

O livro "Responsabilidade Médica: aspectos penais, cíveis e éticos" nasce do esforço coletivo de juristas, profissionais da saúde e estudiosos comprometidos com o aprofundamento de um dos campos mais desafiadores e din...

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Proteção à Privacidade da Mente : A Neuroética Frente ao Uso das Interfaces Cérebro-Computador - 1ª Ed - 2026

ISBN: 9786561208833

Por: Editora Foco | Autor: Peroli, Kelvin | Edição: 1

Um modo de tentar medir a importância da ideia de privacidade em nossas existências como seres sociais é exatamente o de tentar imaginar um cenário no qual nós não tenhamos qualquer poder de decisão sobre o grau de tra...

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Rotinas trabalhistas e cálculos

ISBN: 9786525175102

Por: Editora CRV | Autor: Baraúna, Augusto Cezar Ferreira de | Edição: 1

Esta obra é o resultado de anos de pesquisa e dedicação do autor como professor e advogado. A obra reúne conteúdo teórico com muito conhecimento prático, que vão lhe auxiliar a entender o Direito do Trabalho de maneira t...

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Audiências Criminais Virtuais e as Garantias Fundamentais

ISBN: 9786527083634

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, João Ildair da | Edição:

Nesta obra, o autor analisa, com rigor científico e sensibilidade jurídica, as profundas transformações que a tecnologia vem impondo ao processo penal brasileiro. O autor examina a compatibilidade entre as audiências ...

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Registro Civil de Pessoas Naturais - 7ª Ed - 2026

ISBN: 9786561209083

Por: Editora Foco | Autor: Gagliardi, Andreia Ruzzante; Salaroli, M ... | Edição: 7

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção con...

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Compras Sustentáveis no Serviço Público Federal

ISBN: 9786527082569

Por: Editora Dialética | Autor: Maia, Deliany Vieira de Alencar | Edição:

O livro aborda a temática da obsolescência programada no âmbito do Direito Administrativo, comprovando que este fenômeno, tipicamente estudado no âmbito do Direito Ambiental e do Direito do Consumidor, também impacta a s...

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Direito de Família Internacional - 2ª Ed - 2026

ISBN: 9786561209182

Por: Editora Foco | Autor: Calmon, Patrícia Novais | Edição: 2

Esta obra da advogada Patrícia Novais Calmon é um instrumento essencial para compreender todas estas realidades, abordando o direito da família internacional, o direito processual internacional, incluindo as problemáti...

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Direitos da Personalidade - 3ª Ed - 2026

ISBN: 9786561208963

Por: Editora Foco | Autor: Zanini, Leonardo | Edição: 3

O direito civil contemporâneo é balizado pela Constituição Federal, que tem como princípio fundamental a dignidade da pessoa humana. Em razão desta mudança de enfoque do direito civil, que passou a prestigiar o ser hum...

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A Teoria da Margem de Apreciação Nacional

ISBN: 9786527083351

Por: Editora Dialética | Autor: Neta, Elenita Araújo e Silva | Edição:

A teoria da margem de apreciação nacional corresponde a um mecanismo jurisprudencial desenvolvido pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos, a partir da década de 1970, onde se reconhecia uma margem de preferência em pro...

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Relações Negociais Sustentáveis - 1ª Ed - 2026

ISBN: 9786561208727

Por: Editora Foco | Autor: Távora, Rodrigo de Almeida | Edição: 1

A obra Relações Negociais Sustentáveis traz uma análise profunda e inovadora sobre o universo dos contratos e das relações privadas no Brasil. Por meio de uma abordagem civil-constitucional, o autor revela mecanismos pel...

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Direito Constitucional

ISBN: 9786527079750

Por: | Autor: Johnson, Patrick | Edição:

Direito Constitucional para OAB & Concursos Públicos é uma obra voltada a esclarecer o Direito Constitucional de forma dinâmica, com linguagem acessível, e com os temas mais cobrados pelas bancas de concursos públicos e ...

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"Quem Cala Consente, ou Não Entende?"

ISBN: 9786527081005

Por: | Autor: Nogueira, Natália Viana | Edição:

Nesta obra sensível e profundamente necessária, Natália Viana Nogueira investiga as práticas jurídicas a partir de uma perspectiva sociocultural, revelando como classe, gênero e trajetórias pessoais moldam o funcionament...

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O Trabalho do Cuidado e a Responsabilidade Social Corporativa

ISBN: 9786527080824

Por: | Autor: Botelho, Tatyana | Edição:

O gênero opera como uma estrutura social central nas desigualdades e hierarquias patriarcais, na perpetuação da divisão sexual do trabalho e na atribuição do trabalho do cuidado exclusivamente às mulheres. Sendo o trabal...

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Maternidade é Trabalho

ISBN: 9786527093145

Por: Editora Dialética | Autor: Pastro, Laura Carvalho | Edição:

"Maternidade é trabalho: como o útero e o cuidado sustentam o capital" convida o leitor a repensar a maternidade para além do afeto e da experiência privada, revelando-a como uma atividade central (e historicamente invis...

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