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Curso de Processo Coletivo - 5ª Ed - 2026

ISBN: 9786561209465

Por: Editora Foco | Autor: Bastos, Fabrício | Edição: 5

Sobre a obra CURSO DE PROCESSO COLETIVO, do FABRÍCIO BASTOS, é obra didática, densa, completa e atualizada sobre tutela coletiva, seus conceitos e repercussões processuais. São abordados todos os instrumentos da tutel...

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Manual de Direito Penal - Parte Geral - Arts. 1º a 120 do CP - Vol. 01 - 38ª Ed - 2026

ISBN: 9786561209304

Por: Editora Foco | Autor: MIRABETE, JULIO FABBRINI; FABBRINI, RENA ... | Edição: 38

SOBRE A OBRA O Manual de Direito Penal, de Júlio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada a acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e a candidatos a concursos públ...

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Direito Processual Constitucional - 14ª Ed - 2026

ISBN: 9786561209458

Por: Editora Foco | Autor: Dantas, Paulo Roberto de Figueiredo | Edição: 14

"Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constituc...

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Manual de Direito Penal - Parte Especial - Arts. 121º a 234 do CP - Vol. 02 - 39ª Ed - 2026

ISBN: 9786561209342

Por: Editora Foco | Autor: MIRABETE, JULIO FABBRINI; FABBRINI, RENA ... | Edição: 39

SOBRE A OBRA O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada a acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e a candidatos a concursos públ...

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Contrato Paraconjugal - A Modulação da Conjugalidade por Contrato - Teoria e Prática - 3ª Ed - 2026

ISBN: 9786561209427

Por: Editora Foco | Autor: Marzagão, Silvia Felipe | Edição: 3

SOBRE A OBRA "Com linguagem fluente, madura, clara e agradável, agora seu cintilante escrito vem a público, em livro de inegável interesse à comunidade jurídica brasileira e estrangeira, em especial àqueles dedicados ...

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Manual de Direito Penal - Parte Especial - Arts. 235 a 361 do CP - Vol. 03 - 36ª Ed - 2026

ISBN: 9786561209366

Por: Editora Foco | Autor: MIRABETE, JULIO FABBRINI; FABBRINI, RENA ... | Edição: 36

SOBRE A OBRA O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada a acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e a candidatos a concursos públ...

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Direito e Inteligência Artificial - O Que os Algorítmos Tem a Ensinar Sobre Interpretação, Valores e Justiça - 3ª Ed - 2026

ISBN: 9786561209403

Por: Editora Foco | Autor: Segundo, Hugo de Brito Machado | Edição: 3

SOBRE A OBRA "Sendo o Direito destinado à disciplina da liberdade, da conduta humana, para protegê-la, e proteger dela bens tidos como relevantes, o advento de agentes inteligentes capazes de interferir na vida, na li...

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Financiamento do sócio à empresa em crise

ISBN: 9786527091141

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, José Borges Teixeira | Edição:

As empresas são fundamentais para o funcionamento de uma economia saudável, mas nem todas podem ou devem ser salvas. Quando o ordenamento jurídico cria incentivos para que empresas inviáveis permaneçam em funcionamento, ...

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As medidas executivas atípicas cumprem o que prometem?

ISBN: 9786527083412

Por: | Autor: Campos, Maria Carolina Dal Prá | Edição:

Dentre as inovações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015 estão as medidas executivas atípicas previstas no inciso IV do artigo 139, cujo objetivo é assegurar o cumprimento das ordens judiciais. Logo, elas passa...

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O Réu Fantasma

ISBN: 9786527409816

Por: Editora Dialética | Autor: Meneses, Erigutemberg | Edição:

Durante uma oitiva policial, Daniel Rojas sofre parada cardiorrespiratória, permanece 58 minutos sem atividade cerebral e, após intervenção experimental de reperfusão, retorna — mas sem memória, sem identidade, sem o "eu...

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Os direitos fundamentais ao meio ambiente versus o progresso social descontrolado

ISBN: 9786527084044

Por: Editora Dialética | Autor: Vieira, Heyder A. P. | Edição:

Este livro abrange a tragédia socioambiental que assolou o Estado do Rio Grande do Sul, utilizando-a como um estudo de caso emblemático para dissecar um dos maiores dilemas da sociedade contemporânea: o conflito entre o ...

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Manual de Direito Administrativo - Vol. 3 - Atos, Processos, Licitações e Contratos - 4ª Ed – 2026

ISBN: 9786561209441

Por: Editora Foco | Autor: Marrara, Thiago | Edição: 4

SOBRE A OBRA O principal objetivo deste manual é apresentar de forma clara e concisa os princípios, conceitos e uma visão geral da legislação e jurisprudência do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Os quatr...

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Direito Constitucional Transcendental

ISBN: 9786527093848

Por: Editora Dialética | Autor: ALMEIDA, FLORISVALDO CAVALCANTE DE | Edição:

Dando continuidade à obra intitulada Direito Constitucional Transcendental (em que no volume I foi apresentado o caminho, o manual, por cuja observância se constitui o ser humano, a família, a sociedade, o direito, etc.)...

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A Ilusão da Liberdade nas Redes

ISBN: 9786527092063

Por: Editora Dialética | Autor: Vaz, Wesley Leite | Edição:

Se todos podem falar nas redes sociais, por que tantos continuam invisíveis? Na era digital, a liberdade de expressão parece ter alcançado seu auge: vozes se multiplicam, opiniões circulam sem barreiras e o debate públi...

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Modernização do registro de empresas no Brasil

ISBN: 9786527091912

Por: Editora Dialética | Autor: Mogioni, Celso | Edição:

Em um país onde abrir, alterar ou encerrar uma empresa ainda pode significar enfrentar um labirinto burocrático, esta obra enfrenta uma questão central: por que o Brasil, apesar de sucessivas reformas legislativas, perma...

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Direito Financeiro e Tributário

ISBN: 9786527090021

Por: Editora Dialética | Autor: Harada, Kiyoshi | Edição:

Pioneira, esta obra aborda de forma didática e completa, em sua Parte I, os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público. Na parte II, promove o est...

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Decisão Judicial e Deliberação Democrática

ISBN: 9786527080572

Por: Editora Dialética | Autor: Gama, William Ricardo Grilli | Edição:

Não há democracia sem escuta — e nenhuma decisão judicial se legitima sem responsabilidade perante quem dela depende. Este livro revisita os fundamentos do processo civil à luz da Constituição de 1988, mostrando como os ...

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Ações Anulatórias de Sentença Arbitral

ISBN: 9786527081951

Por: | Autor: Santos, Aldo dos | Edição:

Em uma análise inovadora e profundamente atual, o autor analisa as consequências jurídicas do uso abusivo das ações anulatórias de sentença arbitral, instrumento frequentemente desvirtuado por litigantes inconformados co...

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Limites da Dispensa em Massa à luz da Principiologia e da Jurisprudência

ISBN: 9786527092933

Por: Editora Dialética | Autor: Budel, Diego | Edição:

A presente pesquisa tem por mote compreender quais os limites jurídicos do exercício regular da dispensa coletiva no Brasil. Diante da centralidade dos Direitos Fundamentais na ordem jurídica brasileira, uma breve anális...

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Anuário de Classe

ISBN: 9786527082545

Por: | Autor: Quarelli, Vinícius; Rebelo, Victor Bianc ... | Edição:

"Anuário de Classe: uma ponte entre a Teoria e a prática do Direito" reúne textos que expressam o amadurecimento de uma geração de juristas comprometidos com a crítica ao senso comum teórico e à superficialidade do discu...

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Prêmio Ágora

ISBN: 9786527079965

Por: | Autor: Vieira, Artur Alves Pinho; Mendes, Tatia ... | Edição:

Coletânea de artigos científicos das Faculdades Integradas Vianna Júnior (Juiz de Fora-MG), elaborados por discentes, docentes e egressos de nossos cursos (Direito e Administração)....

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Regularização Fundiária Urbana em Áreas com Financiamento Internacional

ISBN: 9786527079736

Por: | Autor: Bessa, Antônio Thulio Souza | Edição:

A obra "Regularização Fundiária Urbana em Áreas com Financiamento Internacional: Estudo de caso do Município de Parauapebas-PA" investiga como projetos de infraestrutura financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolv...

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Direito de Família

ISBN: 9786527092155

Por: Editora Dialética | Autor: Camargo, Rodrigo D.S | Edição:

Mergulhe em uma análise mais importante do ser humano e descubra os aspectos evolutivos do direito da família, como a família biparental, monoparental e outros. Aqui você encontrará uma visão teórica de que milhões de p...

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O Diálogo por Precedentes em Direitos Humanos

ISBN: 9786527081937

Por: | Autor: Freitas, Lucas de | Edição:

A obra relê a noção de diálogo de Cortes, focando na dinâmica entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Apresenta o conceito de "diálogo por precedentes", forma de i...

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Provas Atípicas

ISBN: 9786527094272

Por: Editora Dialética | Autor: Junior, Francisco Romero | Edição:

Estudo que examina o direito probatório no processo civil, com foco nas provas atípicas, sua admissibilidade, função, limites e valoração, analisando bases legais, doutrinárias e jurisprudenciais....

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