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Aspectos jurídicos do transporte aquaviário de passageiros

ISBN: 9786584958913

Por: Centro para Estudos Empírico-Jurídicos | Autor: Saddy, André; Chauvet, Rodrigo da Fonsec ... | Edição: 2

Sabe-se que o transporte coletivo de passageiros possui um potencial enorme para o desenvolvimento urbano de uma região e setor. Não é diferente com o transporte aquaviário, apesar de ainda pouco explorado em nosso país....

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Aspectos Tributários Controversos nos Fundos de Investimentos em Participações como Instrumento da Expansão de Venture Capital e Private Equity do Mercado de Capitais Brasileiro

ISBN: 9786527070252

Por: Editora Dialética | Autor: Américo, João Pedro Elpídio dos Santos | Edição:

Este livro investiga os aspectos tributários controversos dos Fundos de Investimentos em Participações (FIPs) como instrumentos de expansão do mercado de capitais brasileiro, especialmente no contexto de venture capital ...

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Justiça e contradição em Antifonte

ISBN: 9786527073420

Por: | Autor: Coelho, Nuno Manuel Morgadinho dos Santo ... | Edição:

Antifonte é uma das figuras mais enigmáticas da Grécia clássica. Polemizou com Sócrates, na cena intelectual da Atenas do século V a.C., e teve o mesmo destino do professor de Platão, sendo executado em 411 a.C. Ensinou...

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Autodeterminação Informativa

ISBN: 9786527079293

Por: | Autor: Hoffmann-Riem, Wolfgang; Campos, Ricardo | Edição:

Este é um livro que trata da comunicação de dados e de sua proteção. É uma coletânea de expoentes alemães, cuja experiência é de conhecimento indispensável. A comunicação por dados é uma hipótese inovadora e peculiar. Po...

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Entre a Regulação Estatal e a Lógica de Mercado

ISBN: 9786527083177

Por: | Autor: Costa, Régia | Edição:

A internet é mais do que uma tecnologia: é a infraestrutura invisível da vida contemporânea. É por ela que circulam informações, serviços, afetos e direitos. Mas, enquanto alguns desfrutam da plenitude da conectividad...

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Apuração de Haveres em Dissolução de Sociedades Limitadas

ISBN: 9786527084693

Por: Editora Dialética | Autor: Pedersoli, Amadeu | Edição:

A apuração de haveres de um sócio em caso de rompimento do vínculo societário em sociedades limitadas ocorre de acordo com o contrato social, ou, em sua omissão, pela avaliação do valor patrimonial da sociedade apurado e...

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Uma outra igualdade: teoria da antissubordinação e o potencial transformador do Direito

ISBN: 9786553962859

Por: Editora Contracorrente | Autor: Fiss, Owen | Edição: 1

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro "Uma outra igualdade: teoria da antissubordinação e o potencial transformador do Direito", uma coletânea dos mais relevantes ensaios do aclamado...

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A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen

ISBN: 9786553962897

Por: Editora Contracorrente | Autor: Lamego, José | Edição: 1

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o segundo volume da Coleção Áustria-Brasil, coordenada pelo Ministro Gilmar Mendes e pelo Professor Paulo Sávio Maia. Trata-se da obra "A Teoria Pura do Direito de...

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Institutos Fundamentais Do Processo Civil: um estudo dogmático e sistêmico

ISBN: 9786553962996

Por: Editora Contracorrente | Autor: Pozzo, Antonio Araldo Dal | Edição: 1

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro "Institutos Fundamentais Do Processo Civil: um estudo dogmático e sistêmico", do prestigiado jurista Antonio Araldo Dal Pozzo. Com uma abordage...

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Direito Constitucional Tomo II

ISBN: 9786527072249

Por: | Autor: Magalhães, José Luiz Quadros de | Edição:

A reedição deste livro partiu de uma proposta da Editora Dialética, quando da defesa de minha tese de titular. Este livro foi escrito há mais de 20 anos e assim como o Direito Constitucional, Tomo I, que foi dedicado ao ...

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Planejamento Patrimonial Sucessório no Direito Brasileiro

ISBN: 9786527082149

Por: | Autor: Borrelli, Carlos | Edição:

Guia completo sobre planejamento sucessório: teoria, prática e instrumentos jurídicos aplicáveis ao ordenamento brasileiro para advogados e profissionais do Direito....

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O Princípio da Publicidade e Controle da Administração Pública

ISBN: 9786527083375

Por: | Autor: Stefano, Silvia Helena de Almeida | Edição:

Apoiada na análise da configuração do Estado e sua evolução histórica, bem como nos paradigmas da Administração Pública, esta dissertação objetiva analisar o controle social a partir do acesso à informação, sugerindo o p...

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Hermenêutica jurídica antidiscriminatória no sistema de justiça brasileiro face à violência política de gênero e raça

ISBN: 9786527083719

Por: | Autor: Pereira, Nathália Mariel | Edição:

Este livro investiga a violência política de gênero e raça no Brasil, analisando criticamente o tratamento dispensado pelo sistema de justiça a esses fenômenos e propondo a aplicação do direito antidiscriminatório inters...

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Manual do Poder Legislativo Municipal

ISBN: 9786527084136

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, José Antonio Conti | Edição:

O livro apresenta as atribuições e fundamentos do cargo de vereador, explicando o funcionamento da estrutura político-administrativa brasileira e a organização dos poderes municipais. Expõe os princípios do Estado federa...

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Direito Fundamental à Cidade Inteligente

ISBN: 9786527083900

Por: | Autor: Andrade, Diogo de Calasans Melo | Edição:

Em meio à crise urbana e à revolução tecnológica que moldam o século XXI, o manual "Direito Fundamental à Cidade Inteligente" apresenta uma proposta inovadora e necessária: reconhecer a cidade inteligente como um novo di...

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Da (Im)Penhorabilidade de Verba de Natureza Remuneratória e dos Depósitos em Conta Poupança

ISBN: 9786527085485

Por: Editora Dialética | Autor: Matos, Roberto de Assis; Ferracioli, Cam ... | Edição:

Obra que desafia o status quo jurídico brasileiro. Os autores questionam um dos pilares mais controversos do direito processual civil: a impenhorabilidade de verbas remuneratórias e depósitos em poupança. Por que ler est...

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Lei Anticorrupção

ISBN: 9786527086208

Por: Editora Dialética | Autor: Falcão, Alexandre Del'Santo; Camata, Edm ... | Edição:

Lei Anticorrupção – Teoria e Prática na Construção da Integridade é uma obra coletiva que marca a primeira década da Lei nº 12.846/2013 no Brasil, analisando seus impactos, avanços e desafios na consolidação de um ambien...

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Internação forçada, saúde mental e drogas: é possível internar contra a vontade? - 1ED - 2020

ISBN: 9786555150087

Por: | Autor: Schulman, Gabriel | Edição: 1

A sociedade brasileira é pródiga em invisibilizar as situações graves, complexas e de difícil solução, que incomodam o dia a dia dos cidadãos e cidadãs. Tal conduta, que se constata desde o Brasil colônia, se mantém na c...

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Direito Internacional do Trabalho e Direitos Humanos: estudos e reflexões por ocasião do centenário da OIT - 1ED - 2020

ISBN: 9786555150650

Por: | Autor: Maistro Júnior, Gilberto Carlos | Edição: 1

A presente obra não tem o condão de esgotar temas importantes do Direito Tributário, mas de nortear estudantes, examinandos da OAB e concursandos em geral sobre as principais dicas dessa disciplina. Para tanto, as dicas ...

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Direito à portabilidade na Lei Geral de Proteção de Dados - 1ED - 2020

ISBN: 9786555151091

Por: | Autor: Cravo, Daniela Coppeti; Dresch, Rafael; ... | Edição: 1

"É com muita honra e alegria que tenho a oportunidade de prefaciar a obra "Direito à Portabilidade na nova Lei Geral de Proteção de Dados", dos respeitados professores Daniela Copetti Cravo, Daniela Seadi Kessler e Raf...

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Metodologia da ciência do direito - 6. ed. - 2026

ISBN: 9786561208444

Por: Editora Foco | Autor: Aguillar, Fernando Herren | Edição:

Ao conceber este livro, Fernando Herren Aguillar teve em mente responder a uma grande questão: "como me posicionar em relação ao direito?". Em conseqüência, ele se propõe a identificar qual das inúmeras correntes exist...

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Reforma Trabalhista - 1ED - 2017

ISBN: 9786561208925

Por: Editora Foco | Autor: Monteiro, Carlos Augusto Marcondes de Ol ... | Edição: 1

A reforma trabalhista, trazida pela Lei 13.429/2017 e que culminou em uma grande mudança na CLT, alterou profundamente o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e também o Direito Processual do T...

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Manual completo de direito civil: ideal para provas e concursos - 2.ed. - 2019.

ISBN: 9786561207973

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander | Edição: 2

Por que você está diante de um Manual de Direito Civil perfeito para concursos, provas e exames? Porque este livro é escrito numa LINGUAGEM DIRETA e ALTAMENTE SISTEMATIZADA, sem exageros linguísticos e com foco constant...

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A Fraternidade como Categoria Jurídica: Fundamentos e Alcance (Expressão do Constitucionalismo Fraternal)

ISBN: 9786525081878

Por: | Autor: Machado, Carlos Augusto Alcântara | Edição: 2

O mundo, hoje, busca encontrar um novo marco civilizatório. A liberdade e a igualdade, como conquistas do Estado Liberal e do Estado Social, respectivamente, não mais atendem suficientemente aos anseios do Estado contemp...

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O Direito Universal à Saúde e a Mercantilização: Interfaces e Desafios Contemporâneos

ISBN: 9786525075006

Por: | Autor: Toretta, Ester Taube | Edição: 1

A obra O direito universal à saúde e a mercantilização: interfaces e desafios contemporâneos atende a um debate multidisciplinar acerca do direito à saúde no contexto neoliberal. Evidencia-se a expansão da mercantilizaçã...

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