Não ficção: acadêmicos, biografias, documentários e manuais
Ficção: literatura nacional e internacional
Autoajuda, desenvolvimento pessoal e hábitos
Infantil: didáticos, paradidáticos e leitura infantojuvenil
Resultados para: “”
Regime constitucional da atividade notarial e do registro - 1 ed./2018
ISBN: 9788539204267
Por: Malheiros Editores | Autor: Zockun, Mauricio | Edição: 1
Este livro identifica a natureza jurídica da atividade notarial e de registro, fixa regime constitucional disciplinador do seu desempenho, apontar a espécie de função estatal na qual essa atividade pública está inserida...
Responsabilidade patrimonial do Estado - 1 ed./2010
ISBN: 9788539200412
Por: Malheiros Editores | Autor: Zockun, Mauricio | Edição: 1
Esta obra examina as bases históricas e ideológicas do instituto da responsabilidade do Estado, mostrando em que medida e extensão esta construção foi juridicamente acolhida entre nós. Examina as funções estatais de mo...
Regime jurídico da obrigação tributária acessória 1 ed./2005
ISBN: 9788574206820
Por: Malheiros Editores | Autor: Zockun, Mauricio | Edição: 1
Em obra de feliz formulação, o Autor sistematizou o instituto da obrigação tributária acessória, oferecendo aos leitores uma interpretação desse fenômeno jurídico ao mesmo tempo tão conhecido e tão pouco investigado pela...