Não ficção: acadêmicos, biografias, documentários e manuais
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Livro impresso
Direito Econômico e Desenvolvimento
ISBN: 9786555184877
Por: Fórum | Autor: Xavier Seefelder Filho, Claudio | Edição: 1
A presente obra é resultado da união de artigos acadêmicos produzidos pelos discentes da 1ª turma do mestrado profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento da escola de Direito do Instituto Brasileiro de Ensino,...
Livro impresso
Jurisdição Constitucional
ISBN: 9786555183214
Por: Fórum | Autor: Xavier Seefelder Filho, Claudio | Edição: 1
O presente livro aborda o impacto do precedente do Supremo Tribunal Federal na ordem jurídica e, em especial, trata sobre a eficácia da coisa julgada tributária que regula relações jurídicas de trato continuado, formada ...