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Manual de Direito Ambiental - 11ª edição 2024

ISBN: 9788553620302

Por: Saraiva Jur | Autor: Trennepohl, Terence | Edição: 11

O panorama do tratamento ao meio ambiente no Brasil transformou-se significativamente com a Constituição Federal de 1988, que consagrou expressamente a proteção ambiental. Este MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL oferece uma int...

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Incentivos fiscais no direito ambiental - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502126657

Por: Saraiva Jur | Autor: Trennepohl, Terence | Edição: 2

A presente obra cuida do uso de elementos tributários para a preservação do meio ambiente. Nesse contexto, propõe o emprego de incentivos e espécies tributárias como meio de induzir os contribuintes a um comportamento ad...

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