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Responsabilidade Patrimonial pelo Inadimplemento das Obrigações - 2 ed
ISBN: 9786561201711
Por: Editora Foco | Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha | Edição: 2
"Há um interesse público de que as relações jurídicas obrigacionais sejam cumpridas espontaneamente, e, caso isso não aconteça, que então sejam satisfeitas pela força coativa da tutela jurídica estatal sobre o patrimônio...

Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente - 2ª Ed - 2024
ISBN: 9786561201735
Por: Editora Foco | Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha | Edição: 2
"Conhecer primeiro para depois executar é um mantra lógico de sobrevivência do ser humano que inclusive o distingue dos irracionais. Como a aquisição do conhecimento é um processo altamente complexo que fica registrado n...

Tríplice Responsabilidade Ambiental - Elementos para uma Teoria Geral - 1ª Ed - 2024
ISBN: 9786561201407
Por: Editora Foco | Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha | Edição: 1
"Não é novidade que há mais de duas décadas tenho me debruçado no estudo da responsabilidade ambiental. Na doutrina existem ótimos trabalhos sobre o tema, mas sempre sob uma perspectiva setorizada de cada "tipo" de respo...

Suspensão de segurança
ISBN: 9786555154191
Por: Editora Foco | Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha | Edição: 5
Sobre a obra Suspensão de Segurança Suspensão da Execução de Decisão Judicial Contra o Poder Público - 5ª Ed - 2022 "Esta 5.ª edição do Suspensão de segurança sai totalmente remodelada, pois se deu ênfase ao aspect...

Execução por quantia certa contra devedor solvente
ISBN: 9786555153255
Por: Editora Foco | Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha | Edição: 1
Conhecer primeiro para depois executar é um mantra lógico de sobrevivência do ser humano que inclusive o distingue dos irracionais. Como a aquisição do conhecimento é um processo altamente complexo que fica registrado na...

Ação civil pública e meio ambiente
ISBN: 9786555152029
Por: Editora Foco | Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha | Edição: 4
Em decorrência de todas as transformações (sociais, políticas, históricas, humanas, econômicas etc.) ocorridas no século passado, se fazia e se faz necessário que o direito possa estar devidamente aparelhado e voltado pa...

Responsabilidade Patrimonial pelo Inadimplemento das Obrigações - 1ª Ed - 2023
ISBN: 9786555156096
Por: Editora Foco | Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha | Edição: 1
Sobre a obra Responsabilidade Patrimonial pelo Inadimplemento das Obrigações - 1ª Ed - 2023 “Há um interesse público de que as relações jurídicas obrigacionais sejam cumpridas espontaneamente, e, caso isso não aconteça...

SUSPENSÃO DE SEGURANÇA - 5ª ED - 2022
ISBN: 9786555154184
Por: Editora Foco | Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha | Edição: 5
SOBRE A OBRA “Esta 5.ª edição do Suspensão de segurança sai totalmente remodelada, pois se deu ênfase ao aspecto mais pragmático do instituto, isto é, está mais adaptada ao dia-a-dia do profissional do direito. Foram r...

EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - 1ª ED - 2021
ISBN: 9786555153279
Por: Editora Foco | Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha | Edição: 1
SOBRE A OBRA “Conhecer primeiro para depois executar é um mantra lógico de sobrevivência do ser humano que inclusive o distingue dos irracionais. Como a aquisição do conhecimento é um processo altamente complexo que fic...

AÇÃO CIVIL PÚBLICA E MEIO AMBIENTE - 4ª ED - 2021
ISBN: 9786555152012
Por: Editora Foco | Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha | Edição: 4
Em decorrência de todas as transformações (sociais, políticas, históricas, humanas, econômicas etc.) ocorridas no século passado, se fazia e se faz necessário que o direito possa estar devidamente aparelhado e voltado pa...