Resultados para: “”

Responsabilidade Patrimonial pelo Inadimplemento das Obrigações - 2 ed
ISBN: 9786561201711
Por: Editora Foco | Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha | Edição: 2
"Há um interesse público de que as relações jurídicas obrigacionais sejam cumpridas espontaneamente, e, caso isso não aconteça, que então sejam satisfeitas pela força coativa da tutela jurídica estatal sobre o patrimônio...

Suspensão de segurança
ISBN: 9786555154191
Por: Editora Foco | Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha | Edição: 5
Sobre a obra Suspensão de Segurança Suspensão da Execução de Decisão Judicial Contra o Poder Público - 5ª Ed - 2022 "Esta 5.ª edição do Suspensão de segurança sai totalmente remodelada, pois se deu ênfase ao aspect...

SUSPENSÃO DE SEGURANÇA - 5ª ED - 2022
ISBN: 9786555154184
Por: Editora Foco | Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha | Edição: 5
SOBRE A OBRA “Esta 5.ª edição do Suspensão de segurança sai totalmente remodelada, pois se deu ênfase ao aspecto mais pragmático do instituto, isto é, está mais adaptada ao dia-a-dia do profissional do direito. Foram r...