Não ficção: acadêmicos, biografias, documentários e manuais
Ficção: literatura nacional e internacional
Autoajuda, desenvolvimento pessoal e hábitos
Infantil: didáticos, paradidáticos e leitura infantojuvenil
Resultados para: “”
Diálogos entre Direito Penal e Direito Processual Penal
ISBN: 9786525285603
Por: Editora Dialética | Autor: Ribeiro, Rafhael Lima | Edição:
O terceiro volume da coletânea Diálogos entre Direito Penal e Direito Processual Penal a ser entregue ao público, compõe-se textos que versam sobre aspectos diversos da questão criminal. Esta por sua vez é uma parte das ...
Diálogos entre Direito Penal e Direito Processual Penal
ISBN: 9786525275451
Por: Editora Dialética | Autor: Ribeiro, Rafhael Lima | Edição:
CRIMINOLOGIA E A SELETIVIDADE PUNITIVA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Diones Cristian Melha A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA A PROPOSITURA DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA NO ÂMBITO FEDERAL Fernando Pereira...
Diálogos entre Direito Penal e Direito Processual Penal
ISBN: 9786525256818
Por: Editora Dialética | Autor: Ribeiro, Rafhael Lima | Edição:
O Direito Penal materializa a maior violência legitimada pelo ordenamento jurídico: a pena criminal. Por essa razão, só é possível a atribuição dessa sanção máxima àquele que foi condenado, tendo antes vencido o transcur...