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A iniciativa legislativa popular – democracia lift

ISBN: 9786525281032

Por: Editora Dialética | Autor: Ramos, Itamar de Àvila | Edição:

Este trabalho visa investigar as disposições constitucionais e infraconstitucionais da iniciativa legislativa popular nos atuais Estados Constitucionais do Brasil e da Espanha, com o objetivo de, ao final, apresentar pro...

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A responsabilidade civil dos estabelecimentos de saúde

ISBN: 9788598271569

Por: Lamparina | Autor: Ramos, Itamar de Ávila | Edição: 1

O livro reflete sobre os fundamentos jurídicos que sustentam a responsabilidade civil dos estabelecimentos de saúde no Brasil, da Constituição de 1988 aos dias atuais. A saúde está elencada no artigo 196 da Carta Magna c...

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