Resultados para: “”

e-book
Desjudicialização da Execução Civil
ISBN: 9786559569014
Por: Editora Dialética | Autor: Pontes, Jussara da Silva | Edição:
Esta obra discorre sobre a desjudicialização da execução civil, que consiste em um instituto alternativo nos países europeus, visto que trataremos sobre a aplicação deste modelo em Portugal com o intuito de proporcionar ...

e-book
A nova roupagem da previdência social
ISBN: 9786586897456
Por: Editora Dialética | Autor: Pontes, Jussara da Silva | Edição:
Com o advento da lei 13.135/15 que modificou a lei de benefícios previdenciários – lei 8.213/91 – as discussões giram entorno dos benefícios auxílio doença e principalmente atinente à pensão por morte. Por este motivo, e...