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Livro impresso
Direito Tributário Ambiental
ISBN: 9788530987763
Por: Editora Forense | Autor: PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio | Edição: 1
A questão ambiental é uma das maiores preocupações da sociedade contemporânea. A sua análise tem sido realizada costumeiramente por várias áreas do conhecimento. No âmbito jurídico, o Direito Ambiental sistematiza um con...

Livro impresso
O Controle Difuso de Constitucionalidade das Leis no Ordenamento Brasileiro - 1 ed./2010
ISBN: 9788539200016
Por: Malheiros Editores | Autor: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio | Edição: 1
Esta obra aborda os aspectos constitucionais e processuais do controle difuso de constitucionalidade das leis no ordenamento brasileiro. O trabalho examina as grandes questões que gravitam ao redor do tema, de grande imp...