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Uma teoria dos Direitos Fundamentais
ISBN: 9786553873636
Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Ommati, José Emílio Medauar | Edição: 9
Esta nona edição, marca um rompimento do pensamento teórico do autor que o levou a questionar os fundamentos liberais do pensamento dworkiniano. Na obra, o Prof. José Emílio Medauar Ommati, aborda o papel do preâmbulo na...

Liberdade de expressão e discurso de ódio na Constituição de 1988
ISBN: 9786553871502
Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Ommati, José Emílio Medauar | Edição: 6
A obra, em sua sexta edição aborda as questões do racismo e do discurso de ódio, tão presentes e marcantes na sociedade brasileira. O autor investiga, a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, a relação entre ...

Escritos de Direitos Fundamentais
ISBN: 9786553870277
Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Ommati, José Emílio Medauar | Edição:
Organizada pelo Professor José Emílio Medauar Ommati, a publicação reune artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, trazem reflexões fundamentais para a teoria e a prátic...

Escritos de Direito Fundamentais
ISBN: 9786589602682
Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Ommati, José Emílio Medauar | Edição:
Organizada pelo Professor José Emílio Medauar Ommati, mestre e doutor em Direito Constitucional, essa coletânea de artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, traz reflexõ...

Ronald Dworkin e o direito brasileiro
ISBN: 9786589602019
Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Ommati, José Emílio Medauar | Edição: 2
Nessa segunda edição, os trabalhos da primeira edição foram reeditados e novos artigos foram agregados, com reflexões novas e instigantes sob diversos aspectos do pensamento de Ronald Dworkin, sempre relacionando a teori...