Esta obra prepara o estudante e o bacharel em Direito para o Exame de Ordem, fornecendo ao advogado, delegado, promotor ou juiz subsídios para o desenvolvimento de aptidão e técnica ao exercício da atividade profissional...

Esta obra aborda em sua Parte Geral a aplicação da lei penal, crime, pena e punibilidade; e na Parte Especial comenta os crimes militares em tempo de paz. Traça um paralelo entre a legislação penal militar e a penal comu...

Rica e detalhada, a obra compreende todo o currículo da disciplina, com doutrina e julgados dos tribunais brasileiros atualizados, em especial do STF e do STJ. A Execução Penal merece ocupar lugar de destaque, desvincula...

Esta edição encontra-se revista e atualizada, contendo as mais recentes posições do autor no tocante aos controversos institutos do Tribunal do Júri, bem como jurisprudência atual dos tribunais brasileiros. Confere parti...

Esta nova edição encontra-se atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano. Analisa as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores, assegurando ao leitor a mais completa atualização possí...

Esta obra abrange todo o currículo da disciplina e chega à 21ª edição atualizada. Rica e detalhada no campo doutrinário, traz jurisprudência atual, espelhando a voz dos tribunais pátrios. Os quadros sinóticos e mapas con...

A obra compreende, em um só volume, todo o conteúdo da disciplina, atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano. Analisa as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores, assegurando ao ...

Dividida em três volumes, esta coleção abrange todo o currículo da disciplina, com análise minuciosa de cada tipo penal aliada aos consagrados quadros esquemáticos e comparativos de crimes, que otimizam a compreensão. O ...

Dividida em três volumes, esta coleção abrange todo o currículo da disciplina, com análise minuciosa de cada tipo penal aliada aos consagrados quadros esquemáticos e comparativos de crimes, que otimizam a compreensão. O ...

A obra abrange, em um só volume, todo o currículo da disciplina de modo objetivo e acessível e encontra-se atualizada. Os quadros sinóticos e mapas conceituais, aliados ao estudo integrado de outras ciências criminais, p...

Dividida em três volumes, esta coleção abrange todo o currículo da disciplina, com análise minuciosa de cada tipo penal aliada aos consagrados quadros esquemáticos e comparativos de crimes, que otimizam a compreensão. O ...

Esta nova edição está atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano. Analisa as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores, assegurando ao leitor a mais completa atualização no âmbito do...

A doutrina é a mais variada possível, ao lado de críticas e sugestões do autor para o aprimoramento da lei. A jurisprudência selecionada busca contemplar todos os tribunais brasileiros.Destaca-se a inter-relação entre as...

A doutrina é a mais variada possível, ao lado de críticas e sugestões do autor para o aprimoramento da lei. A jurisprudência selecionada busca contemplar todos os tribunais brasileiros.Destaca-se a inter-relação entre as...

Em especial, a decisão do STF em relação ao quesito genérico de absolvição, juntamente da vedação estabelecida para a tese denominada legítima defesa da honra. Foi incluído um novo item sobre a competência do Tribunal do...