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Constituição Federal - 4. ed. - 2019.

ISBN: 9788582424025

Por: Editora Foco | Autor: Moraes, Guilherme Peña de | Edição: 4

A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das nor...

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Constituição federal - 11ª Ed 2025

ISBN: 9786561202572

Por: Editora Foco | Autor: Moraes, Guilherme Pena de | Edição: 11

A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das nor...

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Constituição federal

ISBN: 9786561200028

Por: Editora Foco | Autor: Moraes, Guilherme Peña de | Edição: 10

Sobre a obra Constituição Federal - 10ª Ed - 2024 Atualizada até a EC 132/2023 - Reforma Tributária A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legi...

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Constituição Federal

ISBN: 9786555158250

Por: Editora Foco | Autor: Moraes, Guilherme Peña de | Edição: 9

Sobre a obra Constituição Federal - 9ª Ed - 2023 A Constituição Federal foi promulgada em 05 de outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impact...

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Constituição Federal

ISBN: 9786555151947

Por: Editora Foco | Autor: Moraes, Guilherme Peña de | Edição: 6

A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das nor...

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Constitucionalismo Multinacional

ISBN: 9786555151374

Por: Editora Foco | Autor: Moraes, Guilherme Peña de | Edição: 2

Este livro consiste na tese de pós-doutoramento em Direito Constitucional que elaborei e, em 28 de janeiro de 2013, defendi na Fordham Law School – Jesuit University of New York, totalmente revista, atualizada, modificad...

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