Não ficção: acadêmicos, biografias, documentários e manuais
Ficção: literatura nacional e internacional
Autoajuda, desenvolvimento pessoal e hábitos
Infantil: didáticos, paradidáticos e leitura infantojuvenil
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Contribuições sociais no sistema tributário - 7 ed./2018
ISBN: 9788539204106
Por: Malheiros Editores | Autor: Melo, José Eduardo Soares de | Edição: 7
Análise da natureza das contribuições no contexto da parafiscalidade, examinando seus elementos integrantes, levando em consideração os princípios da capacidade contributiva, da legalidade, da não-cumulatividade, da ante...
ISS: Teoria e prática - 6 ed./2017
ISBN: 9788539203680
Por: Malheiros Editores | Autor: Melo, José Eduardo Soares de | Edição: 6
A Constituição Federal outorga aos Municípios competência para instituir imposto sobre "serviços de qualquer natureza". Comentando os itens da Lista de Serviços Anexa à LC 116/2003, o Autor estuda os seguintes temas sobr...
Contratos e tributação - noções fundamentais - 1 ed./2015
ISBN: 9788539202812
Por: Malheiros Editores | Autor: Melo, José Eduardo Soares de | Edição: 1
Obra extremamente prática e objetiva, examinando as formas de contratos no Direito, suas características, fundamento legal e a tributação sobre ele incidente, nos seus vários níveis, explicando em linguagem clara e acess...
IPI: Teoria e prática - 1 ed./2009
ISBN: 9788574209753
Por: Malheiros Editores | Autor: Melo, José Eduardo Soares de | Edição: 1
Amplo e atualizado estudo sobre o IPI, sua estrutura (sujeitos ativo e passivo, materialidade, quantificação, aspectos espacial e temporal, regulamentação, presunções, indícios e ficções), os ´princípios aplicáveis (lega...
Imposto sobre serviço de comunicação - 2 ed./2003
ISBN: 9788574204819
Por: Malheiros Editores | Autor: Melo, José Eduardo Soares de | Edição: 2
As atividades de telecomunicação, radiodifusão, televisão, Internet, telefonia móvel celular, paging, serviços postais, operações com satélites e comunicação visual como objeto de incidência tributária, em obra objetiva ...