Não ficção: acadêmicos, biografias, documentários e manuais
Ficção: literatura nacional e internacional
Autoajuda, desenvolvimento pessoal e hábitos
Infantil: didáticos, paradidáticos e leitura infantojuvenil
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Estudos de direito administrativo neoconstitucional - 1 ed./2015
ISBN: 9788539202669
Por: Malheiros Editores | Autor: Martins, Ricardo Marcondes | Edição: 1
Apresento neste livro boa parte dos estudos que realizei nos últimos 10 anos. Os textos, dantes publicados em livros de coletânea ou em revistas científicas, foram atualizados, revistos e, pontualmente, retificados. Dist...
Regulação administrativa à luz da Constituição Federal - 1 ed./2011
ISBN: 9788539200870
Por: Malheiros Editores | Autor: Martins, Ricardo Marcondes | Edição: 1
O objeto deste estudo é o conceito constitucional de regulação administrativa. Partiu-se do pressuposto de que todo conceito técnico-jurídico, nos sistemas que adotam o modelo do constitucionalismo, deve ser compatível ...
Abuso de direito e a constitucionalização do Direito Privado - 1 ed./2010
ISBN: 9788539200269
Por: Malheiros Editores | Autor: Martins, Ricardo Marcondes | Edição: 1
Ao propor a definição de princípios formais fundamentais como as normas que garantem a discricionariedade ( competência normativa ) e a autonomia privada - a primeira no âmbito público e a última, no privado -, depois de...