Apesar de o Processo do Trabalho ser enxuto, compacto e eficaz, tem sido mal compreendido pelos processualistas e por muitos operadores do Direito, alguns até do próprio Direito Social. A tal ponto que se tornou corrique...

Esta obra é a versão editorial daTese de Doutoramento defendida pelo Autor na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, enfocando o papel desempenhado pelo STF após a constituição de 1988. O Autor suste...

A EC 45/2004 não se limitou ao Capítulo do Poder Judiciário, mas abordou também os direitos fundamentais, o controle da constitucionalidade, a intervenção nos Estados e Municípios e a competência do Senado Federal. Abarc...

Os elementos do Direito Processual do Trabalho são tratados nesta obra de modo didático e prático, com o intuito de atender àqueles que necessitam de uma visão geral e completa da matéria, sem um aprofundamento doutrinár...

Verdadeiro manual do processo trabalhista, tratando de forma extremamente segura toda a matéria, com modelos das mais importantes peças desse processo, discussão de todos os temas a ele referentes, servindo de guia para ...

Alterações ocorridas na competência da Justiça do Trabalho e no processo do trabalho nos tribunais, em relação ao agravo de instrumento, ao recurso de revista e à uniformização de jurisprudência, além de um capítulo sobr...

Estudo completo e pormenorizado da legislação que veda a discriminação por motivo de raça, sexo, cor, estado civil, procedência etc. tanto nas relações de trabalho como nas demais relações pessoais, e suas conseqüências ...