Análise concisa, mas profunda, do ECA nos seus aspectos jurídicos e sociais, num breve comentário, ferramenta de trabalho para o dia-a-dia de todos os que devam atuar na área da infância e da adolescência. ...

Em mais um trabalho dedicado ao Direito da criança e do adolescente, o Autor, conhecido especialista na área, com várias obras já publicadas sobre o assunto, trata do polêmico tema da adoção internacional. Abordando ma...

Discute-se a redução de idade para a responsabilidade penal sem se atentar que o sistema está falho por falta de uma estrutura legal e material que possibilite a efetivação de um processo de execução fundado na lei. A r...

Analisando os vários aspectos do tema, apresenta, além de um extenso panorama do problema, especialmente no Brasil, abordando, ao lado dos temas doutrinários, uma visão da atual legislação sobre aprendizagem e trabalho d...

Graças à sua atual condição de direito fundamental, direito assegurado à criança e ao adolescente pela CF de 1988, o direito à educação é abordado neste livro que corrige a falta anterior de escritos jurídicos sobre o te...

Apesar de estigmatizada por abusos ocorridos, este tipo de adoção está prevista em Convenção internacional sobre a proteção dos direitos fundamentais da criança, assegurando-lhe o respeito a seus superiores interesses: q...

Os instrumentos para a efetiva participação da sociedade e da população local na solução dos problemas da infância e da juventude. Atuação que, se devidamente aplicada, certamente minimizaria muito a atual situação de ab...