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Livro impresso
Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário
ISBN: 9786559775361
Por: Atlas | Autor: La Bradbury, Leonardo Cacau Santos | Edição: 6
Atualizada conforme a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019),  o Regulamento da Previdência Social (Decreto 10.410/2020), a nova Instrução Normativa 141/2022 e as Portarias MTS/MF 26/2023 e DIRBE...

Livro impresso
Direito Fundamental à Educação - Teoria e Prática
ISBN: 9786559773886
Por: Atlas | Autor: La Bradbury, Leonardo Cacau Santos | Edição: 1
São abordados temas relevantes e atuais, tais como: o direito à indenização no caso de bullying, trote e dano moral na prestação do serviço educacional, a incidência da lei do superendividamento nos contratos educacionai...